Questões sobre Crimes Militares e Teorias do Crime

Questões sobre Crimes de Trânsito no CPM

Questão 2

Coloque (V) para identificar as questões que julgar verdadeiras e (F) para as que julgar falsas, assinalando na coluna de respostas a sequência correta.

1. ( ) Para que se caracterize o crime de embriaguez ao volante do CPM, não é necessário que o veículo motorizado esteja sob a administração militar.
2. ( ) O crime de “fuga após acidente de trânsito” não se encontra previsto no Código Penal Militar.
3. ( ) Violar regra de regulamento de trânsito, dirigindo veículo sob administração militar, expondo a efetivo e grave perigo a incolumidade de outrem, configura o crime de “perigo resultante de violação de regra de trânsito”.
4. ( ) Nos crimes de trânsito do CPM, se o agente se abstém de fugir e, na medida que as circunstâncias o permitam, presta ou providencia para que seja prestado socorro à vítima, fica isento de prisão em flagrante.

Resposta: F; F; V; V.

Questões sobre Teorias do Crime

Questão 5

Coloque (V) para identificar as questões que julgar verdadeiras e (F) para as que julgar falsas, assinalando na coluna de respostas a sequência correta.

1. ( ) Para a Teoria da Atividade, lugar do crime é aquele em que se iniciou a execução da conduta típica.
2. ( ) Para a Teoria do resultado, lugar do crime é aquele em que se produziu o resultado da ação/omissão.
3. ( ) Para a Teoria da atividade, lugar do crime é aquele em que se produziu o resultado da ação/omissão.
4. ( ) Para a Teoria da Ubiquidade, lugar do crime é tanto aquele em que se iniciou sua execução, como aquele em que ocorreu o resultado.

Resposta: V; V; F; V.

Questões sobre Penas no Código Penal Militar (COM)

Questão 8

No que tange as penas previstas no COM, coloque (V) para identificar as questões que julgar verdadeiras e (F) para as que julgar falsas, assinalando na coluna de respostas a sequência correta.

1. ( V ) A pena de morte é executada por fuzilamento.
2. ( V ) A pena privativa da liberdade por mais de 2 (dois) anos, aplicada a militar, é cumprida em penitenciária militar e, na falta dessa, em estabelecimento prisional civil, ficando o recluso ou detento sujeito ao regime conforme a legislação penal comum, de cujos benefícios e concessões, também, poderá gozar.
3. ( V ) O civil cumpre a pena aplicada pela Justiça Militar, em estabelecimento prisional civil, ficando ele sujeito ao regime conforme a legislação penal comum, de cujos benefícios e concessões, também, poderá gozar.
4. ( F ) A pena de morte é executada por injeção letal.

Resposta: V; V; V; F.