A Regeneração em Portugal: Modernização e Dependência

A Regeneração

Em 1851, um golpe de estado liderado pelo marechal-duque de Saldanha deu início a uma nova era política do Liberalismo em Portugal: a Regeneração. Este movimento político e social buscou conciliar as várias facções do Liberalismo e harmonizar os interesses da alta burguesia, das camadas rurais e da pequena e média burguesia.

A Carta Constitucional foi revisada, o rotativismo partidário foi assegurado e uma série de reformas econômicas foram promovidas para impulsionar o progresso material do país.

Desenvolvimento dos Transportes e Meios de Comunicação

A Regeneração priorizou o desenvolvimento dos transportes e meios de comunicação, reconhecendo sua importância para o crescimento econômico. Esta política, conhecida como Fontismo, foi um programa de reformas, renovação e modernização liderado por Fontes Pereira de Melo, chefe do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.

O primeiro grande investimento foi na construção de estradas. A rede de estradas macadamizadas expandiu-se significativamente durante o mandato de Fontes Pereira de Melo.

Fontes Pereira de Melo também foi responsável pela implementação da revolução ferroviária em Portugal, conectando praticamente todo o país por linhas férreas. Pontes indispensáveis, como a Ponte D. Luís I e a Ponte D. Maria Pia, também foram construídas.

A construção de portos, a instalação de telégrafos e telefones intensificaram a revolução dos transportes e das comunicações em Portugal. O porto de Lisboa foi ampliado, o porto de Leixões foi construído e o telégrafo foi instalado. O telefone começou a ser utilizado em Lisboa e Porto.

Resultados da Regeneração

O resultado mais importante da Regeneração foi a criação de um mercado nacional único, quebrando o isolamento das regiões. Estradas, ferrovias e a uniformização de pesos e medidas facilitaram a ligação entre as regiões, garantindo um abastecimento uniforme e estimulando o consumo de massas. Esperava-se o fomento das atividades econômicas, como a agricultura e a indústria. Os transportes e as comunicações contribuíram para a expansão das relações internacionais.

Dinamização da Atividade Produtiva sob o Livre-cambismo

A Regeneração iniciou-se com uma orientação contrária ao protecionismo. Em 1852, uma nova pauta alfandegária, elaborada por Fontes Pereira de Melo, visava uma maior liberalização do comércio. Fontes Pereira de Melo reconhecia as dificuldades enfrentadas pelas indústrias devido aos altos impostos sobre o ferro e o linho importados. Como o desenvolvimento dos transportes dependia dessas matérias-primas estrangeiras, a nova pauta decretou a redução das taxas sobre as importações.

Durante 40 anos, a política econômica da Regeneração apresentou uma orientação livre-cambista, embora mitigada pela publicação periódica de medidas protecionistas.

Exploração Capitalista dos Campos

A abertura dos mercados externos beneficiou principalmente a agricultura, onde a exploração capitalista se intensificou. O movimento de libertação da terra dos vínculos feudais continuou, com a extinção dos morgadios permitindo a partilha de bens da nobreza.

A abolição dos baldios e pastos comuns, bem como os arroteamentos, permitiram aumentar a superfície cultivada e reduzir o pousio, otimizando o aproveitamento da terra. Máquinas agrícolas e adubos químicos se difundiram.

Apesar desses progressos, a produtividade cerealífera portuguesa estava abaixo da média europeia. A inovação tecnológica enfrentou a falta de poder de compra e a reduzida dimensão das exportações.

As principais produções portuguesas, como gado, vinho e laranjas, eram destinadas principalmente à França e Inglaterra. A especialização da agricultura portuguesa em produções voltadas para o mercado externo gerou situações pouco benéficas para a economia portuguesa na década de 1880.

A Industrialização (Progresso e Bloqueios)

Embora a agricultura tenha sido o setor prioritário para o governo, a indústria também recebeu atenção, como demonstra a criação do ensino industrial para a formação de técnicos.

Os ramos industriais se diversificaram. Além das tradicionais indústrias têxtil, metalúrgica e cerâmica, os setores do tabaco, papel, fósforos e outros se mostraram promissores. O número de unidades industriais e de operários cresceu.

Apesar do progresso, as unidades industriais portuguesas apresentavam fraca competitividade internacional, as exportações eram reduzidas e a população empregada no setor secundário era pequena. Vários fatores bloquearam o crescimento industrial de Portugal. O país iniciou sua industrialização cerca de um século depois de outros países, não tendo condições de enfrentar a concorrência permitida pelo livre-câmbio.

O mercado interno nunca foi suficientemente estimulante. A inexistência e a precariedade de certas matérias-primas, a deficiente preparação dos recursos humanos e a falta de interesse dos capitalistas portugueses no investimento industrial também contribuíram para o atraso da industrialização. Restou a intromissão do capital estrangeiro, do qual Portugal se tornou fortemente dependente.

Necessidade de Capitais e Mecanismos de Dependência

O liberalismo econômico fomentou a abertura ao capital estrangeiro. A política de obras públicas foi financiada por investimentos externos. As ferrovias foram construídas com dinheiro do Brasil, França e outros países. O investimento estrangeiro também alimentou as companhias de telégrafos e telefones, de fornecimento de água e gás, entre outras.

Na indústria, o investimento estrangeiro foi de grande importância, especialmente na extração mineira, nas atividades corticeiras, no tabaco e na metalurgia.

Fortemente subordinada ao capital estrangeiro, a Regeneração entrou em decadência. O déficit das finanças, originado pelo excesso de despesas em relação às receitas, levou ao aumento dos impostos. Como essa solução não foi suficiente, Portugal recorreu sucessivamente a empréstimos. As finanças portuguesas entraram em um círculo vicioso, com o déficit orçamentário se tornando cada vez mais elevado e crônico.