Psicologia: Fundamentos, Perícias e Transtornos Mentais

Sensação: Conceitos Fundamentais

A sensação é a operação que leva ao cérebro informações de fenômenos do meio externo e do estado do organismo.

• É um processo ativo (o indivíduo participa dele).
• É por meio dela que, usando os órgãos dos sentidos, os indivíduos se relacionam com o ambiente.

Tipos de Sensação

• Interoceptiva: Permite ao cérebro tomar conhecimento do que acontece nos órgãos internos. Manifesta-se de diferentes maneiras (fome, calor, frio, desconforto, etc.), por meio de pressentimentos ou pelos sonhos. São inconsistentes e seu significado é aprendido por meio da experiência.
• Proprioceptiva: Permite ao cérebro tomar conhecimento do seu movimento (movimento corpóreo) no espaço e da sua posição em relação aos outros. Exemplo: Equilíbrio.
• Exteroceptiva: Permite o contato entre o indivíduo e o meio externo por meio dos órgãos dos sentidos.

Limiar da Sensação

O limiar da sensação é o estímulo em intensidade suficiente para que ocorra a codificação e a transmissão da informação, sendo que, posteriormente, ela possa ser decodificada e reconhecida.

Vale destacar que estímulos muito tênues ou muito intensos não são detectados. Além disso, a sensação é relativa, ou seja, varia de acordo com o ambiente (estado emocional, uso de medicamentos, etc.).

Percepção: Interpretação dos Estímulos

A percepção é a interpretação do estímulo, transformando o estímulo físico em informação psicológica.

• Por meio dela, o ser humano interpreta a si mesmo, o mundo e sua posição em relação a este.
• Depende da memória e do pensamento.
• É influenciada pela sensação (em si), características particulares do estímulo (tamanho, forma, cor, intensidade, movimento e frequência) e pelo estado psicológico de quem recebe o estímulo (experiências anteriores, formação, crença, expectativas, emoções e pressuposições).

Atenção: Foco e Organização de Informações

A atenção é o mecanismo que permite a fixação de alguns estímulos e a organização das informações para o processo de tomada de decisão. É seletiva, pois foca em alguns estímulos e descarta os demais (estímulos constantes são ignorados e, portanto, não participam do processo decisório).

• É influenciada pelas necessidades, motivações, interesses, personalidade e cultura, além de objetivo, prazer e medo.
• A obtenção e permanência da atenção dependem da intensidade, movimento e repetição.

Memória: Armazenamento e Recuperação de Dados

A memória é a "faculdade de reproduzir conteúdos inconscientes".

Memorização e Recuperação

Uma vez "prestada a atenção" e registrados os estímulos, pode-se recuperar as informações. Nesse processo de recuperação, a mente humana faz composições, preenche lacunas, etc. As informações mais relevantes tendem a ser lembradas mais facilmente.

Falhas na Recuperação

Pode haver falhas na codificação (falta de atenção), no armazenamento (sabe-se apenas como aconteceu), na recuperação, no resgate ou interferências de novas informações.

Enriquecimento da Memória

Mecanismos como associação a imagens/ideias, organização e classificação do "material" são apontados como essenciais para o enriquecimento da memória.

Linguagem e Pensamento: Distintivos Humanos

• Distinguem o ser humano dos outros animais.
• São a base do processo de comunicação interna e externa.
• O pensamento compreende atividades mentais como raciocinar e formar conceitos. Já a inteligência é a capacidade de usar o pensamento para a solução de problemas.

Desenvolvimento do Pensamento

O ser humano se adapta ao ambiente por meio de assimilação e acomodação do estímulo.

Estágios do Desenvolvimento

Os estágios do desenvolvimento são: sensório-motor, pré-operacional, operatório concreto e operações formais. Este último nem sempre é completado por todas as pessoas, pois cada indivíduo atinge um nível de desenvolvimento mental.

Emoção: Sentimentos, Afeto e Humor

A emoção é um estado de sentimentos (somáticos, psíquicos e comportamentais) ligados ao afeto e ao humor. Possui três componentes básicos: cognitivo, fisiológico e comportamental.

