Referência e Contrarreferência no SUS: guia prático

Referência e contrarreferência no SUS

O que é referência e contrarreferência no SUS?

O sistema de referência e contrarreferência constitui-se na articulação entre as unidades de saúde. Por referência compreende-se o trânsito do nível de menor para o de maior complexidade. Inversamente, a contrarreferência compreende o trânsito do nível de maior para o de menor complexidade.

Quais os princípios norteadores das ações?

São seis princípios citados pelo professor:

• Participação (questão participativa)
• Ética
• Acesso
• Acolhimento
• Vínculo
• Responsabilidade profissional

Fluxo de referência

• Referência: do nível menor para o nível maior de complexidade.
• Contrarreferência: do nível maior para o nível menor de complexidade.
• Matriciamento: quando o atendimento ocorre entre serviços do mesmo nível.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

• Gestor nacional do SUS;
• Formula as políticas nacionais de saúde;
• Principal financiador da rede pública de saúde (metade — 1/2 — de todos os recursos gastos no país);
• Planeja, cria normas, avalia e utiliza instrumentos para o controle do SUS;
• Depende de parceiros para realização de projetos — estados, municípios, ONGs, fundações, empresas etc.

Secretaria Estadual de Saúde (SES)

• Coordena e planeja o SUS em nível estadual (respeitando as normas federais);
• Formula suas próprias políticas de saúde;
• Aplica recursos próprios e os repassados pela União no estado e nos municípios;
• Aplica as políticas nacionais de saúde;
• Cada estado possui sua SES.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

• Coordena e planeja o SUS em nível municipal (respeitando as normas federais), formulando suas próprias políticas de saúde;
• Aplica, no município, recursos próprios e os repassados pela União e pelo estado;
• Aplica as políticas nacionais e estaduais de saúde;
• Estabelece parcerias com outros municípios para garantir atendimento pleno à sua população;

Leis principais

• Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 — Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências.
• Lei Complementar nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 — Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências.

Princípios doutrinários

Valores que orientam o pensamento, as ações e as relações sociais. Podem ser derivados da moral, da ética, da filosofia, da política e do direito.

Princípios doutrinários do SUS:

• Universalidade
• Equidade
• Integralidade

Os princípios do SUS servem como base para o seu funcionamento:

• Investimento onde a carência é maior → diminuir desigualdades;
• Acesso igualitário a todos, mas atendimento diferenciado às necessidades dos desiguais.

Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde — Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos.

VISAT

VISAT

• Promoção e prevenção da saúde e redução da morbimortalidade da população trabalhadora;
• Caracterização do perfil geral dos trabalhadores — produção, análise e divulgação de informações sobre a saúde do trabalhador;
• Foco de atenção: o ambiente, os processos e as relações de trabalho;

Para que serve o levantamento epidemiológico no cotidiano da equipe de saúde bucal?

Para saber como se apresentam as doenças em uma população, é necessário realizar uma pesquisa de campo que identifique os problemas existentes e o grau de comprometimento e agravo dessas doenças — levantamento epidemiológico.

Para que serve o levantamento epidemiológico no cotidiano da equipe de saúde bucal?

Conhecer a realidade da população para a qual se irá trabalhar. As variáveis socioeconômicas e culturais são as melhores formas de pensar como, onde e de que modo conduzir os cuidados e a atenção à saúde bucal.

Para que serve o levantamento epidemiológico no cotidiano da equipe de saúde bucal?

Criação de um modelo de atenção odontológica centrado nas necessidades de saúde bucal da população, por meio da reorganização do processo de trabalho e da qualificação dos serviços oferecidos pelas equipes de saúde bucal (ESB). Abordagem sócio-dental.