Redes Públicas de Cooperação: Conceitos e Elementos
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Redes Públicas de Cooperação
Redes: um arranjo organizacional formado por um grupo de atores que se articulam ou são articulados por uma autoridade com a finalidade de realizar objetivos complexos e inalcançáveis de forma isolada.
- Um conjunto de organizações que se reúnem para alcançar um objetivo.
Redes Públicas: um sistema organizacional formado por um grupo de atores que se articulam ou são articulados por uma autoridade com a finalidade de executar a prestação de serviços públicos, não podendo realizar de forma isolada.
- Redes Puras: apenas atores governamentais, ligados ao aparelho do estado.
- Redes Híbridas: possuem atores governamentais e não governamentais.
Cooperação: ato de agir ou trabalhar junto com outro ou outros para um fim comum, ato de agir conjuntamente para produzir um efeito, contribuir.
Ambiente Federativo: federalismo como uma forma particular de organização do Estado em que coexistem diferentes esferas territoriais dotadas de poder.
Descentralização: transferência de recursos e do poder decisório de instâncias superiores para unidades espacialmente menores.
Coordenação: relação dinâmica entre elementos que funcionam de modo articulado de uma totalidade ordenada.
Governança: envolve a escuta aos cidadãos sobre os problemas existentes, definição e disseminação da estratégia, planejamento de ações, coordenação de ações, gerenciamento e controle dos riscos e definição de metas.
Governança de Redes: verificar o que foi aprendido e adaptar-se à realidade.
- Capital Social: depende do estabelecimento de um clima de credibilidade e confiança mútua entre os atores, de uma ampla participação nos processos decisórios e da transparência, fiscalização e responsabilização das ações.
- Institucionalização: algumas redes estabelecem marcos regulatórios destacando as competências de cada um dos atores envolvidos, outras constituem fóruns específicos para discussão de temas e deliberação de propostas de atuação.
- Sustentabilidade: o grau de governança de uma rede depende de sua sustentabilidade, ou seja, da capacidade de realizar ações contínuas e de longa duração.
- Estrutura e Instrumentos de Coordenação: implementação das ações numa rede implicam na existência de uma estrutura de coordenação capaz de articular a atuação dos diversos atores, essa coordenação deve ter uma aceitação social, além da confiança nessa estrutura.
- Comunicação: pode ser analisada de forma interna (entre os atores governamentais) e externa (entre o governo e a sociedade). A boa comunicação entre os atores implica no intercâmbio de informações e na existência de sistemas formais e informais de consultas mútuas.
- Informação e Análise: o planejamento e implementação das ações demandam um fluxo de informações confiáveis e detalhadas sobre o tema e seus diferentes aspectos. Essas informações precisam ser analisadas e disseminadas em tempo hábil, de maneira a subsidiar o processo de tomada de decisão.