Componentes Básicos da Emoção

• Cognitivo: Pensamento, crença.
• Fisiológico: Próprio organismo.
• Comportamental: Sinais exteriores.

Componentes Culturais da Emoção

• Felicidade
• Surpresa
• Raiva
• Tristeza
• Medo
• Repugnância

A emoção atua sobre todas as funções mentais superiores.

Fonte: Notas de aula e apostila de introdução à psicologia.

Atribuições do Psicólogo: Aspectos Legais

A Lei nº 4.112, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo, afirma que, no exercício profissional, entre outras atribuições, cabe ao psicólogo: "Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de psicologia" (Art. 4º, nº 6). Por sua vez, o Código de Ética Profissional estabelece, em seus artigos de 18 a 22, os limites que norteiam a relação do psicólogo com a Justiça. Portanto, esta é uma área de atuação legítima do psicólogo. Cabe a ele desenvolver o estudo da personalidade dos litigantes e demais envolvidos nos litígios judiciais. Caso as ilações periciais sejam baseadas em psicodiagnósticos, cabe-lhe também concluir o laudo.

Existem, hoje, equipes multiprofissionais, contando também com a presença de curadores, assistentes sociais, psicólogos e outros, que prestam inestimáveis serviços à Justiça nas Varas de Menores de São Paulo.

Valeria lembrar que — por ser a perícia psiquiátrica mais amplamente divulgada e os médicos contarem com a matéria específica em seu currículo, a Medicina Legal — os peritos psiquiatras são nomeados, mesmo nos casos que exigiriam a atuação dos psicólogos. Às vezes, a distorção chega a ser tão marcante que, ainda quando é solicitada especificamente a perícia psicológica, os psiquiatras são chamados a intervir, ficando os psicólogos restritos à condição de "ajudantes", a fim de simplesmente fornecerem os resultados dos psicodiagnósticos que embasarão as conclusões dos médicos.

Perícias Psicológicas nas Varas da Família

Em verdade, os psicólogos já são uma realidade nos Juizados de Menores da Capital de São Paulo, onde a autora atuou no início da implantação do Serviço de Psicologia, primeiramente na condição de voluntária e, posteriormente, como contratada. Após esta enriquecedora experiência, passou a ser nomeada para proceder perícias psicológicas nos processos que correm nas Varas da Família e das Sucessões de São Paulo. Tem elaborado laudos em ações de disputa de guarda de filho(s) menor(es), interdições, emancipações, enfim, em todas as oportunidades em que se exige a perícia psicológica para melhor instruir o processo, oferecendo elementos de convicção ao Julgador para bem decidir as questões judiciais pendentes.

As perícias, especialmente as do Juizado de Menores e as das Varas da Família e das Sucessões, requerem a atuação do psicólogo. A título de exemplo, nos casos trazidos ao Juizado de Menores, onde são atendidos especialmente os menores carentes, verifica-se que os fatores ambientais são as principais causas dos desajustamentos tanto afetivos quanto emocionais. Já nas Varas da Família e das Sucessões, pode-se constatar que a atual fase de transição social, do ponto de vista da contestação de valores tradicionais, tem trazido consequente e considerável aumento de separações de casais, com as desadaptações esperáveis, quer nos separandos, quer na prole envolvida nos litígios, resultantes dos desajustes familiares.

Assim, os problemas que emergem dessas situações geralmente não envolvem patologias, mas qualificam-se como distúrbios de ordem psicológica que são decorrentes da elaboração, nem sempre satisfatória, da perda do objeto de afeto pelos separandos.

