República Oligárquica e Era Vargas: Política, Economia e Conflitos

República Oligárquica (1894-1930)

A República Oligárquica inicia-se com a eleição de um cafeicultor paulista. Dentro deste período, ocorreram grandes mudanças em dois campos principais:

1. Campo Político

• Política dos Governadores: Para a manutenção do poder.
• Política do Café com Leite: Para manter a hegemonia da oligarquia cafeeira.
• Criação da Comissão Verificadora de Poderes: Garantia de que os candidatos estivessem alinhados com a Política do Café com Leite e obedecessem à Política dos Governadores.
• Voto de Cabresto e Coronelismo: Eram a base de todo o poder.

As eleições eram fraudadas, e por isso, toda a política tinha base na corrupção. A política era voltada para manter a oligarquia no poder, o que só era possível em um país de base rural.

2. Campo Econômico

• Política de Valorização do Café
• Funding Loan
• Empréstimos Estrangeiros
• Convênio de Taubaté

A Política de Valorização do Café foi implementada para manter a renda do setor cafeeiro, independentemente da conjuntura internacional. Os cafeicultores utilizavam essa renda para pagar impostos, seus trabalhadores, investir, etc. Essa política de manutenção da renda criou um mercado de consumo no Brasil, que começou a se urbanizar com a abertura de bancos, fábricas, etc., gerando a criação de uma nova camada social: a classe média urbana.

Homens, com 21 anos e alfabetizados, podiam votar e se eleger, mas devido à Comissão Verificadora de Poderes, não tinham espaço para se tornar candidatos. Nesse contexto, surgem movimentos que questionam a política:

• Movimento Tenentista
• Fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
• Semana de Arte Moderna

Movimento Tenentista

Ocorreu em dois momentos principais: 1922 e 1924.

Origem do Movimento: A Escola Militar da Praia Vermelha foi fechada em 1904, pois o Brasil percebeu que o treinamento filosófico que os militares recebiam não seria suficiente para preparar seus soldados para a guerra. Em 1917, abriu-se a Escola Militar do Realengo, onde os soldados recebiam formação técnica para o combate.

• Os novos militares começam a exigir armamento moderno e a questionar os velhos oficiais, formados na escola positivista. Estes ocupavam os cargos mais altos e não permitiam que os novos soldados se promovessem, gerando uma disputa pelo poder dentro do exército.

Os tenentes, membros do exército, rebelam-se contra as eleições fraudadas. Eles argumentavam que, como um militar havia proclamado a República, esta era de seu direito, e eles deveriam zelar por ela. Os militares culpavam a população pelas eleições fraudadas, por considerarem que ela permitiu que isso acontecesse. Tratavam os civis como 'odiadores da República', justificando assim suas intervenções.

Objetivos dos Tenentes: Modernização da Sociedade

• Governo centralizado (trazer o poder de volta ao presidente);
• Ensino obrigatório (para que as pessoas tivessem mais consciência e votassem mais livremente);
• Voto secreto (única forma de romper o poder dos coronéis, o que levaria ao fim da corrupção).

Revolta no Forte de Copacabana (1922)

• Desencadeada pelas Cartas Falsas.
• 1922 foi ano de eleições, com os seguintes candidatos:
  • São Paulo e Minas Gerais: Arthur Bernardes;
  • Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro: Nilo Peçanha.

As Cartas Falsas

Foram cartas criadas criticando o exército e assinadas como se fossem de Arthur Bernardes, publicadas no Jornal Correio da Manhã.

• Os tenentes revoltaram-se contra Arthur Bernardes.
• O levante no forte foi facilmente derrotado e, apesar das cartas falsas, Arthur Bernardes venceu as eleições.

Em 1924, os tenentes começaram a organizar um novo Movimento Tenentista, que deveria reunir todo o país, mas acabou se restringindo ao Rio Grande do Sul (RS), Amazonas (AM) e São Paulo (SP). O movimento no Amazonas foi completamente isolado dos outros.

Movimento Tenentista em São Paulo (1924)

• Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa cercaram e dominaram São Paulo.
• A população queria apoiá-los, mas eles não aceitaram o apoio, pois a consideravam culpada por tudo.
• Acabaram sendo obrigados a sair de São Paulo e foram para Foz do Iguaçu, onde se encontraram com os tenentes do Rio Grande do Sul.
• Juntos, passaram a vagar pelo Brasil, seguidos pelo exército.
• Nunca foram pegos, mas acabaram ficando sem saída e exilados na Bolívia.

Revolução de 1923 no Rio Grande do Sul

Ocorreu a reeleição de Borges de Medeiros pela quinta vez.

Os Maragatos (liderados por Assis Brasil) não aceitaram a continuidade do PRR (Partido Republicano Rio-grandense) no poder.

Criou-se o Pacto de Pedras Altas, onde Borges de Medeiros se comprometeu a não concorrer mais, abrindo caminho para a ascensão política dentro do PRR para uma nova geração do partido, com Flores da Cunha, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor e Getúlio Vargas. Em 1927, Getúlio Vargas foi eleito e, em 1928, fundou a FUG (Frente Única Gaúcha).

Revolução de 1930 e o Início da Era Vargas

Contexto da Revolução de 1930

• Fatores Internos;
• Crise de 1929 (Crise capitalista mundial que desestabilizou as oligarquias);
• Eleições de 1930 (ruptura da Política do Café com Leite).

