Psicanálise e Psicologia Jurídica: Conceitos e Aplicações

Psicanálise: Conceitos Fundamentais

PSICANÁLISE = método de investigação do psiquismo em que se busca o significado oculto daquilo que é manifesto por meio de ações e palavras ou pelas produções imaginárias (sonhos, delírios, atos falhos).

“O esquecido é sempre algo penoso para o indivíduo, e exatamente por isso que é esquecido...”

PENOSO – não significa necessariamente algo ruim, mas sim, algo bom que se perdera ou fora intensamente desejado e não realizado.

Aspectos Topográficos

Mostram que há lugares, regiões, que se distinguem um do outro por um critério: quanto seu conteúdo é mais ou menos conhecido para o seu próprio possuidor.

• PRÉ-CONSCIENTE – fatos que facilmente vêm à consciência; é uma parte do aparelho psíquico cujo conteúdo é muito fácil de vir à consciência, pois está na memória.
• CONSCIENTE – parte do aparelho psíquico cujo conteúdo é aquele que o indivíduo está sabendo que existe num dado momento.
• INCONSCIENTE – parte do aparelho psíquico na qual o conteúdo é dificilmente conscientizável.

Estrutura da Personalidade: Id, Ego e Superego

Freud apresenta os conceitos de id, ego e superego para referir-se aos três sistemas da personalidade:

1. ID: É o depósito inconsciente das pulsões, as quais estão sempre ativas. Ele é guiado pelo prazer e exige satisfação imediata desses impulsos, sem levar em consideração as consequências.
2. EGO: Funciona em um nível consciente e pré-consciente. Ele é guiado pelo conceito da realidade e cuida dos impulsos do id; portanto, desejos inadequados são reprimidos e não satisfeitos (percepção, memória, sentimentos, pensamento).
3. SUPEREGO: Parcialmente consciente, serve como um censor das funções do ego, sendo a fonte dos sentimentos de culpa e medo de punição.

Mecanismos de Defesa

• Deslocamento: Desvio de sentimentos emocionais; mecanismo de defesa que consiste em transpor a carga afetiva, ou excitação, de uma ideia para outra ideia, para um lugar que representa um sentimento, uma lembrança.
• Fantasia: Troca do mundo real por ideias elaboradas sem considerar a realidade.
• Identificação: Indivíduo estabelece uma “aliança” real ou imaginária com alguém ou grupo.
• Negação da realidade: Negar por atos ou palavras aspectos da realidade.
• Racionalização: Explicar por falsos motivos (supostos motivos racionais) alguma atitude ou comportamento a fim de encobrir os motivos reais.
• Regressão: Uso de comportamentos característicos de uma idade anterior.
• Projeção: Atribuição de um aspecto próprio da pessoa a uma outra pessoa, objeto ou coisa.
• Idealização: Investimento de muita libido num mesmo objeto; transformar o objeto em ideal.
• Sublimação: Mecanismo de defesa que consiste em deslocar a libido para objetos substitutivos dos originais, mudando-se o fim do ato, que passa a ser um ato socialmente tido como nobre ou útil.

Psicologia Jurídica e Transtornos

Advogados, juízes e promotores devem estar atentos às manifestações dos seus próprios mecanismos de defesa, principalmente quando o réu ou testemunha lhe despertam algum sentimento que ele não reconhece como seu.

Transtornos de Personalidade

Segundo Kaplan & Sadock (1993), são "padrões de comportamento profundamente arraigados e permanentes, manifestando-se como respostas inflexíveis a uma ampla série de situações pessoais e sociais".

• Paranóide: Desconfiança sistemática e excessiva.
• Dependente: Não faz nada sozinho.
• Esquizóide: Isolamento, afeto frio e distante.
• Antissocial: Padrão invasivo de desrespeito e violação de direitos dos outros.

Avaliação Psicológica no Direito

A avaliação psicológica é um processo de coleta de dados, cuja realização inclui métodos e técnicas de investigação. Os testes psicológicos são instrumentos exclusivos do psicólogo.

Documentos Utilizados

• Laudo ou Relatório Psicológico: Apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições psicológicas.
• Parecer Psicológico: Opinião técnica fundamentada acerca de um ponto psicológico controvertido.