Diagnóstico Situacional: Entendendo o Contexto

Especialmente quando a disputa pela guarda do(s) filho(s) menor(es) encontra-se em pauta, a presença do psicólogo faz-se imprescindível para a verificação dos fatores subjetivos que, na maior parte das vezes, predominam nas mútuas acusações em que se constituem as alegações dos litigantes. Isso, todavia, não significa dizer que, em causas de outra natureza, o estudo psicológico não seja também útil. Mas, quando a luta pela guarda do(s) filho(s) se encontra mais acirrada e as acusações de ambas as partes são menos objetivas, uma vez que permeadas por fatores psicodinâmicos inconscientes, as intransigências e as animosidades de parte a parte atingem seu auge. Nesses casos, o Julgador nomeia o especialista para, através de seu parecer equidistante e técnico, "tentar restabelecer a ordem processual" e mesmo para reposicionar-se em relação às alegações dos litigantes.

Consegue-se, em verdade, chegar a bom termo nos estudos psicológicos visando à perícia, a partir da análise dos diferentes elementos disponíveis para o exame da situação, aos quais o perito tem acesso. Explicando melhor: forma-se uma perspectiva abrangente e nítida da situação, podendo-se mesmo distinguir, em detalhes, toda a dinâmica familiar, quando se utilizam os dados processuais (onde serão privilegiados os laudos de áreas afins da psicologia), o estudo pormenorizado das entrevistas (tanto em relação ao que se pode extrair delas como dados objetivos ou subjetivos), os fatos constatados nas anamneses e o próprio comportamento expresso pelos analisandos na fase de coleta de dados.

A Redação do Laudo Psicológico Pericial

A transcrição e a redação do laudo serão tão explícitas quanto possível, considerando-se que os processos das Varas da Família e das Sucessões e das Varas de Menores correm em "segredo de Justiça". Tal fato tranquiliza o psicólogo em relação à Ética Profissional.

Não se poderá, contudo, esquecer que a perícia psicológica será destinada à leitura leiga, ou seja, de juízes, curadores e advogados. Mesmo levando-se em conta esse aspecto, não se deverá jamais prescindir das expressões técnicas e da análise teórica que nortearão as conclusões do Diagnóstico Situacional. Assim, tanto os termos técnicos quanto a análise teórica serão "traduzidos" para o não versado em psicologia. Se esse aspecto não for observado, o relatório ficará ininteligível ao leigo. Por outro lado, também não se poderá abrir mão da consulta bibliográfica necessária em certos casos e, evidentemente, citar-se-ão nos rodapés as obras consultadas, tal como se verifica em qualquer trabalho científico. Nestas ocasiões, os textos poderão mesmo se constituir em anexos do laudo.

Deve-se também levar em conta que apenas a síntese dos dados poderá levar a ilações interpretativas. Esse fato é característico do Diagnóstico Situacional, que evidencia a pluralidade e a abrangência dos elementos disponíveis ao técnico para a análise. Leve-se em conta, no entanto, que diferentes autores, entre os quais Landry (1981), enfatizam que, tanto quanto possível, evitar-se-ão na perícia as interpretações psicanalíticas, pois o entendimento destas escapa à compreensão leiga.

O Psicólogo e a Justiça: Prazos e Procedimentos

A perícia psicológica não difere das demais perícias, em termos gerais. Assim, os prazos processuais serão rigorosamente cumpridos e, apenas quando muito bem justificada a impossibilidade de cumpri-los, poderá o perito solicitar a prorrogação a ser aceita ou não, segundo o critério do Meritíssimo Juiz, conforme observou Altavilla (1982). Dessa forma, o perito-psicólogo deverá dispor de tempo para priorizar o trabalho pericial, levando em conta a necessária agilização da Justiça, imposta por situações aflitivas.

Todavia, existem os procedimentos preconizados pelos Artigos 429 a 431 do Código de Processo Civil, que não apenas previu, como também regulamentou a forma de realização das perícias, de modo geral, referentes a objetos materiais, engenharia, agrimensura, etc. Embora preconizados em lei para outras áreas profissionais, tais procedimentos não podem ser literalmente cumpridos na perícia psicológica, pois o legislador não levou em conta que a Psicologia possui também suas próprias normas técnicas e princípios éticos, que não podem ser desconsiderados na realização das perícias.

Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada.

§ 1º Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5º), e, por guarda compartilhada, a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

§ 2º A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores: afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar; saúde, segurança e educação.

