Questões sobre Cessão de Crédito e Obrigações Legais

CIVIL

Questão 1/4

A respeito da cessão de crédito, considere:

Está correto o que se afirma APENAS em:

• A) I, II e IV
• B) III
• C) II e III
• D) I e IV
• E) II, III e IV

Questão 2/4

Karl Vogan, pintor reconhecido internacionalmente, se obrigou a retratar Sofia de acordo com uma técnica de pintura que ele desenvolveu, ficando convencionado entre as partes que somente Karl realizaria a tarefa. No dia combinado para o início dos trabalhos, Karl voluntariamente não compareceu ao ateliê e enviou um assistente para que realizasse a pintura. Neste caso:

• A) Trata-se de uma obrigação de dar infungível, em razão das qualidades artísticas especiais do Sr. Vogan.
• B) Trata-se de uma obrigação de fazer fungível, pois o Sr. Karl Vogan já pintou vários quadros.
• C) Trata-se de uma obrigação de fazer infungível e, por se tratar de recusa voluntária, a obrigação se resolve em perdas e danos.
• D) Karl Vogan pode terceirizar o serviço, tendo em vista que a pintura em questão não é prestação de fato infungível.
• E) Trata-se de obrigação de dar coisa incerta na essência que, após a pintura consumada, irá transformar-se em obrigação de dar coisa certa.

Questão 3/4

João e Maria, menores impúberes, representados por sua mãe, Joana, propuseram em face de seu pai, Caio, ação de execução de alimentos fixados por decisão judicial e inadimplidos por Caio. Citado regularmente, Caio pretende que sejam abatidos do valor pleiteado o equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais) que lhe são devidos por Joana, por meio de uma obrigação adquirida anteriormente à revisão de alimentos, sendo tal obrigação líquida e vencida. Assim sendo, é correto afirmar que:

• A) Haverá compensação entre os débitos narrados, ainda que um deles constitua-se em dívida alimentícia, que comporta compensação apenas mediante decisão judicial.
• B) Não haverá compensação contratual entre os débitos narrados, mas apenas compensação legal.
• C) Não haverá compensação, uma vez que um dos débitos não pertencem aos sujeitos de direito, a saber, os menores, mas sim à representante legal dos mesmos, o que inviabiliza a compensação.
• D) Haverá compensação entre os débitos narrados, que deverá obedecer às regras relativas à imputação do pagamento.
• E) Haverá compensação porque os alimentos são compensáveis em sua espécie e por natureza.

Questão 4/4

Está correto o que se afirma APENAS em:

• I
• I e II
• I e III
• II e III
• III