Questões sobre Testamento e Herança

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+ A - Assinale a alternativa correta:
R: O testador deixar um legado de quitação de uma dívida que na realidade nunca existiu.

+ B - Marque a alternativa correta:
R: No caso de conjunção mista, quando dois ou mais sucessores forem nomeados na mesma disposição, para a mesma herança ou legado.

+ C - Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes...
R: Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.

+ D - Beltrano, solteiro convicto, e sem herdeiros necessários, decide fazer testamento com as seguintes disposições: "Joias para Mevio e Tícia"...

  • (V) - Se Mevio foi excluído da sucessão, caberá a Tícia o direito.
  • (F) - No caso de necessidade de redução testamentária, esta recairá sobre Pedro e Pablo.
  • (F) - A disposição que beneficia Mevio e Tícia trata-se de conjunção real de legado.
  • (V) - Se Pablo renunciar à herança, não caberá direito de acrescer para Pedro.
  • (V) - Em vez de deixar as ações da Vale para Pedro e Pablo, se Beltrano tivesse deixado a metade de um carro para cada um, caberia o direito de acrescer se pré-morto ao testador.

+ E - Se o testador instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários principais, nomear 2 substitutos para todos eles...
R: Plural vulgar.

+ F - Em relação aos testamentos conjuntivos, assinale a alternativa correta:
R: Não admitidos pelo ordenamento jurídico, podem também ser denominados testamentos de mão comum.

+ G - Analise as questões abaixo e marque a correta.

  • I - O herdeiro que participou como cúmplice ou autor do crime de homicídio intencional do autor da herança poderá ser deserdado.
  • III - Cláudio realizou um testamento especial que versava apenas sobre poucas esmolas ou quitação projetada para certas pessoas...
  • IV - O testamenteiro, cuja presença no inventário é obrigatória, é aquele que zela pelo cumprimento do testamento.

+ H - Marque V para Verdadeiro e F para Falso:

  • (F) - O direito ao legado nasce da abertura da sucessão, no entanto, a posse só é dada pela tradição, mesmo com disposição.
  • (V) - O direito à aquisição da propriedade do legado dá-se com a sua aceitação.
  • (V) - Se houver disputa a respeito da validade, você pode ou não pedir aos legatários o pagamento do legado.
  • (F) - O art. 1939 elenca hipóteses de caducidade e limitação do legado, não sendo admitidas outras hipóteses.
  • (F) - A modificação da coisa, ainda que substancial, por terceiro, não faz com que o legado caduque e continue de forma eficaz.

+ I - Marque a alternativa INCORRETA:
R: No legado de bem imóvel, se o testador fizer a seguinte disposição: "Deixo todos os meus bens a Beltrano", quando da morte do testador, Beltrano terá direito apenas aos imóveis existentes no testamento.

+ J - Marque a alternativa correta:
A: O testamento aberto não pode ser fechado antes da morte do testador, sob pena de ser declarado nulo.

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