Questões Comentadas: Direito Sindical para Concursos
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Questões de Direito Sindical
- Questão 01 – (CESPE – Analista Processual – MPU/2010): (X) Errado.
- Questão 02 – (Fundação Carlos Chagas – Analista Judiciário – TRT 3ª Região/2009): As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical: c) com o registro no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.
- Questão 03 – (Analista Administrativo – TST – 2008): (X) Errado.
- Questão 04 – (Analista Administrativo – TRT – 8ª Região – 2004): As convenções e acordos coletivos de trabalho deverão conter, obrigatoriamente: a) prazo de vigência e designação dos sindicatos convenentes ou dos sindicatos e empresas acordantes.
- Questão 05 – (Analista Administrativo – TRT – 16ª Região – 2005): (X) Errado.
- Questão 06 – (Analista Judiciário – TRT 9ª Região – 2007): As entidades sindicais são hierarquizadas, segundo o âmbito da representação, em sindicatos, federações e confederações. (X) Certo.
- Questão 07 – (Analista Judiciário – TRT 8ª Região – 2004): O dirigente sindical, no exercício do seu mandato, tem: e) permitida a dispensa a qualquer tempo, caso praticar apropriação indébita de numerário da empresa.
- Questão 08 – (Analista Exec. de Mandados – TRT 9ª Região – 2007): É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau. (X) Errado.
- Questão 09 – (Analista Exec. de Mandados – TRT 9ª Região – 2007): Instituído o sindicato de uma categoria profissional em assembleia geral. (X) Errado.
- Questão 10 – (126ª Prova da OAB/SP): Os empregados integrantes de categoria profissional:
- a) não se beneficiam das vantagens previstas no instrumento normativo da respectiva categoria, quando o empregador não tiver sido representado pelo órgão de classe respectivo;
- b) beneficiam-se das vantagens previstas no instrumento normativo da própria categoria, salvo se menos favoráveis do que as vantagens previstas no instrumento normativo da categoria preponderante;
- c) beneficiam-se das vantagens previstas no instrumento normativo da categoria preponderante da empresa, salvo se menos favoráveis do que as vantagens previstas no instrumento normativo da própria categoria;
- d) beneficiam-se das vantagens previstas no instrumento normativo da respectiva categoria, independentemente da representação do empregador pelo órgão de classe respectivo.