Procedimentos de Avaliação em Guarda de Filhos

Os procedimentos de avaliações jurídicas referentes à guarda dos filhos são muito complexos devido ao conhecimento exigido. Entretanto, não existe um modelo padrão que possibilite uma boa intervenção; o que existe é uma atuação profissional na qual o psicólogo jurídico esteja preocupado com o bem-estar da criança e desenvolva um trabalho nos mais altos padrões de ética e fidedignidade.

Os especialistas em guarda dos filhos classificaram os diferentes procedimentos na seguinte ordem de importância: entrevista clínica com os pais, entrevista clínica com a criança, observação pais-filho, testagem psicológica dos pais, história da criança por meio de uma entrevista psicológica com a criança, contato com a escola e o médico, contatos com parentes e outras pessoas significativas e uma visita domiciliar (Bow e Quinnel apud Huss, 2011).

As avaliações de guarda dos filhos tendem a ser extremamente conflituosas para o psicólogo e também para as outras partes envolvidas. Há duas partes que estão obviamente lutando pelo seu filho ou filhos, e os divórcios são frequentemente situações muito mobilizadoras. Além disso, o psicólogo forense pode ser a pessoa a quem uma das partes ou ambas as partes culpam por um acordo de guarda desfavorável (Huss, 2011).

O Papel do Psicólogo Forense em Casos de Guarda

O papel do psicólogo junto a um pedido de avaliação forense pode se dar: a) como perito oficial, quando designado pelo juiz no decorrer do processo; b) em função de seu desempenho profissional em uma instituição pública; c) a pedido de uma das partes litigantes, quando é conhecido como perito assistente (Cunha, 2000).

Aquele que realiza essas avaliações deve ser um especialista não só em saúde mental adulta, mas também em psicopatologia da infância, desenvolvimento moral infantil e práticas parentais. Um avaliador deve ter habilidades em uma variedade de métodos de avaliação e ser capaz de sintetizar essas informações de muitas pessoas de uma maneira clara e focada (Huss, 2011).

A finalidade do psicólogo no campo jurídico e nas decisões de guarda dos filhos é oferecer subsídios nas intervenções judiciais a partir de uma ótica psicológica, com o intuito de atenuar as consequências psicológicas na criança após a separação consensual ou litigiosa.

Veja mais sobre: Psicologia Jurídica e Psicologia Forense no Brasil: Atuação do Psicólogo Jurídico nas Diferentes Varas da Justiça, Avaliação da Personalidade em Psicologia Forense e Psicologia Jurídica em Casos de Violência Sexual e Vitimologia na Psicologia Jurídica: A Investigação Criminal e a Contribuição da Psicologia.

Vitimologia: Objeto, Método e Linguagem

A Vitimologia é considerada uma disciplina autônoma, pois lhe são reconhecidos objeto, método e linguagem pertinentes.

• I – Objeto: Consiste, essencialmente, nas vítimas e no estudo dos fenômenos em que elas são geradas.
• II – Método: Aproveita o conjunto de métodos utilizados nas demais ciências humanas, sendo integrado por procedimentos como observação, raciocínio, dedução, indução, análise, síntese, comparação, dialética, didática, empirismo, fenomenologia, heurística, intuição, etc., acrescido de uma nova postura, agregada ao observador, e designada metodologia transdisciplinar.
• III – Linguagem: Onde estão firmados os paradigmas e parâmetros que servem ao desenvolvimento científico tanto da Criminologia como das demais Ciências Humanas.

O Objeto da Vitimologia

• A Vitimologia tem por objeto central a vítima e suas relações com os demais elementos integrantes dos fenômenos em que é gerada.
• A Criminologia desenvolve-se tendo por objeto básico os fenômenos da criminalidade e as relações com os criminosos (identificação, enquadramento, punição, repressão e prevenção).
• Ao desentranhar-se dos focos específicos das Ciências Criminais, a Vitimologia centrou seus estudos sobre a vitimização resultante de crimes, ofensas e delitos. Mais modernamente, dirige estudos sobre a vitimização, seja a natureza das causas geradoras (delitos, crimes ou fenômenos naturais).

