A Rainha Isabel II: A Década Moderada (1844-1854)

A Rainha Isabel II (1843-1868): A Década Moderada

Após a queda de Espartero e a proclamação de Isabel II como Rainha, os moderados ascenderam ao poder com o apoio da Coroa. Este longo reinado viu a consolidação do novo Estado liberal, marcado por:

• Um período de forte tendência conservadora, com a Constituição de 1845 a regular a vida política.
• O predomínio de governos autoritários, defensores da "ordem" e de uma monarquia forte, que limitavam reformas sociais e direitos individuais.
• O apoio da Coroa e da sua "camarilha" aos conservadores (moderados) em detrimento dos progressistas.
• A participação política restrita a uma oligarquia de latifundiários, burgueses, aristocratas, generais e altos clérigos, através de um sufrágio censitário.
• A exclusão da maioria da população da vida política.
• O peso do exército e o seu envolvimento contínuo na política.
• A presença exclusiva de partidos burgueses no parlamento, entendidos como grupos de figuras em torno de um notável, civil ou militar. Os principais partidos eram os moderados e os progressistas, representantes das correntes do liberalismo constitucional e defensores do sistema monárquico. A partir de 1849 surgiu o Partido Democrata (radicais progressistas) e em 1854 formou-se a União Liberal (partido centrista).

1. Década Moderada (1844-1854)

A eleição de 1844 deu maioria aos moderados, com o General Narváez a assumir a presidência do governo. Este período estabeleceu as bases do Estado moderado, caracterizado por um liberalismo conservador, com respeito absoluto pela ordem e pela propriedade, e a limitação da liberdade quando necessário, devido ao receio de agitação popular. A Coroa, grande parte do exército e os proprietários rurais apoiaram este sistema, conhecido como liberalismo doutrinário moderado.

O novo parlamento elaborou a Constituição de 1845, que incorporou princípios conservadores:

• Negação da soberania nacional, substituída pela soberania conjunta (partilhada entre o Rei e as Cortes).
• Divisão de poderes pouco clara: o poder executivo era amplo (o Rei nomeava ministros e dissolvia as Câmaras), em detrimento do parlamento. O poder legislativo era partilhado entre o Rei e as Cortes.
• Sistema parlamentar bicameral, com um Senado nomeado pela Coroa.
• Sufrágio censitário muito restritivo.
• Estado confessional, com a fé católica como exclusiva e o compromisso de preservar o culto e o clero.

A Constituição manteve a maioria dos artigos da Constituição de 1837, especialmente no que diz respeito à Bill of Rights, mas estes foram posteriormente limitados pela legislação ordinária. Em 1851, foi assinada uma Concordata com a Santa Sé, pela qual a Igreja recuperou privilégios e obteve o direito de intervir no controlo da educação e da censura. O Estado suspendeu a venda de bens desvinculados, devolveu os bens não vendidos e comprometeu-se a cobrir as despesas da Igreja.

Os governos da "Década Moderada" foram marcados pelo autoritarismo (a suspensão das Cortes era comum) e por um ambiente de corrupção política generalizada, com escândalos de favoritismo em áreas financeiras, imobiliárias e de obras públicas, beneficiando apoiantes e membros da família real.

Em 1854, a tentativa do governo de reformar a Constituição para fortalecer o poder da Coroa, aliada à corrupção dos políticos moderados, provocou uma reação de setores liberais e das classes populares. Em junho de 1854, uma facção do exército liderada pelo General O'Donnell protagonizou a Vicalvarada contra o governo moderado. Manzanares juntou-se a esta revolta, lançando o Manifesto de Manzanares com exigências progressistas: reforma da lei eleitoral, liberdade de imprensa, descentralização do poder e restauração da Milícia Nacional. A revolta espalhou-se por várias cidades, formando Juntas Revolucionárias populares e progressistas. Perante estes eventos, a Rainha Isabel II decidiu entregar o poder ao líder progressista Espartero, marcando o fim da Década Moderada e o início do chamado Biénio Progressista.