República Populista e Início do Regime Militar no Brasil

Eleições de 1945 e a Constituição de 1946

Para disputar as eleições de 1945, foram criados partidos políticos:

• ODN: Partido contrário à intervenção do Estado na economia e favorável à abertura ao capital estrangeiro.
• PSD: Partido ligado às oligarquias agrárias e aos interventores nomeados por Vargas.
• PTB: Partido ligado ao Ministério do Trabalho e ao sindicato de trabalhadores.

A Constituição de 1946

Essa Constituição definiu o país como uma república federativa, garantia ampla liberdade de expressão, concedia grande autonomia aos três poderes e permitia o direito de voto a todos os brasileiros maiores de 18 anos. A Constituição também garantia aos trabalhadores o direito de greve, mas proibia as greves em "atividades essenciais", o que, na prática, proibia quase todas as greves.

Governos Pós-Constituição

Governo Dutra

Como o governo de Dutra coincidiu com o início da Guerra Fria, que colocou em lados opostos os EUA e a URSS, Dutra optou por alinhar-se aos EUA. Por isso, rompeu relações com a URSS, cassou o registro do Partido Comunista do Brasil e os mandatos dos políticos eleitos por esse partido.

Economia no Governo Dutra

Inicialmente, o governo Dutra facilitou a livre importação de mercadorias. O Brasil passou, então, a importar grandes quantidades de bens de consumo. Com isso, em apenas um ano e meio, esgotou quase todas as reservas que tinha acumulado durante a Segunda Guerra. Posteriormente, Dutra incentivou a compra de produtos necessários à indústria nacional. Ao mesmo tempo, houve o aumento do preço do café no exterior, e assim a economia brasileira começou a crescer.

Segundo Governo Vargas

Quando Vargas retornou ao poder, os brasileiros debatiam sobre qual deveria ser a política do governo. De um lado estavam os nacionalistas, de outro, os liberais, chamados pejorativamente de "entreguistas". Os nacionalistas, liderados por Vargas, defendiam que a exploração e o refino do petróleo deviam ser feitos pela indústria brasileira. Já os liberais, encabeçados pela UDN, eram favoráveis a que fossem feitos por empresas estrangeiras que já atuavam no Brasil. Para defender sua posição, os nacionalistas organizaram uma campanha nacional com o slogan "O petróleo é nosso". A vitória nessa disputa coube aos nacionalistas. Em 3 de outubro de 1953, foi criada a Petrobras, empresa estatal que tinha o monopólio da extração, do refino e do transporte marítimo do petróleo brasileiro. Levando adiante seu nacionalismo, Vargas propôs também uma lei que limitava a remessa de lucros das empresas estrangeiras instaladas no Brasil. Dessa vez, porém, a oposição venceu e a lei foi barrada no Congresso.

Populismo e a Queda de Vargas

Desde a campanha presidencial, Vargas esforçou-se para apagar da memória dos brasileiros a imagem de ditador e reforçar a de "amigo dos trabalhadores". Uma vez eleito, voltou a praticar o populismo, estabelecendo uma relação direta e emocional com os trabalhadores.

Militares anticomunistas e políticos da UDN preparavam um golpe contra Vargas quando ocorreu um fato novo: Carlos Lacerda foi vítima de um atentado a bala. Ele escapou com vida, mas seu acompanhante, Rubens Vaz, major da Aeronáutica, morreu. Ao investigar o caso, os oficiais da Aeronáutica descobriram que Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas, era o mandante do crime. Os jornais da oposição, como o Estado de S.Paulo e O Globo (do Rio de Janeiro), aproveitaram o ocorrido para dizer que havia um "mar de lama" sob o palácio presidencial. Carlos Lacerda, por sua vez, pedia aos generais que derrubassem Getúlio. No dia 22 de agosto, oficiais da Aeronáutica lançaram um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. No dia seguinte, os generais do Exército fizeram essa mesma exigência. Sob forte pressão, Vargas escreveu uma carta ao povo e, em seguida, matou-se com um tiro no coração.