A Linguagem da Vitimologia

• As disciplinas podem ser identificadas por meio dos parâmetros que dão suporte à linguagem que lhes é própria.
• A linguagem da Vitimologia, enquanto ciência substantiva, tem por base os mesmos pressupostos, parâmetros e paradigmas sobre os quais estão assentados os direitos humanos, ou seja, constantes da Declaração de São Petersburgo (1868), atualizados e renovados na Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU, 1948).

A interdisciplinaridade entre Psicologia e Direito exige uma busca de conhecimentos muitas vezes não adquiridos ao longo da formação acadêmica dos psicólogos. Dentre esses conhecimentos, foram selecionados três tópicos para serem discutidos no presente artigo: guarda compartilhada, síndrome de alienação parental e falsas alegações de abuso sexual. Objetiva-se apresentar uma revisão teórica desses assuntos, abordando aspectos conceituais e históricos. Além da revisão teórica, são apresentados os resultados de uma pesquisa que investigou a formação extracurricular, o conhecimento e a opinião de psicólogos com experiência na área do Direito de família a respeito desses assuntos emergentes. Os resultados revelaram que a maioria dos participantes conhece e tem experiência nas demandas abordadas. Ainda assim, a discussão dos resultados apontou a necessidade de abordar esses e outros assuntos referentes à Psicologia Jurídica durante a formação em Psicologia. Os resultados reforçam a importância de o psicólogo jurídico estar familiarizado com questões do Direito de Família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos saudáveis ao desenvolvimento da criança.

Problemas Psicológicos Comuns e Busca por Ajuda

De forma resumida e mais funcional, é possível compreender alguns problemas psicológicos básicos para alertar consumidores e familiares sobre como se beneficiar de informações úteis que podem ajudar a identificar e compreender um distúrbio psicológico e, com isso, buscar ajuda de um profissional psicólogo ou médico psiquiatra.

Quando um problema psicológico interferir com a sua saúde física ou emocional e em seus relacionamentos, trabalho, produtividade, adaptação ou o cotidiano, você precisa identificar a necessidade de ajuda e buscar um profissional com experiência.

Os principais problemas psicológicos que interferem no bem-estar podem ser resumidos em:

• Depressão

  É subdividida em tipos de depressão, incluindo depressão maior, transtorno distímico, depressão não específica, transtorno de ajustamento com depressão e transtorno bipolar.

• Ansiedade

  Diferentes problemas incluem distúrbios ansiosos como o transtorno do pânico, estresse pós-traumático, ansiedade social, agorafobia, ansiedade generalizada, transtorno obsessivo-compulsivo e fobias específicas.

• Esquizofrenia

  A esquizofrenia é uma doença grave e crônica, que envolve incapacidade cerebral, porém que pode ser combatida com medicamentos e tratamentos que possibilitam maior adaptabilidade com a doença e com as funções sociais.

• Transtornos da Infância

  São problemas psicológicos relacionados com controle comportamental, incluindo TDAH, perturbação de conduta, comportamento de oposição e outros. A ansiedade de separação também é um problema comum na infância e que necessita de cuidados e atenção.

• Transtornos de Controle dos Impulsos

  Constituem os problemas psicológicos envolvendo perda de controle, obsessão e compulsão, manias, cleptomania, piromania, jogo compulsivo, tricotilomania e até mesmo violência doméstica e compulsão sexual.

• Transtornos de Personalidade

  Incluem transtorno obsessivo-compulsivo, transtorno narcisista, borderline, paranoide e persecutório, entre outros.

• Transtornos de Ajustamento

  As características dos transtornos de ajustamento se relacionam com eventos estressores que levam a um desajustamento, tais como morte de entes queridos, conflitos conjugais, perda de emprego, perdas econômicas, etc.

Às vezes, também ocorre conflito familiar porque um ou mais membros da família apresentam distúrbios psicológicos como os descritos acima.

Veja mais sobre cada transtorno psicológico, tratamento e psicoterapia.