Regionalização e Integração Económica: Conceitos e Organizações

Conceitos Fundamentais: Regionalização e Integração Económica

Regionalização: Constituição de espaços económicos regionais, através de acordos de integração económica.

Integração Económica: Reunião de vários mercados nacionais num só mercado de maior dimensão. No processo de integração, vão-se eliminando os impedimentos à livre troca e estabelecendo elementos de cooperação entre os países que integram essas regiões.

Principais Organizações de Integração Regional no Mundo

Comunidade Económica Europeia (CEE)

Organização internacional criada em 1957 com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu. Os países fundadores são a Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Itália, França e Alemanha.

Mercado Comum do Sul (Mercosul)

Organização intergovernamental fundada a partir do Tratado de Assunção de 1991. Estabelece uma integração inicialmente económica, configurada atualmente numa união aduaneira, na qual há livre-comércio intra-zona e política comercial comum entre os países-membros. É a mais abrangente iniciativa de integração regional.

Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA)

Entrou em vigor a 1 de janeiro de 1994, envolvendo o Canadá, o México e os Estados Unidos, tendo o Chile como associado numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. Tem como principal objetivo a eliminação de obstáculos pautais e restrições quantitativas no comércio de bens e serviços.

Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)

Organização regional de Estados do Sudeste Asiático, instituída a 8 de agosto de 1967 através da Declaração de Bangkok. Os principais objetivos da ASEAN são:

• Acelerar o crescimento económico;
• Fomentar a paz e a estabilidade regional.

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)

Organização intergovernamental criada em 1992, dedicada à cooperação e integração socioeconómica, bem como à cooperação política e de segurança dos países da África Austral. Esta organização tem como principais objetivos:

• Promover o crescimento e desenvolvimento económico;
• Aliviar a pobreza;
• Aumentar a qualidade de vida do povo;
• Auxiliar os mais desfavorecidos;
• Desenvolver valores políticos e instituições comuns;
• Promover a paz e a segurança.

Formas de Integração Económica: Formal e Informal

Integração Económica Formal

As organizações de integração económica distinguem-se pela forma de integração acordada, que comporta um grau menor ou maior de integração.

Integração Económica Informal

Na integração informal, países de uma região menos desenvolvida estabelecem entre si relações comerciais, de forma a incentivarem o crescimento da sua produção e a tornarem-se mais competitivos nos mercados externos.