Questões Comentadas: Direito do Consumidor

1) Caso Caio Castro: Responsabilidade pelo Fato do Produto

Após reclamar publicamente de ter que pagar a conta em encontros românticos em restaurantes, Caio Castro, ator global, resolve cozinhar em casa. Ele adquire, em um supermercado, um botijão de gás que explode enquanto fazia seu próprio jantar.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta:

c) Não se exigirá de Caio Castro, para fins de indenização, prova definitiva de nexo causal.

2) Caso Doutor Fran: Vício de Segurança e Produto

Doutor Fran, advogado, tiktoker e influencer jurídico, ao mastigar uma fatia de pão com geleia, encontrou um elemento rígido, o que lhe causou intenso desconforto e a quebra parcial de um dos dentes. Em razão do fato, ingressou com medida judicial em face do mercado que vendeu a geleia. No curso do processo, a perícia constatou que o elemento encontrado era uma pequena porção de açúcar cristalizado, não oferecendo risco à saúde do autor.

Diante desta narrativa, assinale a afirmativa correta:

b) O elemento rígido, não característico do produto, ainda que não o tornasse impróprio para o consumo, violou os padrões de segurança, já que houve dano comprovado pelo consumidor.

3) Caso Carol Narizinho: Responsabilidade do Profissional Liberal

Carol Narizinho, modelo e influenciadora digital, ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face de um renomado dentista, lastreada em prova pericial que constatou falha durante tratamento de preenchimento labial. O laudo comprovou a inadequação do procedimento, que resultou no aumento desproporcional dos lábios e da boca, causando sequelas permanentes, incluindo assimetria facial.

Com base no caso concreto, à luz do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta:

c) A obrigação de indenizar por parte do dentista é subjetiva e fica condicionada à comprovação de dolo ou culpa.

4) Caso Gusttavo Lima: Relação de Consumo e Concessionárias

Gusttavo Lima, cantor e empresário, ao trafegar de motocicleta por uma rodovia federal sob exploração de concessionária, foi surpreendido por um buraco na estrada. Não tendo tempo de desviar, caiu, sofrendo escoriações e danos materiais. Os danos físicos exigiram longo período de internação e cirurgias, gerando reflexos estéticos. Como advogado, você foi procurado para ingressar com a medida judicial cabível.

À luz do Código de Defesa do Consumidor, você afirmou, corretamente, que:

c) Há relação de consumo entre o consumidor e a concessionária, cuja responsabilidade é objetiva.