Proposta: Estação Juventude em Paulo Afonso e Inclusão Social

Contextualização Geográfica e Demográfica

Araci é um município brasileiro do estado da Bahia, localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Faz parte do Território do Sisal. Sua população, estimada em 2017, era de 55.935 habitantes.

Desafios da Juventude e a Necessidade de Inclusão

O Município possui um contingente significativo de jovens que vivem em famílias de baixa renda e em situação de pobreza. Isso indica a necessidade de continuidade e ampliação de políticas de inclusão para esses segmentos, assim como de inovação na proposição de mecanismos de apoio para a construção de trajetórias de inserção, participação e autonomia para a juventude.

Rede Socioassistencial e Educacional

A Rede Socioassistencial do município é composta de vários serviços que contemplam a juventude:

• Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, temos o Programa Estação Juventude, que funciona atualmente no centro da cidade, ofertando:
  • Cursos de Informática Básica;
  • Pré-vestibular;
  • Curso Preparatório para Concurso.
• 05 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
• Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS);
• Abrigos Institucionais: Menina Flor e Meninos da Terra.

No campo da Educação, temos uma Rede Pública de Ensino bastante ampla, com cerca de 50 escolas na área urbana e 40 na área rural, além de Universidades Estadual e Federal, Faculdades, Escolas Técnicas e várias escolas com Cursos Técnicos Profissionalizantes.

Conselhos Municipais Atuantes

O município dispõe atualmente de cerca de 13 Conselhos Municipais, sendo 7 vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

• Conselho Municipal do Idoso (CMI);
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
• Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM);
• Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);
• Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA);
• Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE);
• Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE).

Fortalecimento das Políticas Públicas para a Juventude em Paulo Afonso

Apesar de Paulo Afonso possuir uma rede que é referência no Estado da Bahia, o município ainda precisa ampliar e fortalecer as políticas públicas para a juventude.

Os avanços na construção e efetivação dos serviços para a juventude exigem ainda uma capilaridade estrutural/institucional capaz de oferecer uma rede de oportunidades para os jovens pobres e extremamente pobres, e uma rede que consiga abranger toda a gama de diversidades que compõem as distintas e desiguais situações da juventude. A falta dessa capilaridade também dificulta a possibilidade de montagem de estruturas mais permanentes de apoio que possibilitem um efeito mais significativo sobre a vida dos jovens.

Proposta de Implementação do Programa Estação Juventude

Face ao exposto, com a perspectiva de ampliar as políticas públicas para a juventude, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, propõe a implantação e implementação do Programa Estação Juventude.

Este programa é um instrumento para fazer chegar ao jovem no território do BTN o avanço das políticas e programas de juventude, através da instalação de um equipamento público (fixo) dotado de instrumentos e gestores capacitados para disponibilizar informações, orientações e atividades. O objetivo é que os jovens possam acessar programas, serviços e ações que garantam seus direitos e contribuam para o desenvolvimento de seus percursos de inclusão, autonomia e participação social.

O programa visa implantar no território um modo de atendimento à juventude, um ponto de articulação das diversas políticas e ações úteis aos jovens e de formação de redes de apoio e emancipação dos jovens.

Modalidade Complementar e Local de Execução

Para melhor fortalecer a política de juventude, o município de Paulo Afonso estará concorrendo ao Edital para o Programa Estação Juventude – Modalidade Complementar. A execução será realizada na estrutura do Centro de Artes e Esporte Unificados Euclides Ribeiro, no Bairro Tancredo Neves I.