Questionário Preparatório: Cultura, Direito e Ética

Questionário Preparatório para Prova Objetiva – 2012

1. Mundo Dado, Mundo Construído e a Cultura

Pergunta: O que é o mundo dado (natureza) e o mundo construído (ação do homem na natureza)? Em quais desses mundos pertence a cultura?

Resposta: No universo, há coisas que se encontram, por assim dizer, em estado bruto, ou cujo nascimento não requer nenhuma participação de nossa inteligência ou de nossa vontade. São coisas postas originariamente pela natureza, ou seja, esse é o mundo dado. Mas, ao lado dessas, há coisas sobre as quais o homem exerce a sua inteligência e a sua vontade, adaptando a natureza a seus fins, ou seja, esse é o mundo construído. Construído para indicar aquilo que acrescentamos à natureza. A cultura pertence ao mundo construído.

2. Cultura: Bens Materiais e Imateriais

Pergunta: A cultura abrange os bens materiais e imateriais?

Resposta: Sim. A cultura, segundo o Professor Miguel Reale, abrange o plano material e espiritual. Portanto, são os bens materiais (utensílios e instrumentos) e também os bens imateriais (crenças, músicas, modos de fazer, cantos, danças, entre outros).

3. Alteração Humana do Mundo Dado

Pergunta: O homem altera aquilo que lhe é dado? Em caso positivo, é correto dizer que o faz sobre a base da natureza?

Resposta: Sim. Se o mundo dado é aquele fornecido por Deus, através da natureza, tudo aquilo que fazemos sobre ele altera sua substância. Assim, ao fazermos o mundo construído, alteramos o mundo que nos foi dado, base da natureza.

4. Ciência Cultural e Natural: Objetos de Estudo

Pergunta: A ciência cultural e natural estudam o homem?

Resposta: Não. O objeto de estudo da ciência cultural é o homem, mas o objeto de estudo da ciência natural é a natureza. As duas, todavia, compõem o acervo de bens culturais, pois neste último está compreendida a própria natureza.

5. O Conceito de Juízo de Valor

Pergunta: O que se entende por um juízo de valor?

Resposta: O juízo é o ato mental pelo qual atribuímos, com caráter de necessidade, certa qualidade a um ser, a um ente. Observe que podemos escolher entre atribuir ou não certa qualidade. Se atribuímos certa qualidade a um ente ou ser é porque damos valor àquilo. Em seguida, o objetivo é que a lei possa tutelá-lo. Ocorrendo isso, não nos cabe mais o direito de escolha, mas tão somente cumprir a lei. O que era escolha passa a ser obrigatório. Essa é a síntese do juízo de valor, que é a soma do trabalho mental em escolher um bem para ser tutelado de acordo com a sua qualidade (valor) que damos a ele, que está atrelado às nossas necessidades.

6. O Direito: Imperatividade e Norma do Dever Ser

Pergunta: O direito é imperativo? Em caso positivo, ele é a norma do ser ou do dever ser?

Resposta: Sim. Se o direito é a ciência do dever ser, a imperatividade faz parte dele. Não podemos esquecer que o direito foi criado justamente para regular o nosso comportamento em sociedade. Se não fosse imperativo, ninguém o obedeceria. O resultado seria a selvageria plena, pautada na lei do mais forte.

7. Norma Ética e Juízo de Valor

Pergunta: Toda norma ética expressa um juízo de valor?

Resposta: Sim. Toda norma ética expressa um juízo de valor, sendo certo que o desrespeito a esse tipo de norma também acarreta uma sanção. Se valoramos é porque sentimos necessidade de protegê-la. Portanto, também há sanções para quem viola esta regra.

8. Formas de Análise da Ética e Finalidades Humanas

Pergunta: É correto dizer que para as várias finalidades humanas temos também várias formas de analisar a ética?

Resposta: Sim, é correta essa afirmação. Para atingirmos nossas finalidades, traçamos metas ou objetivos menores. Nesse percurso, nosso comportamento ético ganha destaque, pois ele pode ser analisado das mais variadas formas. Por exemplo:

• BELO: juízos ou normas estéticas, ocasião em que a beleza acaba ganhando destaque.
• ÚTIL: juízos relacionados à busca e realização de bens econômicos para satisfazer nossas necessidades vitais. Estão sempre relacionados às questões ideológicas de compra, produção, circulação e distribuição de riquezas.
• SANTO: juízos de valor sobre religiões e cultos. É o valor do divino norteando a vida do homem em sociedade. Questões éticas também são discutidas neste plano.
• AMOR: juízos envolvendo o nexo emocional entre dois seres. Pode variar entre a simpatia e a paixão. Valores éticos intersubjetivos são analisados nesta esfera.
• PODER: juízos relacionados à realização do bem social, pois envolve a organização do poder. São valores intimamente ligados à esfera política, etc.