Reformas do Bienio de Esquerda na Espanha (1931-1933)

As Reformas do Bienio de Esquerda (1931-1933)

A Questão Religiosa

Um dos principais objetivos da República era o de limitar a influência da Igreja, prevendo um Estado não confessional, a liberdade religiosa e a abolição do orçamento do culto e clero. Também permitiu o divórcio e o casamento civil, tendo o governo proibido as ordens religiosas de exercer o ensino e limitado a posse de imóveis por parte destas. O confronto mais grave ocorreu com a Companhia de Jesus, devido à existência de um voto de obediência ao Papa professado por esta ordem. A Companhia de Jesus foi dissolvida e seus bens foram nacionalizados.

Modernização do Exército

O governo republicano teve como objetivo criar um exército profissional e democrático. Para isso, considerou-se necessário reduzir as tropas, diminuir o número de oficiais e garantir a sua obediência à autoridade civil e o fim da intervenção militar na política. Foi promulgada a Lei de Aposentadoria dos Oficiais, que deu a oportunidade de reforma com salário integral. Posteriormente, criou-se a Guarda de Assalto, uma força de ordem pública leal à República. A reforma alcançou uma redução de gastos militares, mas dificultou a modernização dos materiais de armas. Ela também foi recebida como um ataque à tradição militar. A direita provocou esse descontentamento para incentivar a revolta contra a República.

A Reforma Agrária

Foi destinada a pôr fim ao domínio das grandes propriedades no sul e centro da Espanha e a melhorar as condições de vida; a reforma agrária era essencial, tendo em vista o papel desempenhado pela agricultura na economia. As primeiras ordens proibiram o termo dos arrendamentos e estabeleceram a jornada de 8 horas e o salário mínimo. A verdadeira reforma foi a criação de uma Lei de Reforma Agrária, cujo objetivo não era uma mudança radical, mas a modernização da agricultura. Os resultados iniciais foram pobres, pois o número de agricultores assentados foi muito menor do que o esperado.

Reforma do Estado e Autonomias

Na Catalunha, em 14 de abril de 1931, Francesc Macià havia proclamado a República Catalã. A negociação entre o Governo da República e os líderes catalães permitiu a anulação desta decisão em troca da formação de um governo autónomo provisório. A lei foi aprovada por referendo popular com 99% dos votos, e Francesc Macià foi eleito presidente da Generalitat. No País Basco, o PNV e os carlistas aprovaram, em junho de 1931, um projeto de estatuto, mas a aprovação foi retardada devido à oposição militar. Em outubro de 1936, aprovado o Estatuto, José Antonio Aguirre foi eleito o primeiro Lehendakari. Na Galiza, a consciência nacionalista era menos pronunciada e o nacionalismo galego estava longe de ser uma potência hegemônica. Em junho de 1936, surgiu um projeto de estatuto que jamais pôde ser aprovado devido à eclosão da Guerra Civil.

O Trabalho Educativo e Cultural

Outra reforma importante foi o ensino. O objetivo era promover uma educação liberal e secular para toda a população. Foram criadas 10.000 escolas e 7.000 vagas para professores, em uma tentativa de acabar com a hegemonia do ensino religioso. A escola adotou um modelo misto, laico, obrigatório e gratuito. Os líderes republicanos estavam convencidos da necessidade de melhorar o nível cultural, promovendo campanhas destinadas aos setores mais pobres, como as chamadas Missões Pedagógicas: grupos móveis compostos por alunos, professores e intelectuais.

Reformas do Trabalho

Largo Caballero iniciou reformas para melhorar as condições de trabalho. Aprovou a Lei dos Contratos de Trabalho, a Lei dos Júris Mistos, estabeleceu a jornada de trabalho de 40 horas e estimulou o aumento dos salários. Além disso, promoveu a criação do seguro social e a redução da jornada de trabalho dos agricultores. Essas medidas resultaram na irritação das organizações patronais.