Psicopatia, Escola de Chicago e Teorias da Criminologia

Psicopatia: Conceito

Este conceito é reservado para indivíduos que não são socializados e têm comportamentos que levam a processos judiciais e conflitos sociais permanentes. São incapazes de serem leais, são extremamente egoístas, insensíveis e irresponsáveis; o seu nível de tolerância à frustração é baixo.

Dois fatos são mais característicos da personalidade psicopática: a incapacidade de resposta emocional e a tendência a agir de forma irresistivelmente impulsiva. Desses dois fatos derivam comportamentos secundários, tais como comportamento antissocial, agressividade e falta de motivação.

Não é considerada uma doença mental tratada como perda de contato com a realidade, pois o indivíduo mantém suas faculdades mentais. Por essa razão, dependendo do país, o indivíduo pode ser imputado criminalmente.

A Escala PCL-R de Robert Hare

Robert Hare criou a PCL-R, que é o instrumento mais utilizado no mundo para a avaliação da psicopatia. É uma escala de 20 itens e consiste em dois fatores:

• O primeiro fator diz respeito à personalidade: Charme superficial, senso de autoestima grandioso, egocentrismo, mentira patológica, manipulação, falta de remorso e culpa, afeto superficial, crueldade, falta de empatia e não aceitação da responsabilidade por seus atos.
• O segundo fator diz respeito ao desvio social: Necessidade de estimulação, estilo de vida parasitário, baixo autocontrole, má conduta precoce, ausência de metas realistas de longo prazo, impulsividade, irresponsabilidade, delinquência juvenil, revogação de liberdade condicional, versatilidade criminal, comportamento sexual promíscuo e diversas relações conjugais breves.

Foi atribuída a cada item uma pontuação. Ao somar os resultados: se for igual ou superior a 30, é psicopatia; entre 20 e 29, o indivíduo é moderadamente psicopata; abaixo de 20, não há psicopatia.

Escola de Chicago

A Escola de Chicago é o nome dado a um conjunto de autores do departamento de sociologia de Chicago. É uma das fontes mais poderosas e influentes da expansão da sociologia moderna e da criminologia moderna. A tese mais relevante da Escola de Chicago é que as características de determinados espaços físicos e sociais da moderna cidade industrial urbana geram criminalidade, explicando a distribuição geográfica das áreas de crime.

• Finalidade: Preocupa-se com o crescimento das cidades, a expansão da indústria e das ferrovias.
• Método: A escola utiliza métodos de pesquisa de campo, pesquisas empíricas, estatísticas e técnicas aperfeiçoadas.
• Conclusões: Pessoas que em seu país de origem não eram criminosas, ao chegar à América, delinquiram. A mudança de país causou uma diminuição da inibição e favoreceu a prática de crimes. Cada grupo permanece unido e à parte da cultura do novo país; é nas áreas de fronteira onde ocorre o crime. Fora dessas áreas, o crime é cometido onde se vive.

Teoria da Drift (Teoria da Deriva)

David Matza aceita o processo através do qual o preso aprende o crime, mas há uma divergência, porque Matza diz que a maioria dos delinquentes assume os valores da sociedade. Eles fazem incursões, caem na delinquência e depois saem de novo. O agressor seria um cidadão convencional que, de vez em quando, comete um delito.

O indivíduo deve aprender a neutralizar a força do sistema regulatório. Essa neutralização é feita através do mecanismo de acomodação, que possui vários elementos:

• Tradições Underground: Conjunto de valores que fazem parte da cultura dominante da maioria das pessoas, mas que não são ditos em público.
• Técnicas de Neutralização: O indivíduo assume os mesmos valores da norma, às vezes inconscientemente. São circunstâncias aceitas no Código Penal como justificativas eximentes.
• Renúncias: Negação de que a conduta é ilegal; negação ou desqualificação da vítima.
• Preparação: O fato pode ser realizado técnica e moralmente através da observação.
• Desespero: A necessidade do indivíduo de realizar um ato para reforçar a autoestima.

O processo passa por três momentos diferentes:

1. Afinidade: Ligada à ideia da Escola de Chicago (crenças e valores).
2. Filiação: O indivíduo participa de uma "escola" para aprender a cometer crimes.
3. Significação: Após o delito, o indivíduo tem uma percepção diferente de si mesmo em relação ao crime. Ele se transforma e aceita uma nova realidade. Esta ideia está ligada à Teoria da Rotulagem (Labeling Approach).

Teorias Sociológicas da Criminalidade Feminina

Estas teorias são mais atuais e puramente sociológicas:

• Teoria de Otto Pollak (Teoria da Cavalaria): Fundada em 1950 no livro "A Criminalidade da Mulher". Explica o crime feminino sob um ponto de vista sociológico com elementos psicobiológicos. Pollak afirma que os números do crime feminino são maiores do que conhecemos, pois os papéis sociais permitem esconder violações. Como responsáveis pela casa, cozinha e cuidado com a família, possuem oportunidades para crimes como envenenamento. A impunidade ocorreria pela "atitude cavalheiresca" de homens (policiais e magistrados), que seriam mais benevolentes com as mulheres, aplicando penas alternativas em vez de prisão.
• Teoria de Weis ou Teoria da Função (1982): Distingue entre a inversão de papéis e a convergência de papéis. Na primeira, a mulher criminosa seria aquela que se separou de sua função habitual (virilização). A segunda argumenta que, na sociedade atual, há uma mistura entre os papéis de gênero, dificultando a distinção social. Segundo a convergência, a igualdade social levaria as mulheres a se comportarem e cometerem crimes de forma semelhante aos homens.

Há também a Lei de Black (1976), que estabelece que quanto maior o controle social informal, menor será o controle social formal, e vice-versa.