Reforma Católica e Contrarreforma: Século XVI

No século XVI, perante o afastamento crescente dos fiéis em relação à Igreja Católica, esta empreendeu, por um lado, uma Reforma da Igreja, no sentido de a aproximar dos princípios doutrinários cristãos e, por outro lado, uma Contrarreforma, através da condenação explícita e da perseguição das várias formas de protestantismo.

O Concílio de Trento e a Reafirmação Doutrinária

Em 1545, deu-se o Concílio de Trento (Itália), que foi uma assembleia de eclesiásticos, geralmente bispos e cardeais, presidida pelo Papa, destinada a debelar a crise da Cristandade. Nesse concílio, evidenciou-se a Contrarreforma da Igreja Católica, que reafirmou os seus dogmas e o culto:

• Condenaram-se os princípios da predestinação e da justificação pela Fé, reafirmando o papel importante das obras humanas na salvação das almas;
• Confirmou-se a existência do Purgatório, onde as almas cumpriam as penas devidas para o perdão dos pecados;
• Manteve-se a Bíblia em latim, rejeitando as traduções para a língua vulgar;
• Em oposição aos dois sacramentos protestantes, reafirmaram-se os sete sacramentos: Batismo, Confissão auricular, Eucaristia (com a presença de Cristo na hóstia consagrada e repúdio pela comunhão sob as duas espécies — pão e vinho), Crisma, Matrimónio, Penitência e Extrema Unção;
• O Papa foi considerado “Pastor Universal da Igreja”, reconhecendo-lhe as competências deliberativas em matéria de fé.

Regulamentação Disciplinar do Clero

O Concílio de Trento regulamentou, também, as questões disciplinares, para evitar os abusos e a corrupção do clero:

• Preparação dos futuros sacerdotes em seminários;
• Obrigação do celibato eclesiástico;
• Estabelecimento de idades mínimas para os cargos de sacerdote e de bispo;
• Obrigação de residência dos padres nas paróquias e dos bispos nas dioceses;
• Obrigação de realização de visitas dos bispos às paróquias das dioceses;
• Proibição da acumulação de benefícios eclesiásticos.

Combate Ideológico: Índex e Inquisição

No que diz respeito ao combate ideológico, de forma a combater o protestantismo, existiam para isso:

• O Índex, que era a lista dos livros proibidos pela Igreja Católica;
• A Inquisição, que era um tribunal da Igreja Católica criado para perseguir os suspeitos de heresia.

Alvos e Métodos da Inquisição

Os principais alvos das perseguições eram os cristãos-novos (judeus e seus descendentes), mas também todos aqueles suspeitos de contacto com ideais humanistas. Qualquer comportamento que se afastasse da norma podia ser condenado sob a acusação de bruxaria, bigamia ou sodomia. Uma denúncia levava a interrogatório pela Inquisição, já que não era possível recorrer à sociedade civil para apelar. Esta situação gerou um clima de delação constante e medo da denúncia, até porque os métodos usados na averiguação das culpas incluíam a tortura.

Vítimas Notáveis da Inquisição

Desta forma, pereceram grandes figuras da intelectualidade portuguesa, como António da Silva (o Judeu) e Damião de Góis, suspeito de simpatias protestantes.