Reformas Liberais e a Propriedade da Terra no Século XIX

Desvinculação da Primogenitura

A desvinculação consistiu na abolição da primogenitura. Esta foi extinta por uma lei de 1841. A primogenitura era uma propriedade vinculada a direitos de terceiros (casas nobres). Foi uma mudança na propriedade e posse, mas não na sua natureza jurídica vinculada.

Isso beneficiou a nobreza, elevando o valor de suas propriedades desvinculadas. O valor da terra aumentou, ampliando a oferta de terras, o que representou outro benefício para a aristocracia.

Supressão do Dízimo

A supressão do dízimo (décima parte do produto final, apropriada pelos direitos feudais) ocorreu em um contexto de dificuldade. Durante a invasão napoleônica, os agricultores já haviam deixado de pagar o dízimo devido à dificuldade de produção.

Em 1841, o dízimo foi suprimido por uma lei liberal, promulgada como compensação a leigos e clérigos para sustentar o culto da Igreja.

Os agricultores, que antes pagavam impostos em espécie, passaram a pagá-los em dinheiro. A Igreja, por sua vez, passou a receber um valor fixo mensal.

O principal benefício disso foi que os camponeses, ao serem obrigados a vender sua produção para pagar em dinheiro, contribuíram para a modernização da agricultura.

A Reforma Agrária

A reforma agrária é o conjunto de políticas econômicas, sociais e legislativas cuja finalidade é alterar a estrutura de propriedade (baseada na propriedade privada) e a produção da terra (destinada a produzir para o mercado).

Foi um conjunto articulado de medidas:

• Confiscos de Terras

  Os confiscos referem-se à propriedade que era vinculada a um terceiro e não podia ser alienada. Os liberais, sem indenização, assumiram as terras da Igreja e dos próprios municípios. Nacionalizaram e venderam essas propriedades em hasta pública. À Igreja, por outro lado, foi concedida uma dotação regular para sua manutenção. A dívida dos municípios foi assumida, mas não havia certeza de seu pagamento, pois o Estado estava falido.

  Principais confiscos:

  • Godoy (1798): pequena fração do patrimônio da Igreja.
  • Mendizábal (1836): atingiu o clero regular e secular.
  • Espartero (1841): o mesmo.
  • Madoz (1855): afetou toda a propriedade que pertencia a um indivíduo ou corporação.

  O processo não foi regular. Como resultado dos confiscos, o bloco liberal consolidou-se e obteve renda substancial.

  Efeitos sobre a economia:

  1. Não alterou a estrutura da propriedade da terra, pois foi adquirida por quem já possuía poder aquisitivo.
  2. Assim, a propriedade imobiliária passou para as mãos de latifundiários capitalistas.
  3. Provocou maior polarização social no meio rural.
  4. Aumentou a produção agrária.
  5. Como a produção não teve inovações, não ajudou o setor secundário a crescer.
  6. A mão de obra contribuiu para o setor industrial, pois a agricultura tinha mão de obra excessiva.
  7. Liberou mão de obra para o setor industrial e capital para outros investimentos.

  Com os confiscos, os liberais buscaram:

  • Obter renda para resolver a crise.
  • Atrair compradores para as propriedades desvinculadas.
  • Consolidar seu poder.

• Abolição do Antigo Regime

  Os liberais acabaram com o Antigo Regime e, ao estabelecerem novos direitos de propriedade, tiveram que encontrar uma fórmula para transformar a propriedade imperfeita. Existiam dois tipos de propriedades: os senhorios (que eram de propriedade do senhor feudal por doações do rei) e os direitos feudais.

  O problema centrou-se nos últimos. Os agricultores reivindicaram suas terras legalmente, mas os juízes votaram a favor do senhorio. Devido a isso, por um acordo tácito, os senhores feudais mantiveram seus direitos de propriedade.

  Os direitos dos camponeses foram abolidos sem que recebessem nada em troca.

  A abolição do regime feudal foi uma grande redistribuição de direitos de propriedade: os senhores perderam suas jurisdições e regalias de menor valor, mas mantiveram e ampliaram seus direitos de propriedade.