Prova de Direito Empresarial: Questões e Respostas

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Prova A (Não Riscada)

  1. 1 – JUVENAL pretende ingressar no ramo de comércio de bebidas.

    R: O administrador da EIRELI, seja o próprio titular do capital ou terceiro, responde ilimitadamente...

  2. 2 – Assinale a alternativa CORRETA:

    R: Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens e de serviços...

  3. 3 – De acordo com Lei n° 8.934/1994, a qual dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis...

    R: Da veracidade e da novidade.

  4. 4 – Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa CORRETA:

    R: Exige a prova do desvio de finalidade e deverá ser arguida por incidente de desconsideração...

  5. 5 – Assinale a alternativa CORRETA:

    R: Profissionais liberais não são considerados empresários, salvo se a organização dos fatores...

  6. 6 – Assinale a opção correta:

    R: A proteção ao nome empresarial decorre automaticamente do registro na Junta Comercial...

  7. 7 – No tocante à atividade empresarial, é CORRETO afirmar:

    R: Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que tenham casado no regime comunhão parcial...

  8. 8 – Em consonância com os dispositivos do Código Civil Brasileiro, em caso de alienação...

    R: II – O adquirente do estabelecimento não responde pelo pagamento dos passivos anteriores à transferência, se não forem contabilizados...

    IV – O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência...

  9. 9 – Pode exercer a atividade empresária em seu próprio nome:

    R: O incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido...

  10. 10 – No que se refere ao direito empresarial, julgue os itens abaixo:

    R: Três – Estabelecimento empresarial é o complexo de bens usados...

Prova 2 (Riscada)

  1. 1 – JUVENAL, pretende ingressar no ramo de comércio de bebidas, para tanto, consultou um advogado, visando obter informações...

    R: A EIRELI necessita de um capital não inferior a 100 salários mínimos...

  2. 2 – JOÃO FIGUEIREDO é servidor público militar ativo e, concomitantemente, exerce...

    R: São válidas tanto as obrigações assumidas no exercício da empresa quanto estranhas...

  3. 3 – A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma pessoa jurídica...

    R: III – A pessoa natural somente poderá instituir uma EIRELI para participar...

  4. 4 – Sobre o instituto da Empresa, assinale as assertivas abaixo.

    R: Nenhuma das assertivas está correta.

  5. 5 – Assinale a alternativa correta:

    R: O empresário individual não dependerá de outorga conjugal para alienar imóvel utilizado no exercício da empresa.

  6. 6 – Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

    II – Se exercer atividade própria de empresário...

    III – Não é necessária outorga conjugal, independente de prévia...

  7. 7 – Assinale a alternativa correta:

    R: A expressão “elemento de empresa” demanda...

  8. 8 – Considere as assertivas abaixo:

    R: I – Economicidade é a criação de riqueza...

  9. 9 – Assinale a opção correta.

    R: O adquirente do estabelecimento empresarial responde pelo pagamento dos débitos...

  10. 10 – FUGIRO NAKOMBI E CIA LTDA, empresa de médio porte...

    R: É indispensável o arquivamento do contrato de trespasse no Registro Público...

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