De Juscelino a Jango

No ano seguinte à morte de Getúlio Vargas, o povo brasileiro voltou às urnas e elegeu Juscelino Kubitschek de Oliveira, do PSD, como presidente da República, e João Goulart (Jango, como era chamado), do PTB, como vice-presidente. A UDN não se conformou com a derrota nas eleições. Carlos Lacerda, seu principal líder, passou a dizer que os eleitos não tinham a maioria absoluta, que eram apoiados pelos comunistas e que era necessário um golpe militar para impedir a posse de Juscelino e Jango. Mas o golpe não aconteceu: o general legalista Henrique Teixeira Lott colocou seus soldados nas ruas e obrigou os golpistas a fugir. Com isso, ele garantiu a posse de Juscelino Kubitschek.

Governo Juscelino: "50 Anos em 5"

Juscelino Kubitschek elegeu-se prometendo que faria o Brasil progredir 50 anos em 5. Sua política de desenvolvimento é chamada de desenvolvimentismo e pode ser mais bem compreendida se comparada ao nacionalismo de Vargas. Tanto Vargas como Juscelino defendiam a industrialização acelerada como forma de desenvolver e modernizar o país. Mas, enquanto, para Vargas, o governo devia limitar a entrada de capital estrangeiro, para Juscelino o governo devia atrair capitais estrangeiros, facilitando às empresas multinacionais aqui instaladas a importação de máquinas e equipamentos e concedendo a elas isenção de impostos por vários anos.

Num estilo otimista e arrojado, Juscelino iniciou seu mandato apresentando ao país seu Plano de Metas: que previa investimentos públicos em cinco grandes áreas: energia, transporte, indústria, alimentação e educação. Coerente com o seu plano, o governo investiu milhões na indústria de base, construindo siderúrgicas, hidrelétricas, portos e mais de 20 mil quilômetros de estradas de rodagem. Ao mesmo tempo, o governo ofereceu facilidades e incentivos e, com isso, atraiu empresas multinacionais, que instalaram fábricas no Brasil para produzir bens de consumo. Em termos empresariais, a indústria automobilística foi um sucesso. Mas, ao incentivar a produção de veículos, o governo deixou de lado os meios de transporte coletivo, como trem. As ferrovias foram praticamente abandonadas, e o transporte passou a depender cada vez mais das rodovias, do petróleo e de seus derivados.

Puxada pela indústria, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 8,1%, indício de que, no geral, o Plano de Metas foi bem-sucedido. Muitas de suas metas foram alcançadas, inclusive a construção de Brasília, conhecida como metassíntese.

A industrialização verificada no governo JK criou um clima de otimismo e gerou muitos empregos, mas não beneficiou igualmente todas as regiões brasileiras. As indústrias recém-criadas instalaram-se quase todas no Centro-Sul, o que aumentou ainda mais as diferenças socioeconômicas entre as regiões do país. Isso contribuiu para que ocorresse na época forte migração para o Centro-Sul: milhares de nordestinos e de mineiros deixaram sua terra natal e se mudaram para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em busca de emprego na indústria. Muito do que São Paulo é hoje se deve ao trabalho de nordestinos e mineiros.

JK governou com o apoio do Congresso e respeitou a liberdade de imprensa, conseguindo com isso manter a estabilidade política. Por isso, pode-se dizer que os anos JK combinaram estabilidade política e crescimento industrial, mas aqueles anos foram também de inflação alta e aumento das desigualdades sociais e regionais.

O Governo de Jânio Quadros

Ao final do mandato de JK, em 1960, ocorreram eleições presidenciais que foram vencidas pelo advogado e professor Jânio da Silva Quadros, candidato apoiado pela UDN. Para vice-presidente venceu João Goulart, adversário político de Jânio Quadros. Isso foi possível porque, na época, permitia-se que o eleitor votasse em candidatos de chapas diferentes para presidente e vice-presidente.

Jânio da Silva Quadros foi um típico líder populista. Para ganhar votos, prometia, num português correto, que, se eleito, ia "varrer a corrupção" do governo. Para reforçar essa imagem de político honesto, usava uma vassoura como símbolo de sua campanha. O jingle da campanha de Jânio possuía alguns versinhos muito repetidos na época: "Varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já está cansado / de sofrer dessa maneira".

