O Quadro Conceptual da Contabilidade Financeira

O Quadro Conceptual para Relato Financeiro

Apesar de tais declarações poderem parecer semelhantes de país para país, existem diferenças, provavelmente causadas por uma variedade de fatores sociais, econômicos e jurídicos.

O International Accounting Standards Committee (IASC) está comprometido em estreitar essas diferenças através da busca pela harmonização de regulamentos, normas de contabilidade e procedimentos relativos à elaboração e apresentação das demonstrações financeiras.

Pontos Abordados pelo Quadro Conceptual

O Quadro Conceptual contempla os seguintes pontos:

• O objetivo das demonstrações financeiras;
• As características qualitativas que determinam a utilidade da informação nas demonstrações financeiras;
• A definição, reconhecimento e mensuração dos elementos das demonstrações financeiras; e
• Os conceitos de capital e de manutenção de capital.

A fim de cumprir os seus objetivos, as demonstrações financeiras são elaboradas com base no regime de competência (acúmulo) ou da contabilidade patrimonial.

As demonstrações financeiras são normalmente preparadas no pressuposto de que uma entidade está em funcionamento e continuará a operar no futuro previsível (continuidade).

Características Qualitativas da Informação Financeira

As quatro principais características qualitativas são a compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.

As características qualitativas são os atributos que tornam as informações prestadas nas demonstrações financeiras úteis para os usuários.

Elementos das Demonstrações Financeiras

Os elementos diretamente relacionados com a medida da situação financeira são os ativos, passivos e patrimônio líquido.

Ativo: É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Passivo: É uma obrigação presente da entidade que surge de acontecimentos passados, cuja liquidação se espera que resulte em uma saída de recursos da entidade.

Patrimônio Líquido: É o interesse residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Receitas: São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de influxos ou aumentos de valor dos ativos.

Despesas: São diminuições nos benefícios econômicos durante o período contábil, na forma de saídas ou diminuições no valor dos ativos.

Mensuração: É o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais os elementos das demonstrações financeiras são reconhecidos e contabilizados para inclusão no balanço patrimonial e na demonstração de resultados.

Conceito de Manutenção de Capital

O conceito de manutenção do capital está preocupado com a forma como a entidade define o capital que deseja manter. Ele proporciona a ligação entre o conceito de capital e o conceito de lucro, pois fornece o referencial (benchmark) para medir esse resultado, o que é uma condição essencial para distinguir entre o que é retorno sobre o capital e o retorno do capital.