Primeira República e República Oligárquica no Brasil

Primeira República (1889-1930)

A República da Espada, nos primeiros anos, foi comandada pelo Marechal Deodoro da Fonseca com um governo provisório (1889 a 1891). Após oito meses, Deodoro renunciou (1891) devido ao insucesso de seu golpe de estado, e assim Floriano Peixoto assumiu o cargo.

O Fim do Segundo Reinado e o Início da República

O fim do Segundo Reinado foi marcado pela crise da monarquia, que incluía o abolicionismo e o movimento republicano (com a busca por uma instituição jurídica, bases para o exercício da cidadania e a privatização de privilégios sociais). Além disso, houve o golpe político de 15 de novembro de 1889, quando tropas de Deodoro tomaram o poder e D. Pedro II foi comunicado para deixar o país.

Deodoro tinha o apoio de diversos grupos sociais: militares, cafeicultores, profissionais liberais, e boa parte da população que deixou de ser monarquista próximo ao golpe republicano. A Revolução Nacional foi caracterizada pelo controle dos republicanos, pela manutenção da ordem pública e por um baixo envolvimento popular.

Principais Providências da Primeira República

• Instituição do Federalismo: as províncias foram transformadas em estados-membros da federação.
• Separação Igreja x Estado: o Brasil tornou-se um estado laico.
• Criação dos Registros Civis: para nascimentos e casamentos.

O Encilhamento (1890)

Foi uma reforma financeira com o objetivo de estimular o crescimento econômico, especialmente das indústrias. As medidas incluíam a permissão para que os bancos emitissem moedas destinadas ao financiamento industrial. As consequências foram o surgimento de empresas fantasmas para obter crédito fácil, resultando em alta inflação e aumento dos preços.

Constituição Republicana de 1891

• Sistema de Governo: Presidencialismo (o presidente é chefe de governo e chefe de Estado) e Federalismo (separação parcial de poderes entre estados e províncias).
• Divisão dos Poderes:
  • Executivo: executa as leis e a agenda diária do governo ou do Estado.
  • Legislativo: elabora normas de direito de abrangência geral.
  • Judiciário: possui a capacidade de julgar.
• Voto: Aberto, para homens maiores de 21 anos, exceto mulheres, analfabetos, mendigos, soldados e religiosos de obediência eclesiástica.

República Oligárquica (1894-1930)

Este período foi marcado pela Política do Café com Leite, pelo Coronelismo e pelo Voto de Cabresto.

Características da República Oligárquica

• Política do Café com Leite: Acordo entre as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo para revezar-se no poder no governo de Campos Sales (1898-1902), dificultando a eleição de membros da oposição e reforçando o poder das oligarquias.
• Coronelismo: Influência política exercida por grandes proprietários de terra (coronéis), que, mesmo após o fim da Guarda Nacional em 1918, mantinham seu poder e influência na política local.
• Voto de Cabresto: Prática de abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública para manipular eleições.

Economia e Sociedade na República Oligárquica

O café era o principal produto de exportação do Brasil no século XIX, impulsionando a industrialização e a expansão das cidades (com ferrovias, estradas, portos e iluminação pública). No entanto, a queda nos preços internacionais provocou uma desestabilização na venda do café, já que o governo realizava empréstimos para comprar a alta produção e sustentar os preços.

A exportação da borracha (1890-1910) foi fundamental para a indústria automobilística e para a produção de instrumentos cirúrgicos e de laboratório. Também colaborou na expansão urbana (iluminação e água), mas enfrentava forte concorrência da Inglaterra e Holanda. Outros produtos importantes eram o açúcar, algodão (ambos com mercado interno e concorrência internacional) e cacau.

As indústrias, impulsionadas pelos lucros do café, também geraram lutas operárias, com trabalhadores buscando melhores condições de trabalho.