Programas e Iniciativas de Requalificação Urbana em Portugal

Programa POLIS

O Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (POLIS) permitiu recuperar, transformar e revalorizar a paisagem urbana em Portugal. Os seus principais objetivos são:

• Desenvolver operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental.
• Desenvolver ações que contribuam para a requalificação e revitalização de centros urbanos.
• Apoiar iniciativas que visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel em centros urbanos.

PRU - Parcerias para a Regeneração Urbana

O programa PRU foca-se na:

• Valorização de áreas de excelência urbana.
• Qualificação de periferias urbanas.
• Renovação das funções e do uso de áreas abandonadas.

Renovação Urbana

A renovação urbana envolve a demolição total ou parcial de edifícios e estruturas de um dado território, dando origem a uma nova área. Este processo obedece a um planeamento urbanístico decidido pelo poder político e pode implicar o realojamento da população que vivia em edifícios degradados.

Plano Especial de Realojamento (1993)

O Plano Especial de Realojamento teve como objetivo erradicar bairros de habitação precária, proporcionando apoios aos municípios para o realojamento das famílias.

PER - Famílias

O programa PER apoia as famílias na compra de casa própria ou em obras de reabilitação.

URBAN I e URBAN II (1994)

Os programas URBAN I e URBAN II beneficiaram muitas áreas urbanas críticas do ponto de vista socioeconómico.

Ações para Melhorar a Qualidade de Vida

Diversas ações foram implementadas para melhorar a qualidade de vida nas cidades, tais como:

• Melhorar a gestão do tráfego urbano.
• Alargar os serviços de acompanhamento de crianças e jovens.
• Aumentar o número e a qualidade dos espaços verdes e melhorar os que existem.
• Construir e otimizar equipamentos coletivos.
• Desenvolver serviços de apoio à população idosa.

Recursos Minerais

Portugal possui diversos recursos minerais, incluindo:

• Metálicos: ferro, cobre e alumínio.
• Para construção: granito, argilas e calcário.
• Minerais industriais: magnésio e talco.

O cobre, produzido nas minas de Neves Corvo, é particularmente importante para a condução elétrica e produção de moedas.

Geomorfologia e Recursos Energéticos

Portugal é dividido em duas unidades geomorfológicas principais:

• Maciço Hespérico (xistos e granito).
• Orlas Sedimentares (margas, argilas e calcário).

Em termos de recursos energéticos, Portugal é dependente do exterior devido à escassez de fontes próprias. A energia renovável, como a hídrica e a eólica, desempenha um papel importante na produção de energia, enquanto as centrais termoelétricas funcionam a gás natural e carvão importados.