Projeto Educativo: Gestão da Diversidade na Escola Pública

A Diversidade nas Escolas Públicas

As escolas públicas são um espaço social complexo e aberto a todos, refletindo os mesmos temas da diversidade presentes na sociedade. Essa diversidade manifesta-se de várias formas:

• Níveis educacionais: Abrange desde creches e escolas primárias até ao ensino secundário, incluindo instituições especializadas.
• Comunidade escolar: Pessoas com diferentes culturas, interesses, idades e funções.
• Formação profissional dos professores: Diferentes especializações e escolhas pessoais que influenciam as atividades educativas.
• Práticas de ensino: Cada professor tem a liberdade de adotar os métodos e estratégias que considera mais adequados, no âmbito da sua liberdade académica.
• Alunos: Considerando as suas culturas de origem, habilidades, interesses, expectativas, níveis de desenvolvimento e competências de aprendizagem.
• Parceiros administrativos e sociais: Como a inspeção, os municípios, os fornecedores de serviços e material escolar, entre outros.
• Opções ideológicas e religiosas: Presentes nos vários elementos da comunidade escolar, como famílias e professores.
• Raças, etnias, culturas e línguas.

Objetivos do Projeto Educativo

O projeto educativo visa:

1. Gerir a diversidade, criando áreas de coerência e tolerância no processo de ensino-aprendizagem e controlando tendências de divisão.
2. Servir como documento de referência para o desenvolvimento de todos os outros documentos que organizam a vida escolar numa instituição autónoma.
3. Garantir a participação ordenada e eficiente de todos os níveis na tomada de decisões.
4. Criar mecanismos de negociação que promovam o consenso como método de gestão.
5. Fornecer um modelo de autoavaliação institucional formativa, através da negociação de indicadores de eficácia que orientem o funcionamento do centro.

Em suma, o desenvolvimento e a implementação de projetos educativos envolvem o exercício de competências e conhecimentos essenciais para o trabalho em equipa.

Características do Projeto Educativo

• É um instrumento de coordenação e coesão entre todos os setores do centro, unificando as contribuições numa só direção.
• Promove a integração de todos os membros da comunidade educativa e das várias iniciativas que decorrem no centro.
• É uma resposta realista às necessidades atuais do centro, considerando as urgências sociais, culturais, de integração e de renovação pedagógica.
• Facilita a expressão das preocupações da comunidade escolar (gestão, professores, pais e alunos) para planear o ano letivo.
• É uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento profissional do pessoal escolar e para a inovação pedagógica, assegurando a projeção futura do centro.
• Permite uma avaliação contínua da oferta educativa, do trabalho realizado e da sua evolução numa sociedade em mudança.

Cada projeto educacional é um elo numa cadeia de projetos que visam garantir a renovação contínua do centro, tendo em conta as suas circunstâncias.

Componentes do Projeto Educativo

O projeto educativo de uma escola pública é composto por duas partes distintas:

A. Núcleo Central

Contém a descrição da identidade e das características do centro, os princípios pedagógicos e os objetivos educacionais que determinam a sua oferta educativa. Expressa também os "valores, objetivos e prioridades de ação" para um determinado período.

B. Documentos Anexos

São de dois tipos:

• Realização do currículo: O resultado da adaptação e desenvolvimento do currículo de formação estabelecido para os vários níveis de ensino do centro.
• Planos e programas: Documentos que o centro considera adequados, como o plano de ação tutorial, o plano de atenção à diversidade e o plano de convivência.