Recursos e serviços para pessoas com necessidades especiais

Quatro grandes grupos de serviços

• Serviços destinados a atender os usuários em suas próprias casas.
• Serviços residenciais.
• Serviços de alojamento alternativo para estadias longas.
• Serviços de caráter intermediário (serviços intermediários).

Serviços de Home Care

Inclui um conjunto abrangente de serviços cujo objetivo é incentivar os usuários a permanecer em casa — no caso de pessoas idosas, segue o princípio envelhecer no próprio lar.

Serviços residenciais

Nos casos em que as pessoas não podem ser cuidadas adequadamente por familiares ou por serviços existentes em sua própria casa, outra opção é a entrada numa residência.

Serviços alternativos de alojamento

Habitação alternativa: complexos residenciais criados com a intenção de que as pessoas com necessidades especiais possam viver de forma independente e organizada em um ambiente padronizado.

• Participação coletiva: Encontram-se lares para idosos, pessoas com deficiências físicas ou mentais, pessoas com transtornos mentais, mulheres, etc. A idade também é muitas vezes um requisito: por exemplo, apartamentos para jovens (18 a 60 anos) ou para maiores de 65 anos.
• Nível de supervisão ou de apoio: O nível de supervisão ou apoio dependerá do grau de independência do grupo‑alvo: quanto maior a dependência, mais apoio e supervisão serão necessários. Assim, alguns centros exigem apenas acompanhamento, enquanto outros exigem vigilância contínua e apoio profissional, inclusive durante a noite.
• Número de pessoas na unidade de convívio: Podem existir unidades muito pequenas (duas pessoas), pequenos grupos, convivências partilhadas, etc.

1.2.4 Serviços imediatos

Os serviços imediatos incluem uma ampla gama de respostas que oferecem um atendimento intermédio entre a assistência domiciliária e a habitação alternativa.

Em alguns casos, estes serviços também são referidos como cuidados de trégua (respite care), pois o seu principal objetivo é aliviar a carga de quem cuida da família e dos dependentes, atendendo-os por algumas horas ou por um período temporário.

O objetivo desses serviços é duplo: atender a pessoa em situação de dependência e proporcionar alívio à família.

1.1.3 Planos de intervenção social

Os planos são instrumentos de planeamento que estabelecem medidas a longo prazo e afetam grandes grupos ou setores da população.

Plano de Ação 2003-2007 para pessoas idosas

• Disponibilizar aos idosos uma rede de recursos sociais e serviços de qualidade que melhorem suas condições de vida (cuidados no domicílio, centros de dia, etc.).
• Promover o fortalecimento e a plena participação das pessoas idosas, com base nos princípios do envelhecimento ativo (atividades, passeios).
• Avançar políticas para proteger os idosos dependentes (buscar cada vez mais proteção para os idosos com algum tipo de dependência).
• Melhorar a imagem social da velhice e do envelhecimento.

Plano de Ação 2003-2007 para pessoas com deficiência

• Atender pessoas com deficiência grave.
• Políticas de inserção no mercado de trabalho.
• Promoção da acessibilidade.
• Coesão dos serviços sociais.

Plano Nacional de Acessibilidades 2004-2012

• Investimento económico para diferentes organismos, tanto públicos como privados.
• Promover um sistema regulatório para garantir a acessibilidade.
• Garantir a acessibilidade nos transportes públicos.
• Campanhas de sensibilização, estudos e formação especializada, tendo em conta a investigação e desenvolvimento técnico.