A Segunda República Espanhola (1931-1936)

Queda da Monarquia e Desenvolvimento da Segunda República (1931-1936)

O novo regime foi recebido com entusiasmo pela população espanhola. O quadro político era complexo, com diversos partidos:

• Grupos Fascistas: JONS (Juntas de Ofensiva Nacional-Sindicalista).
• Direita: Falange Espanhola, Renovação Espanhola, Carlistas.
• Centro: Partido Republicano Radical.
• Esquerda: Partido Socialista (PSOE), Ação Republicana, Esquerda Republicana, Partido Comunista da Espanha (PCE).
• Partidos Nacionalistas e Regionalistas: Partido Nacionalista Basco, Partido Galeguista, Lliga Catalã, Esquerra Republicana de Catalunya, Anarquistas.

Nas eleições de junho para as Cortes Constituintes, com sufrágio universal masculino, duas mulheres foram eleitas pela primeira vez. Republicanos e socialistas triunfaram. No mês seguinte, foi criado o comitê responsável pelo projeto de Constituição, presidido por Jiménez de Asúa.

A Constituição da Segunda República visava transformar a Espanha numa democracia, reconhecendo o sufrágio universal (masculino e feminino). Os 6 pontos-chave da Constituição de 1931 foram:

1. Direito de voto das mulheres: Reconhecimento do sufrágio feminino, apesar da oposição que alegava a sua dependência económica e analfabetismo.
2. Autonomia: Iniciativa municipal para propor autonomia regional, com plebiscito (2/3 dos eleitores a favor).
3. Questão religiosa: A República não era confessional, suprimindo a ajuda económica à Igreja Católica.
4. Direitos do cidadão: Reconhecimento de direitos individuais e sociais (trabalho, educação, saúde, moradia).
5. Limitação da propriedade privada: Possibilidade de expropriação por interesse geral.
6. Nova organização do poder: Legislativo depositado num Parlamento unicameral.

O Biénio Republicano-Socialista (1931-1933): As Reformas

As principais reformas foram:

• Reforma Militar: Submeter os militares ao poder civil, reduzindo o número de oficiais.
• Reforma Educacional: Escola primária obrigatória, gratuita e mista. Aumento do investimento em educação e investigação.
• Reforma Agrária: Objetivos: (1) Social: entregar terras aos camponeses; (2) Político: reduzir o poder dos latifundiários; (3) Económico: aumentar a produção agrícola.

Em 1932, foi aprovada a Lei de Reforma Agrária:

1. Expropriação sem indenização das terras da Grandeza de Espanha.
2. Expropriação, com indenização, de outras terras (arrendadas, não cultivadas, etc.).
3. As terras expropriadas seriam entregues a camponeses para exploração coletiva.

Reforma Religiosa: Visava eliminar o poder da Igreja, gerando forte oposição, que identificava a República com um ataque a Deus (divórcio, abolição do ensino religioso, etc.).

O Biénio da Direita (1934-1936)

Após a vitória da CEDA e do Partido Radical nas eleições de 1933, iniciou-se um período de regularização e paralisação das reformas anteriores:

• Lei de Anistia: Favoreceu os monarquistas e militares envolvidos no golpe de 1932.
• Contra-reforma Agrária: Paralisação da reforma, aumento das indenizações e devolução de terras.
• Suspensão do Estatuto de Autonomia da Catalunha.

A Revolução de Outubro de 1934

Tentativa de tomada do poder por uma insurreição armada de comunistas, anarquistas e socialistas (principalmente socialistas). As forças proletárias, temendo o avanço do fascismo na Europa, lançaram a insurreição após a entrada de ministros da CEDA no governo.

A revolução, desorganizada e com armas inadequadas, começou em 5 de outubro com uma greve geral. Foi mais forte na Catalunha e nas Astúrias, onde mineiros armados tomaram o controle de áreas. A revolta foi reprimida por tropas lideradas por Franco. A revolução fracassou.

A Frente Popular (1936)

Nas eleições de 1936, os partidos republicanos de esquerda e as forças trabalhistas uniram-se na Frente Popular. A direita, desunida, perdeu por poucos votos. Azaña foi nomeado chefe de um governo de republicanos de centro-esquerda. As suas principais decisões foram:

1. Anistia e libertação de presos políticos de 1934.
2. Retorno do Estatuto de Autonomia da Catalunha.
3. Declaração da ilegalidade da Falange e prisão de seus líderes.
4. Aceleração da Lei de Reforma Agrária.

O governo enfrentou sérias dificuldades:

• Desemprego elevado.
• Agitação civil (greves, incêndios de igrejas).
• Violência da extrema-direita.
• Decisão de grupos socioeconómicos poderosos e militares de derrubar a República por meio de um golpe de Estado.

O golpe militar ocorreu em 17 de julho, dando início à Guerra Civil.