Quando Jânio assumiu o governo, em 1961, a inflação e a dívida externa brasileira estavam altas, e parte da dívida tinha de ser paga naquele mesmo ano. O governo de Jânio decidiu então restringir os gastos, para isso, diminuiu o crédito aos empresários, congelou salários e cortou a ajuda governamental às importações de trigo e de petróleo, o que provocou aumento de 100% nos preços do pão e dos combustíveis. Com essa política, o governo ganhou a confiança do FMI e conseguiu renegociar a dívida externa, mas descontentou a população e perdeu popularidade. Outro fator de desgaste da figura de Jânio Quadros foi seu envolvimento com questões incompatíveis com o cargo de presidente da República: ele proibiu as brigas de galos, o lança-perfume nos bailes carnavalescos e o uso de biquíni nas praias.

A Política Externa Independente

O governo Jânio negou-se a manter o alinhamento do Brasil aos EUA e iniciou conversações para reatar relações diplomáticas com a URSS e com a China comunista. Além disso, Quadros colocou-se contra a invasão de Cuba pelos EUA e declarou seu apoio aos países africanos que lutavam para se manter independentes de Portugal.

Renúncia de Jânio

Depois da homenagem a "Che", Carlos Lacerda passou a acusar Jânio de ser aliado aos comunistas e de pretender instalar uma ditadura no Brasil. Jânio surpreendeu tanto seus eleitores como os seus opositores: renunciou à presidência da República e deixou uma carta para ser entregue ao Congresso. Para alguns historiadores, a renúncia de Jânio foi uma tentativa de golpe; Jânio queria ter poderes para governar sem consultar o Congresso. Se essa foi a intenção dele, o golpe falhou: a população não exigiu a volta dele e o Congresso aceitou sua renúncia.

Governo João Goulart

Com a renúncia do presidente, o governo deveria ser entregue ao vice-presidente João Goulart. Era isso o que dizia a Constituição. Mas nem todos eram favoráveis à posse de Jango. A UDN, vários chefes militares, grandes empresas nacionais e estrangeiras eram contrários à posse de Jango. Ministros militares chegaram a acusar Jango de ligação com o comunismo internacional. Por outro lado, líderes de movimentos sociais e estudantis, e alguns governadores de estado eram favoráveis à posse de Jango.

O país caminhava em direção a uma guerra civil quando o Congresso propôs uma solução política para a crise. João Goulart poderia assumir desde que aceitasse o parlamentarismo (sistema em que o chefe do governo é o primeiro-ministro, não o presidente da República). Jango aceitou, mas logo que tomou posse começou a articular a volta do presidencialismo. Estava prevista em lei a realização de um plebiscito (consulta à população) para ver se o povo queria o parlamentarismo ou o presidencialismo. Em 6 de janeiro de 1963, quase 80% dos eleitores disseram não ao parlamentarismo, devolvendo a chefia do governo a João Goulart.

Nacionalismo Reformista e as Reformas de Base

O governo de Jango foi conturbado. Parte do empresariado desconfiava dele e diminuiu seus investimentos na produção, ocasionando queda do emprego. Além disso, o custo das obras públicas consideradas essenciais obrigava o governo a emitir dinheiro. A queda da produção e a emissão de dinheiro elevaram a inflação, diminuindo o poder de compra dos salários, o que gerou tensão entre patrões e empregados.

Como chefe de governo, Jango prometeu realizar as reformas de base. Com isso, buscava se aproximar das camadas populares e de setores das camadas médias favoráveis à mudança social. Mas a sociedade brasileira logo se dividiu em relação a essas reformas. Eram favoráveis às reformas de base: os movimentos sociais organizados, como o estudantil, o católico e o operário. As posições radicalizavam-se: os movimentos sociais exigiam as reformas de base que Goulart havia prometido. A oposição acusava o presidente de ter perdido a autoridade e ser cúmplice do comunismo internacional.

Nesse clima de grande tensão e sem o apoio do parlamento, o presidente João Goulart optou por se aproximar cada vez mais dos movimentos sociais. Ele liderou um comício pelas reformas de base em frente à Estação da Central do Brasil. Nesse comício, o presidente assinou dois decretos: um deles nacionalizava todas as refinarias de petróleo particulares; o outro desapropriava terras para fins de reforma agrária.

