Quiz: Conceitos Fundamentais em Direitos Humanos e Justiça

12. Na manutenção da ordem entre pessoas detidas ou presas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei não devem utilizar a força com pessoas detidas ou presas, exceto se isso for indispensável para a manutenção da segurança e da ordem nos estabelecimentos penitenciários, ou quando a segurança das pessoas esteja ameaçada, segundo os princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo para tal fim.

R: VERDADEIRO

13. Na Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, uma normativa adotada por um conjunto de países, entende-se como tortura o ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões?

R: CERTO

14. Segundo a SENASP, minoria é um grupo de cidadãos de um estado, constituindo minorias numéricas e em posição não dominante no estado, dotada de características étnicas, religiosas e linguísticas que diferem daquelas da população, tendo o senso de solidariedade um para com o outro, motivado, senão explicitamente, por vontade coletiva de sobreviver e cujo objetivo é conquistar igualdade com a maioria dos fatos e nas leis.

R: CERTO

15. Entende-se como gênero sendo uma construção social, primordial, ou seja, uma elaboração consciente sociológica, de valores e sentimentos acima da concepção anatômica ou corpórea do nascimento.

R: CERTO

16. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, somente haverá prisão por flagrante delito em conformidade com os artigos 301 e 302 do Código de Processo Penal (CPP) ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente – mandado judicial.
R: CERTO

17. Podemos afirmar que sistema criminal é um controle social exercido pelas competências e atribuições específicas da polícia na prevenção e na repressão do crime, com o intuito de buscar patamares de convivência social para a paz, justiça social, solidariedade, progresso, respeito, desenvolvimento econômico de uma sociedade, alinhados com as garantias das liberdades e o respeito aos direitos humanos.
R: CERTO

18. Nas siglas abaixo, faça a correlação da coluna nº 1 com a coluna nº 2.

• 1- ONU (2) DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
• 2- DIH (1) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
• 3- DUDH (4) DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
• 4- DIDH (3) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

19. Observando as definições abaixo, correlacione a coluna nº 1 com a coluna nº 2.

• 1- Tratados internacionais (1) Interesses comuns entre dois ou mais estados membros
• 2- Declaração Universal dos Direitos Humanos (4) Dignidade, fraternidade
• 3- Leis internas (2) Não é um tratado internacional
• 4- Valores (3) Têm poder coercitivo, caso não sejam cumpridas