Questões de Contabilidade Pública: Balanços e Variações

1. Relacione as Colunas: Variações Patrimoniais

Associe os tipos de variações patrimoniais (1 a 4) com suas respectivas definições:

1. Variações Ativas Orçamentárias
2. Variações Ativas Extraorçamentárias
3. Variações Passivas Orçamentárias
4. Variações Passivas Extraorçamentárias

Definições:

(1) Receitas orçamentárias, interferências ativas (transferências financeiras recebidas) e mutações ativas de bens, direitos e obrigações decorrentes da despesa.

(2) Receitas extraorçamentárias, interferências ativas (transferências financeiras e patrimoniais recebidas) e acréscimos patrimoniais decorrentes de incorporação de bens e direitos e desincorporação de obrigações.

(3) Despesas orçamentárias, interferências passivas (transferências financeiras concedidas) e mutações passivas de bens, direitos e obrigações decorrentes da receita.

(4) Despesas orçamentárias, interferências passivas (transferências financeiras e patrimoniais concedidas) e decréscimos patrimoniais decorrentes de desincorporação de bens e direitos e incorporação de obrigações.

2. Balanço Financeiro (Lei nº 4.320/64)

Assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso.

O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere e discrimina:

• (V) A receita orçamentária realizada por destinação de recurso;
• (V) A despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora;
• (V) Os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
• (V) As transferências ativas e passivas decorrentes, ou não, da execução orçamentária;
• (V) O saldo inicial e o saldo final das disponibilidades.

3. Estrutura do Balanço Patrimonial (Art. 105 da Lei nº 4.320/64)

O que demonstra o artigo 105 da Lei n° 4.320/64 do Balanço Patrimonial?

O Balanço Patrimonial demonstra o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.

4. Ativo, Passivo e Contas de Compensação

Assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso, nas alternativas abaixo:

• (F) No passivo financeiro, são demonstrados os valores realizáveis a curto e longo prazo, correspondendo aos saldos das contas que permaneceram abertas no sistema financeiro, envolvendo também os valores em espécie;
• (F) No ativo financeiro, são demonstrados os valores exigíveis a curto e longo prazo, também correspondendo aos saldos das contas que permaneceram abertas no sistema financeiro. Aqui encontramos a chamada dívida flutuante;
• (V) No passivo compensado, encontramos a contrapartida dos atos administrativos que podem vir a afetar o patrimônio no futuro;
• (V) No ativo compensado, encontramos os atos administrativos que podem vir a afetar o patrimônio no futuro, tais como: contratos, convênios, garantias, etc.

5. Balanço Orçamentário (Resolução CFC nº 1.133/2008)

Segundo a Resolução CFC nº 1.133, de 21 de novembro de 2008, o Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e suas alterações com a execução, demonstra o resultado orçamentário e discrimina:

1. As receitas por fonte e as despesas por grupo de natureza;
2. As despesas por fonte e as receitas por grupo de natureza;
3. Os financiamentos por fonte e as obrigações por grupo de natureza;
4. Os bancos por fonte e as receitas por grupo de natureza.

Qual(quais) alternativa(s) correta(s):

• A) Somente I (correta)
• B) Somente III
• C) Somente II, III e IV
• D) Somente I, III e IV

6. Classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

O primeiro nível da estrutura do Plano de Contas representa a classificação máxima na agregação das contas, é dividido em seis classes. Quais são elas?

1. Ativo, capital social, passivo, receita e despesa;
2. Passivo, receita, financiamento, lucro líquido, ativo e despesa;
3. Capital social, passivo, ativo, lucro líquido, despesa e financiamento;
4. Ativo, despesa, passivo, receita, resultado diminutivo do exercício, resultado aumentativo do exercício. (correta)
5. Nenhuma das alternativas.

7. Superávit Financeiro e Balanço Patrimonial

Qual é o principal indicador do Balanço Patrimonial para os entes públicos e o que mede o superávit financeiro, fonte dos recursos financeiros livres para abertura de créditos adicionais?

O principal indicador é o Superávit Financeiro, que é medido pela fórmula:

Superávit Financeiro = Ativo Financeiro – Passivo Financeiro.

8. Definição e Finalidade do Plano de Contas

Preencha as lacunas, com suas respectivas ordens:

O [Plano de Contas] Consiste numa relação completa das [contas julgadas] Necessárias pela [entidade], com a finalidade de [demonstrar] a relevância dos elementos [patrimoniais].

1. Plano de contas, contas julgadas, demonstrar, entidade e patrimoniais;
2. Plano de contas, contas julgadas, patrimoniais, demonstrar, e entidade;
3. Plano de contas, contas julgadas, entidade, demonstrar e patrimoniais. (correta)
4. Patrimoniais, plano de conta, entidade, contas julgadas, e demonstrar;
5. Nenhuma das alternativas.

9. Contas para Apuração do Resultado do Exercício

Marque V (Verdadeiro) ou F (Falso):

As contas a serem utilizadas na apuração do resultado do exercício estão representadas pelas seguintes classes e grupos:

• (V) Despesa;
• (V) Receita;
• (V) Resultado Diminutivo do Exercício;
• (F) Capital Social;
• (F) Caixa e Banco.

10. Controle de Atos Administrativos Potenciais

Os atos administrativos que possam afetar qualitativa ou quantitativamente o patrimônio no futuro (bens, direitos e obrigações potenciais) estão controlados nos grupos:

1. Ativo Compensado e Passivo Compensado; (CORRETA)
2. Ativo Compensado e Ativo Permanente;
3. Ativo Circulante e Passivo Circulante;
4. Passivo Compensado e Passivo Circulante;
5. Nenhuma das alternativas.