A resposta ao comício do dia 13 não se fez esperar: seis dias depois, autoridades civis e religiosas promoveram no centro da capital paulista uma gigantesca passeata contra as reformas de João Goulart: A Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

O Golpe de 1964

Na semana seguinte, um episódio ajudou a atear mais lenha à fogueira: um grupo de fuzileiros navais enviados para prender os mais de mil marinheiros que estavam promovendo uma manifestação no sindicato dos metalúrgicos, na Guanabara, solidarizou-se com os manifestantes. O governo Goulart pôs fim à rebelião, mas não puniu os rebeldes. Foi a gota d'água. Os oficiais das Forças Armadas consideraram essa atitude um incentivo à quebra da disciplina e da hierarquia. E, reunindo-se a alguns civis, deram um golpe de Estado. Em 31 de março de 1964, as tropas do general Olímpio Mourão Filho, vindas de Minas Gerais, marcharam em direção ao Rio de Janeiro a fim de derrubar João Goulart. Logo receberam o apoio do comandante do II Exército e dos governadores. João Goulart não resistiu, os militares então assumiram o poder afirmando que salvaram o país da anarquia e do comunismo. Era o fim da República Populista e o início do Regime Militar.

O Regime Militar

Dizendo que era necessário livrar o país da ameaça comunista, os militares derrubaram João Goulart e tomaram o poder. O regime estabelecido por eles durou 21 anos e perseguiu e prendeu estudantes, jornalistas e políticos ligados ao governo anterior e atacou suas organizações, como, por exemplo, a União Nacional dos Estudantes (UNE), que teve seu prédio incendiado. Ao mesmo tempo, buscaram dar uma aparência de legalidade ao novo regime por meio dos Atos Institucionais.

O Ato Institucional Número 1, de 9 de abril de 1964, permitia ao presidente suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, cassar mandatos de parlamentares e decretar o estado de sítio. Nesse mesmo dia, os militares divulgaram a lista dos 100 primeiros cassados.

Governo Castelo Branco

Com uma parte dos parlamentares apenas, o Congresso Nacional elegeu como presidente o Marechal Castelo Branco. Seu governo orientava-se pela Doutrina de Segurança Nacional, cujo objetivo era combater o comunismo na América. Essa doutrina dizia que:

• A segurança é a condição básica para o desenvolvimento; e
• Uma grande ameaça à segurança de um país são seus inimigos internos, os chamados subversivos.

Rotulados assim, líderes sindicais e estudantis foram presos, funcionários públicos foram demitidos, e políticos de vários partidos, exceto os da UDN, foram cassados.

Na política externa, Castelo Branco alinhou-se aos EUA e rompeu relações diplomáticas com Cuba. Para equilibrar suas contas e combater a inflação, que chegava a 90% por ano, o governo C. Branco cortou gastos, aumentou os impostos e comprimiu os salários dos trabalhadores. Paralelamente a isso, eliminou a estabilidade de emprego após 10 anos de serviço e criou, em seu lugar, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Com o aumento da arrecadação e o corte nos gastos, a inflação caiu e estimulou o crescimento econômico. Mas os sacrifícios impostos à sociedade elevaram a impopularidade de C. Branco e influenciaram o resultado das eleições para governador, em 1965. Como nessas eleições a oposição venceu em vários estados, o governo endureceu baixando o Ato Institucional Número 2, que extinguiu todos os partidos políticos, substituindo-os por dois únicos partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), para dar apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para fazer oposição.

O Show Opinião e a Resistência ao Golpe de 1964

Intelectuais e artistas brasileiros reagiram ao golpe de 1964 por meio da música, do teatro, do cinema e de outras manifestações culturais. A cantora Nara Leão, por exemplo, deixou de cantar os temas preferidos da Bossa Nova e passou a interpretar músicas que falavam das dores e angústias da população pobre. Por isso, no final de 1964, lançou um disco contendo músicas nordestinas e cantos tradicionais da capoeira. Nara se apresentava assim como cantora-militante e inaugurava uma tendência musical: a Bossa Nova engajada, comprometida com as lutas populares. As músicas do LP Opinião de Nara serviram de base para a montagem do famoso show Opinião, que estreou no Teatro de Arena. O show Opinião mesclava teatro, música e poesia e representava um esforço de intelectuais e artistas populares para denunciar a injustiça social e a opressão existentes no Brasil.