A ruptura da Política do Café com Leite permitiu o estabelecimento da Aliança Liberal (formada por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, o Partido Democrático em São Paulo e os Tenentes), que criou um programa político que defendia:

• Fim do privilégio do café;
• Proteção ao trabalhador;
• Moralização política (Justiça Eleitoral);
• Voto secreto.

• A Aliança Liberal tinha como candidato Getúlio Vargas.

Tudo indicava que Getúlio Vargas venceria, pois ele viajou de trem pelo Brasil organizando comícios, o que atraiu muitas pessoas. No entanto, mesmo assim, quem venceu foi Júlio Prestes, um paulista, que obteve a vitória através do voto de cabresto e da fraude eleitoral.

João Pessoa, vice-presidente da Aliança Liberal, foi assassinado na Paraíba. Apesar de o assassinato não ter relação direta com as eleições, os tenentes usaram-no como pretexto para atacar Júlio Prestes, gerando o movimento armado de 1930.

Getúlio Vargas saiu vitorioso e, em 1930, iniciou um governo provisório.

Medidas do Governo Provisório de Vargas:

• Afastamento da Constituição;
• Nomeação de interventores para cada estado, no lugar dos governadores.

• Bahia: Juraci Magalhães Jr.;
• Rio Grande do Sul: José Antônio F.C.;
• Rio de Janeiro: Plínio C. C.;
• Minas Gerais: Benedito V.;
• São Paulo: João Alberto/Pedro de Toledo (não eram paulistas).

A nomeação de interventores não paulistas em São Paulo desencadeou o Movimento Constitucionalista de 1932:

• Revolta contra o interventor João Alberto;
• Exigência da convocação de uma Assembleia Constituinte (já que Vargas governava sem uma constituição);
• Criação da Frente Única Paulista (FUP), unindo o Partido Democrático Paulista (PDP) e o Partido Republicano Paulista (PRP).

O Movimento Cívico MMDC

Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, estudantes que estavam no Movimento Constitucionalista, foram assassinados.

A Revolução de 1932 Explode

Getúlio Vargas derrotou os paulistas, mas foi obrigado a convocar uma Assembleia Constituinte.

A Constituição de 1934: A Segunda Constituição Republicana

Inspirada na Constituição de Weimar, a Constituição de 1934 apresentava uma mistura de princípios liberais, autoritários e estatizantes.

Principais Características:

• Federalismo (com redução da autonomia dos estados);
• Voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos (incluindo o voto feminino);
• Criação da Justiça Eleitoral;
• Legislação trabalhista (CLT):
  • Proibição do trabalho infantil;
  • Jornada de 8 horas;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Férias.

Movimentos Políticos Pós-1934

Ação Integralista Brasileira (AIB)

Corresponde ao partido nazista alemão, com características semelhantes como símbolo e cumprimento próprios.

Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Era uma frente única antifascista que congregava vários grupos de atuação popular. Lançou um Manifesto Aliancista que defendia:

• Suspensão do pagamento da dívida externa;
• Nacionalização das empresas;
• Reforma Agrária;
• Proteção aos pequenos proprietários;
• Garantia das liberdades constitucionais;
• Formação de um governo popular.

A ANL era uma força de esquerda, e seu presidente de honra era Luís Carlos Prestes.

A Intentona Comunista (1935) e o Plano Cohen

A ANL, organizada pelo PCB, tentou dar um golpe no poder em 1935 para estabelecer o comunismo.

O Plano Cohen

Getúlio Vargas ordenou a criação de um plano de ataque falso, que descrevia uma suposta invasão do exército. Ao receber o plano, a ANL o executou, mas o exército já estava preparado para o ataque e a derrotou. Getúlio Vargas, então, invadiu todas as sedes da ANL, desarticulando-a.

A ditadura imposta por Getúlio Vargas foi justificada como o único meio de "salvar o Brasil dos comunistas".

O Golpe de 1937 e o Estado Novo

Medidas do Golpe de 1937:

• Getúlio Vargas suspende a Constituição de 1934;
• Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP);
• Instituição da pena de morte (para crimes contra a ordem pública do Estado);
• Estados ficam subordinados ao Poder Executivo.

A Constituição de 1937 (A "Polaca")

• Inspirada no fascismo italiano;
• Encomendada por Getúlio Vargas e escrita por Francisco Campos.

O Brasil e a Segunda Guerra Mundial

Inicialmente, Getúlio Vargas adotou uma política de neutralidade, negociando com a Alemanha e os EUA, pois desejava construir a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Com a Alemanha, negociou com a Krupp, e com os EUA, com a General Electric (GE).

Vargas foi obrigado a parar de negociar com ambos os lados quando os EUA entraram oficialmente na guerra, exigindo que o Brasil tomasse uma posição (1941). Ao mesmo tempo, submarinos alemães, por engano, afundaram navios brasileiros, o que influenciou a decisão do Brasil.

O Brasil fez um acordo com os EUA, recebendo um empréstimo de US$ 50.000.000 em troca de conceder permissão para os EUA utilizarem suas bases navais.

O Brasil entrou do lado dos Aliados (democracias), e o fato de ser uma ditadura gerou uma contradição interna. Com base nisso, os militares passaram a exigir a volta da democracia.