Regras de Cedência de Passagem e Manobras Proibidas

Quando Ceder Passagem

• Ao sair de um parque de estacionamento, zona de abastecimento de combustível, prédio ou caminho particular.
• Ao entrar numa autoestrada ou via reservada a automóveis e motociclos.
• Ao entrar numa rotunda.

Importante: Condutores que saiam de uma passagem de nível têm prioridade sobre todos os veículos.

Cedência de Passagem a Veículos Prioritários

Ceda passagem a:

• Colunas militares ou militarizadas e escoltas policiais.
• Veículos sobre carris em cruzamentos e entroncamentos, mesmo que se apresentem pela esquerda.
• Velocípedes que atravessem a faixa de rodagem nas passagens assinaladas.

Estes veículos têm prioridade em todos os locais e situações, exceto:

• Perante veículos que saiam de uma passagem de nível.
• Ao entrarem numa autoestrada ou via reservada a automóveis e motociclos.

Manobras Proibidas

Marcha Atrás

É proibida nos seguintes locais:

• Lombas.
• Curvas, rotundas, cruzamentos e entroncamentos com visibilidade insuficiente.
• Pontes.
• Passagens de nível.
• Túneis.
• Autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos.
• Locais com grande intensidade de trânsito.

Inversão do Sentido de Marcha

É proibida nos seguintes locais:

• Lombas.
• Pontes.
• Passagens de nível.
• Túneis.
• Autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos.
• Vias de sentido único.
• Curvas, cruzamentos ou entroncamentos com visibilidade insuficiente.
• Locais com grande intensidade de trânsito.

É permitida em locais de boa visibilidade e com linha longitudinal descontínua.

Ultrapassagem

É proibida nos seguintes locais:

• Lombas.
• Locais com visibilidade insuficiente.
• Imediatamente antes e nas passagens de nível, cruzamentos, entroncamentos e passagens para peões.
• Vias com largura insuficiente.
• Ultrapassar um veículo que esteja a ultrapassar outro em vias com apenas duas faixas de trânsito.
• Na presença de linhas longitudinais contínuas.

É permitida em locais de boa visibilidade e sem sinalização a proibir a manobra.

Estacionamento Proibido

É proibido estacionar:

• Impedindo o trânsito ou obrigando à utilização da faixa de rodagem destinada ao sentido contrário.
• Na faixa de rodagem, fora das localidades.
• Em segunda fila.
• Impedindo o acesso, saída ou ocupação de lugares vagos por veículos devidamente estacionados.
• Nos acessos a propriedades, parques ou lugares de estacionamento.
• A menos de 10 metros de passagens de nível.
• A menos de 5 metros de postos de abastecimento de combustível.
• Onde exista sinalização vertical (C15 e C16) ou marcas rodoviárias (M12, M12A, M13, M13A, M14 e M14A) a proibir.