As Reformas Educacionais no Período do Estado Militar

Estado Militar e as Reformas Educacionais

O período militar foi caracterizado por mudanças para toda a população. Com o golpe de 1964, a massa popular não conseguia se expressar e reivindicar seus direitos. No entanto, nessa mesma época, ocorreram as Reformas Institucionais Educacionais e Sociais, com a Lei nº 5.540/68, que se refere ao Ensino Superior, e a elaboração da Lei nº 5.692/71, que se refere ao Ensino de 1º e 2º graus. Os governantes enfatizavam o indivíduo como mão de obra, somente profissionalizante, e não como uma cabeça pensante, tudo isso devido ao crescente empresariado, atendendo assim à demanda do desenvolvimento do país. Com isso, aumentou a desigualdade educacional e também social no Brasil, tornando cada vez mais difícil o ingresso em níveis superiores.

Nessa época, o governo militar destinou grande parte dos recursos do país aos setores econômico e político, destinando, assim, menos recursos para a educação e saúde.

Mesmo com a reforma universitária, os militares reprimiam alunos e professores, impedindo os movimentos educacionais e populares. As universidades receberam intervenção militar, professores e reitores foram expulsos, presos e cassados com o objetivo de afastar e punir portadores de ideias consideradas marxistas ou subversivas. Nesse mesmo período, a UNE, com muita luta e garra, reivindicava a autonomia das universidades, requerendo o direito de liberdade para modificar currículos e programas, porém era barrada pelo poder militar.

O ensino primário não atendia toda a população, a educação proporcionada era de baixa qualidade, aumentando o índice de desistência e repetência. O ensino médio não estava organizado de acordo com as necessidades do desenvolvimento, privilegiando somente a formação profissionalizante, e o ensino superior não estava formando os profissionais exigidos.

Todas essas medidas acabaram por rebaixar ainda mais o nível de ensino das classes populares no período.

As novas formas de movimentos caracterizam um novo modelo de homem, ascendente das transformações tecnológicas que destituiu as perspectivas de massa e o caráter formal das relações humanas que norteavam seu antecessor. Gohn (1995) diz: “Os novos movimentos sociais se contrapõem aos velhos e historicamente tradicionais movimentos sociais em suas práticas e objetivos”.

Principais ideias do Artigo "Estado Militar e as Reformas Educacionais"

Entre os anos de 1964 e 1974, o estado foi marcado pela dominação, e se destaca a administração voltada para a economia. Para isso, criaram a profissionalização para os empresários que controlam a economia do país.
Os governos militares destinavam pouco dinheiro para a educação e intervinham nos conteúdos da escola, mas discursavam a favor da erradicação do analfabetismo.
Em 1968, com a Lei nº 5540, aconteceu a reforma do ensino superior a pedido da classe média. A sociedade, professores e alunos não tiveram participação e foram reprimidos. O ensino era voltado à profissionalização, para evitar oposição ao governo, e a UNE foi contra isso e reivindicou a democracia na universidade.
Em 1971, com a Lei nº 5692, o estado reforma o ensino médio e torna obrigatória a profissionalização, para a qualificação profissional e o preparo para exercer a cidadania. Era a força de trabalho que ia atender à demanda do desenvolvimento. Nesta lei, fica claro que a educação era voltada ao trabalho, apenas para atender às exigências do mercado.
Como consequência, aumentou a desigualdade social educacional, porque o governo oferecia educação de péssima qualidade aos mais pobres, dificultando ainda mais o acesso à universidade. A educação era para o controle social, que enfatizava o saber técnico em vez do saber científico.