O Reinado de Fernando VII: Absolutismo e Triênio Liberal (1814-1823)

A Restauração de Fernando VII e o Sexênio Absolutista (1814-1820)

Após o Tratado de Valençay (1813), Fernando VII regressou a Espanha e, em 1814, não aceitou a Constituição de 1812, nem as profundas mudanças que a Guerra da Independência causara na sociedade, ou o trabalho das Cortes e da Regência. Fernando VII contava com o apoio das massas populares, da Igreja e da nobreza. Os absolutistas, através do Manifesto dos Persas, criticaram o regime liberal e pediram-lhe que retomasse o poder absoluto, embora solicitassem algumas reformas.

Com o apoio do Exército, Fernando VII restaurou a autoridade absoluta do rei, declarando a Constituição e os decretos das Cortes nulos. Iniciou-se um período de seis anos, conhecido como Sexênio Absolutista, durante o qual Fernando, como rei absoluto, tentou regressar à situação de 1808, restaurando a Inquisição e os privilégios da Igreja e da nobreza. Tudo isso ocorreu em meio a um grande caos, crise econômica e a revolta das colônias americanas.

Os liberais, na prisão ou no exílio, conspiravam e buscaram aliança com o Exército, que teve de abrir suas fileiras a oficiais oriundos da burguesia e da classe média. Nestas novas promoções, os liberais encontraram apoio e formaram sociedades secretas. O método clássico de intervenção na política era o Exército, embora as tentativas anteriores tivessem falhado, pois as unidades rebeldes eram escassas e descoordenadas. O pronunciamento de Riego, em janeiro de 1820, liderado pelo chefe do Batalhão das Astúrias, em Cabezas de San Juan (Sevilha), proclamou a Constituição de 1812.

O Triênio Liberal (1820-1823)

O período do Triênio Liberal foi marcado pela instabilidade governamental devido, primeiramente, à divisão dos liberais em moderados e exaltados e, por outro lado, à atitude regressiva de Fernando VII, que vetava a legislação e, meses depois, solicitou uma intervenção estrangeira para restaurar seu poder absoluto. Essa instabilidade gerou grande pressão nas ruas, com radicalização tanto por parte das sociedades patrióticas exaltadas quanto da reação absolutista.

Durante estes três anos, as Cortes aprovaram uma legislação de reforma com a intenção de acabar com o Antigo Regime. As principais ações foram:

• Supressão dos morgadios (vinculação de terras).
• Desamortização de terras comunais e próprias, com o objetivo de fornecer terras a militares aposentados e trabalhadores, mas sem sucesso.
• Desamortização eclesiástica.
• Reforma da Fazenda, com a abolição do dízimo e o estabelecimento de uma contribuição direta sobre a propriedade.
• Restauração do decreto de 1813 sobre a liberdade de contrato, produção e comercialização agrícola.

As consequências desta política foram negativas: a situação dos camponeses não melhorou, a propriedade foi consolidada nas mãos de poucos e deu origem a um grande alinhamento dos camponeses com a reação absolutista.

A política religiosa das Cortes foi marcada pelo anticlericalismo. A Inquisição foi abolida. A supressão das ordens monásticas mal teve tempo de ser aplicada, mas provocou o confronto com a Igreja, que apoiou o regresso ao absolutismo e a aliança entre trono e altar.

O fracasso do Triênio foi precipitado pela ação sucessiva dos movimentos contrarrevolucionários e pela posterior intervenção francesa. Os liberais exaltados tomaram o controle do governo (com figuras como Evaristo San Miguel). Guerrilhas contrarrevolucionárias foram organizadas no norte por absolutistas e pelo clero. A Santa Aliança interveio com pouca oposição, e Fernando VII restaurou seu poder absoluto.