As Reformas da Segunda República Espanhola (1931-1936)

A Modernização do Exército: O governo republicano estava convencido de que o Exército necessitava de uma profunda transformação. Foi solicitada uma reforma que visava criar um exército profissional e democrático. Foi decretada a aposentadoria dos oficiais (1931), que afirmava que todos os agentes em serviço deviam seu comprometimento com a República, mas foi dada a oportunidade de se aposentar com salário integral. Posteriormente, criou-se a Guarda de Assalto, uma força fiel à República. A reforma foi bem recebida por alguns setores, mas criticada por outros, especialmente pelos chamados africanistas, como um ataque à tradição militar e ao poder militar.

A Reforma da Agricultura: Foi o maior projeto realizado pela República. Destinava-se a pôr fim ao domínio do latifúndio e melhorar as condições de vida no campo. Os primeiros decretos buscaram proteger os camponeses sem terra, definindo as oito horas de trabalho no campo, salários mínimos e a obrigação dos proprietários de terras de colocá-las sob cultivo adequado. Desenvolveu-se uma lei de reforma agrária que visava a modernização da agricultura e permitia a desapropriação de terras. Esta lei incumbiu o Instituto da Reforma Agrária (IRA), que tinha um orçamento anual para compensar os proprietários de imóveis desapropriados e era responsável por facilitar o assentamento das famílias rurais.

As razões para este insucesso foram as dificuldades lentas e burocráticas, a falta de orçamento para a compensação e a resistência dos proprietários. A aplicação da presente lei levou a um aumento da tensão social. Por um lado, grandes proprietários de terras opunham-se; por outro lado, os agricultores ficaram desapontados, encaminhando-se para posições mais revolucionárias e confrontos com a polícia.

Reforma Centralizada do Estado: Na Catalunha, em 14 de abril de 1931, Francesc Macià, presidente da Esquerra Republicana de Catalunya, havia proclamado a República Catalã. A Constituição de 1931 proporcionou um enquadramento legal para o Estatuto de Autonomia da Catalunha, mas exigiu cortes em relação ao chamado Estatuto de Núria (elaborado por nacionalistas catalães). A aprovação do Estatuto catalão foi contestada pela direita e por alguns setores republicanos, mas, graças à determinação do chefe de governo, Manuel Azaña, foi aprovado em setembro de 1932.

No País Basco, nacionalistas do PNV e carlistas aprovaram um projeto de estatuto (Estatuto de Estella), mas a lei não foi aprovada até 1936. José Antonio Aguirre foi eleito o primeiro Lendakari.

A Reforma da Educação: Os líderes republicanos estavam convencidos da necessidade de melhorar o nível cultural da população. O objetivo principal foi promover um modelo de educação liberal e secular, com uma escola mista, obrigatória e gratuita, para acabar com a hegemonia do ensino religioso.

Reformas do Trabalho: O socialista Francisco Largo Caballero iniciou uma série de reformas para melhorar as condições de trabalho. Foi aprovada a Lei do Contrato de Trabalho, que rege a negociação coletiva, e a Lei dos Jurados Mistos, com o poder de arbitragem em caso de desacordo.