Projeto Educativo: critérios, estrutura e avaliação

Projeto Educativo: critérios e desenvolvimento

Critérios para determinar o desenvolvimento do Projeto Educativo:

1. Primeiro. O projeto educativo deve manter a sua utilidade, pois é o melhor instrumento para garantir a qualidade e a consistência da ação das autoridades educativas.
2. Segundo. O facto de existirem leis e regulamentos que enquadram alguns aspetos dos projetos educativos de todas as escolas não significa que cada escola desenvolva um programa educativo adequado às suas necessidades e às suas próprias características.
3. Terceiro. O projeto educativo de uma escola constitui a principal expressão de autonomia pedagógica; tanto as normas organizacionais e operacionais (autonomia) como a gestão de pessoal e de recursos materiais (autogestão) estão ao serviço dos programas educativos.
4. Quarto. A equipa de gestão de cada centro deve sentir-se responsável por assegurar que as diversas componentes do projeto educativo, tanto as previstas pela lei como as orientadas pelas autoridades educativas, visam alcançar os propósitos educativos próprios do estabelecimento.
5. Quinto. O projeto educativo será determinante no processo de renovação contínua do centro na medida em que os vários setores da comunidade educativa participem ativamente no seu desenvolvimento, implementação e avaliação.
6. Sexto. A avaliação regular dos conteúdos de ensino e dos resultados da sua aplicação permitirá ajustar a formação oferecida pelo centro aos sinais dos tempos e às novas necessidades, garantindo um adequado controlo de qualidade das atividades educativas realizadas.

Apresentação do Projeto Educativo

Núcleo (Core): Identidade e características da escola; princípios pedagógicos e educativos subjacentes à oferta formativa; opções preferenciais (valores, objetivos e prioridades de ação).

Anexos:

• A. Realização do currículo: Estágio ... ... Palco.
• B. Planos e Programas (por etapa): Plano de atenção à diversidade dos alunos; plano tutorial; Plano de Ação; Plano de Convivência; programas de diversidade curricular; programas de formação profissional inicial; plano de formação contínua para o pessoal do centro; programa de inovação educativa.

Características de um projeto educativo atual e eficaz

O projeto educativo que atenda às condições descritas e que seja desenvolvido com a participação dos vários setores da comunidade educativa deve cumprir dois requisitos essenciais:

1. Primeiro, responder às características do centro, tendo em conta a sua situação concreta e as necessidades dos alunos e das suas famílias.
2. Segundo, respeitar o quadro legal existente, sem que tal constitua um impedimento ao exercício da liberdade académica que deve caracterizar todos os docentes do centro.