Regras de Trânsito: Paragem, Estacionamento e Segurança Veicular

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Paragem e Estacionamento

  • Permite parar, proíbe estacionar.
  • Permite parar ou estacionar, mas só para cargas e descargas de mercadorias.

Distâncias de Segurança e Sinalização

Sempre que há separador físico, há duas faixas de rodagem.

Distâncias mínimas obrigatórias:

  • 5 metros para trás de passadeiras.
  • 5 metros para cada lado das bombas de combustível.
  • 10 metros para cada passagem de nível.
  • 20 metros para trás de semáforos ou sinais verticais (só sendo obrigatórios se o veículo os cobrir).

Em Autoestradas (AE) e Vias Rápidas (IP), nunca podem circular veículos pesados de mercadorias nem veículos com mais de 7 metros na via da esquerda.

Terminologia de Vias e Condução

  • Via Pública: Via de comunicação terrestre afetada ao trânsito público que permite a livre circulação de veículos, pessoas e animais.
  • Via de Trânsito: Destinada à circulação de apenas 1 fila de veículos.
  • Berma: Ladeia a faixa de rodagem.
  • Condução Urbana: Menores velocidades (logo menor distância de segurança); o condutor sente-se cansado, enquanto na estrada é mais comum a sonolência.

Pesos dos Veículos

  • Tara: Peso do veículo vazio (+ 75 kg para uma pessoa).
  • Peso Total: Tara mais o peso transportado no momento.
  • Peso Bruto: Massa máxima permitida.

Classificação dos Veículos

  • Automóveis Ligeiros: Até 9 lugares, incluindo o condutor, e até 3500 kg de peso bruto.
  • Quadriciclos: Ligeiros (ex: moto4) ou pesados (ex: papreforma).

Pneus e Desgaste

  • Pressão a mais: Desgasta o pneu no centro.
  • Pressão a menos: Desgasta a parte lateral e há sobreaquecimento do pneu, havendo probabilidade de rebentar.
  • Profundidade mínima do piso: 1,6 mm para ligeiros e reboques ligeiros; 1 mm para pesados.

Segurança Ativa e Passiva

  • Segurança Ativa: ABS, triângulo.
  • Segurança Passiva: Cinto de segurança, airbag, cadeirinha.

Inspeção e Manobras

  • Inspeção: Obrigatória para automóveis e reboques; pode ser feita até 3 meses antes do prazo.
  • Inversão de Marcha: Feita rapidamente. Nunca se faz em túneis, pontes ou em congestionamento de trânsito.
  • Travar com o Motor: Colocar uma mudança mais baixa para reduzir a velocidade com auxílio do motor.

Sinalização Luminosa (Luzes)

Luzes da Frente:

  • Mínimos: Vistos a 150 m, 2 luzes brancas.
  • Cruzamento (Médios): Iluminam até 30 m, 2 luzes brancas ou amarelas.
  • Máximos (Máximos): Iluminam a pelo menos 100 m, 2 luzes brancas ou amarelas.
  • Piscas: 2 luzes brancas/alaranjadas.
  • Luzes de Nevoeiro (Frente): Alcance de 30 m, 2 luzes brancas ou amarelas.

Luzes de Trás:

  • Piscas: 2 luzes alaranjadas/vermelhas.
  • Presença: 2 luzes vermelhas.
  • Luz de Nevoeiro (Trás): 1 obrigatória no lado esquerdo, cor vermelha.
  • Luzes de Matrícula: Branca, vista a 20 m.
  • Luz de Marcha-Atrás: Branca, permite ver a 10 m.
  • Luz de Travagem: Acionamento do travão de pé. Vermelhas ou alaranjadas.

Outras Especificações e Obrigatoriedades

  • Veículo Longo: Comprimento superior a 2 metros.
  • Triângulo: Deve ser colocado atrás de veículos de marcha lenta.
  • Veículos Pesados: Peso bruto superior a 3500 kg.
  • Extintores Obrigatórios: Em transporte de matéria perigosa e transporte coletivo de passageiros (autocarros pesados de passageiros).

Ultrapassagem e Marcha-Atrás

  • Ultrapassagem: Feita rapidamente e com precaução. Locais onde nunca se pode ultrapassar: curvas de má visibilidade e todas as lombas.
  • Marcha-Atrás: Feita lentamente no menor trajeto. Locais onde nunca se faz: todas as lombas, curvas de má visibilidade, pontes (exceto se for ponte estreita, onde se pode fazer), túneis e rotundas.

Termos Técnicos

  • Travar com o Motor: Engrenar uma mudança de força em andamento; reduzir velocidade com auxílio do motor.
  • Matrícula: Obrigatória em veículos a motor e seus reboques.
  • Luz Amarela Rotativa ou Intermitente: Obrigatória em tratores agrícolas e máquinas agrícolas e industriais automotoras. Deve ser colocada atrás do condutor, lado esquerdo, e visível a pelo menos 100 m.
  • Desembraiar: Interromper a ligação do movimento entre o motor e as rodas (ter o pé na embraiagem).

Cedência de Passagem

  • Em cruzamentos/entroncamentos sem sinalização, o veículo de carris vai primeiro.
  • Quando as distâncias para a marcha-atrás são iguais: o ligeiro recua perante o pesado; o pesado de mercadorias recua perante o pesado de passageiros; um veículo único recua perante um conjunto de veículos.

Autorizações em AE e IP

Autorizados em Autoestradas (AE) e Vias Rápidas (IP): automóveis, motociclos e triciclos com mais de 50 cm³, e máquina industrial com matrícula.

Regras Específicas

  • Ponte 25 de Abril: Ligar sempre os médios; entre as 2h e as 5h é proibido o transporte de matéria perigosa.
  • Colete e Triângulo: Obrigatório para todos os veículos a motor, exceto: veículos de 2 ou 3 rodas, motocultivadores e quadriciclos sem caixa rígida (o trator agrícola precisa).

Reações e Distâncias

  • Tempo de Reação: Nunca diminui, aumenta sempre.
  • Distância de Reação: Aumenta sempre com a velocidade.
  • Distância de Travagem: Aumenta com fatores externos (piso, travões estragados).
  • Distância de Paragem: Aumenta com fatores externos e internos.

Categorias de Carta de Condução

  • Cat B: Automóveis ligeiros (até 9 lugares, até 3500 kg). É possível atrelar um reboque até 750 kg.
  • Cat C: A partir dos 21 anos – Automóveis pesados de mercadorias (necessita da carta B).
  • Cat D: A partir dos 24 anos – Automóveis pesados de passageiros.
  • Cat E: Para reboque que exceda 750 kg.

Perguntas Frequentes (Respostas Implícitas)

  • Piso escorregadio: Menor aderência -> Distância de travagem aumenta.
  • TAS 0.8: Num litro de sangue existem 0.8 gramas de álcool puro.
  • Espaço em marcha-atrás: O mínimo indispensável.
  • Ao diminuir a velocidade: A distância de paragem diminui.
  • Descida perigosa com 8% de inclinação: Em cada 100m percorridos, descemos 8m.

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