PSI: Características, Fases e Políticas (Instrução 113)

Quinta Aula - 04/09/2009

Processo de Substituição de Importação (PSI)

Características

• Industrialização voltada para dentro.
• Proteção governamental por meio de instrumentos de política econômica.

Industrialização Fechada

• Voltada para o atendimento do mercado interno.
• Não produz para exportar.
• Depende de medidas governamentais de proteção contra concorrentes externos.

Motor Dinâmico do PSI

Estrangulamento externo:

• Demanda por bens importados.
• Escassez de divisas.
• Medidas governamentais para contrapor-se ao estrangulamento externo.

Processo do PSI

• Indústria protegida.
• Aumento da competitividade e da rentabilidade.
• Onda de investimento.
• O que antes era importado passa a ser suprido pela indústria nacional.
• Aumento da renda e da demanda agregada.

Estrangulamento Externo Recorrente

• Aumento da demanda por matérias-primas importadas e equipamentos.
• Déficit no balanço de pagamentos.
• Estrangulamento externo.

Subsetores da Atividade Industrial

Bens de Consumo Não-Duráveis

• Calçados
• Alimentos
• Têxteis
• Bebidas

Bens de Consumo Duráveis

• Eletrodomésticos
• Carros

Bens de Consumo Intermediário

• Aço
• Cimento
• Petróleo
• Ferro
• Químico

Bens de Capital

• Máquinas
• Equipamentos

Processo de Substituição de Importação (PSI) - Instrumentos

Características:

• Industrialização voltada para o mercado interno.
• Protegida por instrumentos de política governamental:
  • Desvalorização cambial
  • Controles cambiais
  • Taxas múltiplas de câmbio
  • Tarifas aduaneiras

Comissão Mista Brasil/EUA (CMBEU)

Objetivo

• Analisar os fatores que promovem ou retardam o desenvolvimento econômico brasileiro.

Coordenadores

• John Abbink - EUA
• Otávio Gouveia de Bulhões - Brasil

Relatório Abbink

Diagnóstico: Inflação, Insuficiência de investimentos privados.

Ferramenta: Medidas monetárias e financeiras contracionistas, Atração de capitais privados externos.

Papel do Estado: Restrito a investimentos nas áreas de energia e transportes e a operar medidas de atração do capital privado externo.

Instrução 113 da SUMOC

Gestão: Eugênio Gudin (Ministro da Fazenda entre agosto de 1954 e abril de 1955).

CACEX (Carteira de Comércio Exterior do BB):

• Autorizada a emitir licença de importação sem cobertura cambial para máquinas e equipamentos financiados no exterior em prazo não inferior a cinco anos.
• Favoreceu as empresas estrangeiras.
• Permitiu a transferência de maquinário industrial depreciado ou obsoleto, como se fosse equipamento novo.
• Discriminou o capital privado nacional.
• Atendeu aos interesses dos EUA e do FMI.