Razões Económicas para a Formação de Uniões Aduaneiras

Razões Económicas para a Formação de Espaços de Integração

O Aproveitamento de Vantagens de Especialização

Com o afastamento de barreiras ao comércio entre os países-membros de uma união aduaneira, ocorre um aumento natural do comércio. Conforme as teorias económicas, os países que integram uma união aduaneira beneficiam de ganhos significativos provenientes do comércio internacional.

Aproveitamento das Economias de Escala

A criação de uma união aduaneira permite atingir uma dimensão de mercado suficiente para alcançar uma produção com custos médios mais baixos, resultando em ganhos de bem-estar.

Efeitos Dinâmicos

A redução dos custos médios explica-se não só pelas economias de escala, mas também por efeitos dinâmicos:

• Eliminação de monopólios: A abertura do mercado elimina ineficiências causadas por mercados imperfeitos, forçando as empresas a competir com os pares dos países-membros.
• Aumento da concorrência: O ambiente competitivo estimula a eficiência produtiva.

Efeitos de Criação de Rendimento

Conforme a análise de Brown e Kreinin, baseada no efeito do “multiplicador do comércio externo”, a integração numa união aduaneira pode gerar aumentos de rendimento, tanto no período inicial como nos subsequentes.

Limitações às Justificações Apresentadas

Embora as teorias demonstrem as vantagens das uniões aduaneiras face ao isolamento, a literatura económica sugere que a posição mais favorável não é a integração regional, mas sim a existência de um comércio livre mundial.

As Uniões Aduaneiras como Soluções de Segundo Ótimo

Aliada à teoria estática, a “Teoria do Segundo Ótimo” de Lipsey e Lancaster afirma que:

Dado que uma união aduaneira gera benefícios (criação de comércio) e desvantagens (desvio de comércio), esta não representa um ótimo de Pareto. Embora seja uma situação superior à anterior, é inferior ao comércio livre global.

A lógica económica demonstra que, em vez de mercados regionais, o ideal seria um “mercado único mundial” sem restrições, caracterizado por concorrência perfeita e mobilidade plena dos fatores de produção.