Questões sobre Atos Processuais e Código de Processo Civil

Questão 1/4

Ainda acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil:

É correto o que se afirma em:

A) II e III

B) I e III.

C) I e II.

D) I, II e III

E) Apenas I

Questão 2/4

Analise as afirmações abaixo, e marque a alternativa correta:

A) Todas estão corretas

B) Somente III e IV estão corretas

C) Somente II e III estão corretas.

D) I, III e IV estão corretas

E) II, III e IV estão corretas.

Questão 3/4

Com relação aos pressupostos ou requisitos de validade, assinale a incorreta:

A) Um dos pressupostos subjetivos diz respeito à figura do juiz, que deve ser competente e imparcial, sendo que somente a incompetência absoluta gera a invalidade do processo, já que a relativa, se não alegada pelo réu no momento oportuno, convalida-se e é sanada.

B) Petição inicial apta é um dos pressupostos de validade objetivos, e está relacionada diretamente à observância do formalismo processual.

C) A capacidade processual equivale à aptidão para praticar validamente os atos processuais em juízo, sendo que os relativamente incapazes e os absolutamente incapazes deverão ser representados e assistidos, respectivamente, por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei.

D) A capacidade postulatória ou jus postulandi é a capacidade técnica exigida para a prática dos atos processuais, já que, via de regra, as partes devem ser representadas por um advogado legalmente habilitado.

E) Algumas circunstâncias não podem estar presentes na relação jurídica processual, para que esta se desenvolva validamente, que são: litispendência, coisa julgada, perempção e convenção de arbitragem.

Questão 4/4

Assinale a alternativa CORRETA:

A) O incapazes não poderão propor ações judiciais se os seus interesses colidirem com os de seus representantes legais, enquanto durar a incapacidade;

B) Os absolutamente incapazes não possuem capacidade de ser parte;

C) Os relativamente incapazes não possuem capacidade de ser parte;

D) Aos incapazes será sempre nomeado um curador especial, tenham ou não representantes legais;

E) O juiz nomeará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade.