A República Romana: Estrutura, Crise e Transição para o Império

Sob a perspetiva política, o século V a.C. foi crucial, pois na época da República, a sociedade romana estava dividida em patrícios, plebeus e escravos. Além destes três grupos, existiam os clientes, que eram romanos de origem plebeia, mas viviam na casa dos patrícios, integrando a sua família. Os clientes não trabalhavam; eram sustentados pelos patrícios, que demonstravam assim o seu poder e riqueza.

A Revolta dos Plebeus e a Conquista de Direitos

A revolta dos romanos para acabar com o domínio etrusco foi organizada pelos patrícios, o que significou que, a partir desse momento, o governo romano passou a ser dominado por eles, considerados aristocratas. Nesta época, as leis em Roma não eram escritas. Os plebeus, sentindo-se sub-representados, revoltaram-se no século V contra o governo patríceo. Esta revolta ficou conhecida como a “Revolta dos Plebeus”, que culminou na transição para uma forma de democracia.

Ao revoltarem-se, os plebeus ameaçaram os patrícios de que, se as suas reivindicações (direito político e representação) não fossem aceites, abandonariam Roma para fundar uma nova cidade nos arredores. Inicialmente, os patrícios não levaram a sério a ameaça, mas ao notarem a partida de alguns plebeus, acabaram por ceder. Os plebeus exigiam igualdade de direitos políticos, a abolição da escravatura por insolvência e respeito pela sua classe social. Surgiram, então, as Tribunas da Plebe, cuja função era proteger e defender os plebeus.

• As Tribunas eram 10 e possuíam um estatuto muito importante: não podiam ser presas pelas autoridades romanas, não podiam ser agredidas e eram consideradas sagradas.
• Eram eleitas nas Assembleias do Povo (os “Comícios”) e podiam exercer o direito de proteção dos plebeus, impedindo a prisão de um plebeu sob sua proteção.
• Detinham o direito de “veto”, ou seja, a proibição da aprovação de uma lei.

A revolta dos plebeus não só garantiu estas reivindicações, como também conseguiu que as leis fossem escritas. Pela primeira vez em Roma, houve a compilação das leis, ficando conhecida como a “Lei das XII Tábuas”, escrita em madeira e publicada em 452 a.C.

Instituições do Regime Republicano

Para que a República Romana funcionasse, era necessário haver:

O Senado

Assembleia permanente constituída pelos cidadãos mais prestigiados. Tinha 300 membros até ao século I a.C., 900 durante o governo de Júlio César e 600 no tempo de Augusto. Funções:

• Validar as leis aprovadas pelos comícios.
• Controlar o tesouro.
• Administrar as províncias.
• Controlar a política externa.

Magistraturas

Altos cargos do Estado, atribuídos por eleição. Formado por:

• 2 Cônsules: Chefiavam o governo e o exército.
• 2 Pretores: Aplicavam a justiça.
• 4 Edís: Fiscalizavam os mercados, conservavam os edifícios e ruas e organizavam os jogos.
• 8 Questores: Tratavam da gestão das finanças.
• 10 Tribunos da Plebe: Defendiam os direitos dos plebeus e aprovavam leis.
• 2 Censores: Eleitos de 5 em 5 anos, faziam o recenseamento dos cidadãos e da sua fortuna, e policiamento dos costumes.
• 1 Ditador: Designado pelos cônsules por um período de 6 meses. As suas funções eram a condução de uma guerra civil e a restauração da ordem. As decisões do Ditador sobrepunham-se às de todos os magistrados.

Comícios

Assembleias periódicas formadas pelo conjunto dos cidadãos de caráter popular, representativas do povo romano: elegiam magistrados e votavam as leis.

Como eram formadas as leis

1. Proposta (Magistrados)
2. Votação das leis (Comícios)
3. Validação (Senado)

A Crise da República e o Surgimento dos Triunviratos

À medida que o Império crescia, o sistema republicano deixou de fazer sentido. Um dos problemas era que os soldados romanos, ao regressarem das batalhas, sentiam que tinham o direito de assumir o governo de Roma, tomando o poder dos magistrados. Isto gerava frequentemente guerras civis, ameaçando o poder de Roma.

Foi criada uma nova forma de governar, surgindo os Triunviratos, que consistiam na escolha de 3 generais.

1º Triunvirato: Crasso, Pompeu e Júlio César

• Crasso: Considerado o homem mais rico de Roma e um general conhecido por ter resolvido a Revolta dos Escravos comandada por Spartacus.
• Pompeu: Notabilizou-se pelas suas expedições à Península Ibérica e à Ásia.
• Júlio César: Considerado o mais notável dos generais, com imensos feitos militares e tido como um dos melhores e maiores estrategas de todos os tempos. Tinha uma sede enorme de poder, o que o levou a afastar os outros dois generais e a entrar em conflito constante com o Senado, culminando na sua morte às mãos do seu filho Brutus.

2º Triunvirato: Marco Emílio Lépido, Marco António e Otávio Augusto

• Otávio Augusto: Sobrinho de Júlio César, fez o mesmo que o tio, afastando os outros dois generais do governo e tornando-se oficialmente o 1º imperador de Roma. Ao contrário de Júlio César, Otávio teve uma atuação política diferente, conquistando a simpatia do Senado ao declarar que apenas desejava servir Roma e seguir as suas diretrizes.

Isto agradou ao Senado, que lhe concedeu três poderes mais importantes:

• “Princeps Senatus”: Primeiro dos senadores.
• “Princeps”: O primeiro dos cidadãos.
• “Augustus”: Sagrado e venerado, um deus.

Nesta altura, Roma conheceu o seu apogeu nos governos romanos. Otávio Augusto tornou-se, tal como o tio, um ditador, embora com diferenças, como a relação de humildade com o Senado, e recebeu diversos títulos como “Augusto” (passando a ser imperador e objeto de culto), “Princeps” (o primeiro dos cidadãos) e “Princeps Senatus” (o primeiro dos senadores).

Instituições do Regime Imperial

Otávio Augusto manteve todas as antigas estruturas de poder republicano, embora mais limitadas e controladas pelo imperador. Criou, então, novas estruturas políticas:

• Manteve o Senado, diminuindo o número de senadores para 600 (antes 900). Algumas províncias continuaram a ser administradas pelos senadores, e outras passaram a chamar-se províncias imperiais.
• O poder de cunhar moeda passou a ser do imperador, tal como a política externa.
• A sucessão no Senado passou a ser hereditária.
• As Magistraturas deixaram de existir como figuras invioláveis, pois o imperador, já considerado sagrado, assumiu também o poder de “veto”. As magistraturas passaram a ser eleitas pelo imperador.
• Os Comícios deixaram de ter competências judiciais.

Estruturas Políticas do Império

Uma das grandes estruturas políticas era a Guarda Pretoriana, com a função de guardar o imperador, sendo considerada uma tropa de elite, composta por cerca de 500 mil homens escolhidos a dedo. Estavam divididos em 3 grupos: um sempre com o imperador, outro protegendo-o na cidade de Roma, e o terceiro nas cidades vizinhas.

O Conselho Imperial tinha 15 elementos escolhidos por sorteio entre os senadores, exercendo o cargo durante 6 meses. A renovação rápida visava trazer novas ideias no aconselhamento do Imperador e controlar o Senado.

Divisão Administrativa das Províncias

As províncias do Império Romano estavam divididas em “conventus”, e dentro destes existiam as cidades, que podiam ser de dois tipos: colónias ou municípios.

• Municípios: Cidades romanas construídas a partir de um núcleo antigo.
• Colónias: Cidades criadas de raiz pelos romanos.

A situação jurídica era diferente: as colónias usufruíam de autonomia e melhores direitos de cidadania em comparação com os municípios. Os municípios resultantes de populações mais resistentes aos romanos possuíam ainda menos direitos do que aqueles formados por populações que aceitaram pacificamente o domínio romano.

O Direito Romano

Os romanos desenvolveram o direito devido à necessidade de produzir leis para um Império extenso. O papel do direito começou com o primeiro código de leis escritas no século V: a Lei das XII Tábuas, que regulamentou o direito romano até ao fim da queda do Império. As novas leis tornaram-se complexas, exigindo técnicos formados em direito, os Jurisconsultos, cuja função era interpretar e ditar as leis ao povo.

No século VI a.C., o imperador romano do Oriente, Justiniano, mandou compilar todas as leis feitas pelo Senado juntamente com as XII Tábuas, resultando no “Corpus Juris Civilis”. As leis romanas assentavam em princípios considerados inquestionáveis hoje: “viver honradamente”; “atribuir a cada um o que é seu”; e “não prejudicar ninguém”.

Em Roma existiam dois tipos de direito: o público e o privado.

Evolução dos Direitos de Cidadania

• No início, apenas alguns cidadãos de Roma possuíam Direito Romano (direitos plenos).
• Mais tarde, este direito foi concedido a outros povos conquistados da Itália, chamando-se Direito Latino. Este não permitia o acesso a cargos elevados (como pretores e cônsules), embora os direitos fossem semelhantes aos de Roma.
• No século III d.C., o imperador Caracala, com o “Édito de Caracala” (212 d.C.), permitiu que todos os povos do império tivessem direitos.

Características da Cultura Romana

As principais características da cultura romana são:

1. Pragmatismo: Cultura utilitária, visível nas obras como pontes, estradas e aquedutos (influência etrusca).
2. Espírito Aberto: Cultura que se deixou influenciar pelos povos conquistados, sem impor os seus pontos de vista.
3. Cultura Síntese: Não original, pois fundiu influências de vários povos conquistados.
4. Influência Grega: O povo grego exerceu a maior influência, originando o estilo greco-romano.

Urbanismo e Arquitetura

O urbanismo é um aspeto notável. As cidades construídas de raiz seguiam um padrão: duas grandes vias cruzavam-se no coração da cidade (o Fórum). O traçado era retilíneo e geométrico. As vias principais eram o “cardo” (norte-sul) e o “decumanos” (este-oeste).

O Fórum concentrava os edifícios religiosos e administrativos mais importantes:

• Cúria: Local de reuniões do Senado.
• Basílica: Tribunal e sala de reuniões para políticos e homens de negócios.
• Templos: Como o Capitolino, dedicado a Júpiter, Minerva e Juno.

As habitações eram as “domus” (casas ricas com pátio interior, jardins, piscinas e termas) e as “insulas” (prédios de arrendamento, altos, frágeis, feitos em tijolo e madeira, frequentemente destruídos por incêndios, localizados em bairros populares).

O gosto pela monumentalidade e o sentido utilitário são visíveis em edifícios como:

• Aquedutos: Conduziam água para saneamento básico.
• Circos: Destinados a corridas de cavalos e carros.
• Teatros: Para assistir a tragédias, comédias e farsas.
• Anfiteatros: Palcos de lutas com animais e/ou gladiadores (ex: Coliseu de Roma).
• Termas: Balneários públicos com piscinas de água quente (caldarium), morna (tepidarium) ou fria (frigidarium), salas de massagem e descanso. Eram um momento cultural.

Inovação Arquitetónica

A arquitetura romana foi influenciada por gregos, etruscos e orientais. Utilizaram a coluna coríntia (pela sua decoração rica) e o arco de volta perfeita (influência etrusca). A influência egípcia manifestou-se na grandiosidade e monumentalidade, acentuada pela criação do “podium” (plataforma que elevava os edifícios).

Inovaram ao utilizar betão, tijolo, telha e metais nobres. Destacam-se as abóbadas de berço e a construção de cúpulas, que tornavam os espaços interiores impressionantes. A arquitetura teve também uma forte intenção propagandística, complementada por construções comemorativas como arcos do triunfo e colunas.

Escultura

A escultura foi influenciada por gregos e etruscos. Mantiveram a tradição etrusca de fazer estátuas de cera com grande realismo nos traços físicos e psicológicos. Tiveram influência helénica na reconstrução de estatuária grega. As características notáveis são:

• Idealismo Escultórico: Procura da fórmula exata da beleza.
• Realismo Escultórico: Procura de ressaltar minuciosa e fielmente os traços da fisionomia.

Inovaram com dois tipos de escultura:

• Retrato: Retratação de figuras reais para enaltecer a memória, ao contrário dos gregos que retratavam figuras mitológicas.
• Relevo Narrativo Histórico: Escultura feita em pedra que contava uma história.

Literatura e Ensino

Na poesia, destacou-se Virgílio Maro, que enaltecia os feitos romanos. Outros escritores importantes foram Horácio e Ovídio. O género épico destacou-se entre o povo romano.

Na Historiografia, sobressaiu Tito Lívio, que demorou 40 anos a escrever a história de Roma em 142 volumes. Outros historiadores foram Políbio, Júlio César e Tácito. Os autores eram incentivados a exaltar as virtudes do Imperador.

O Ensino Romano

O ensino era dividido em três partes:

• Primário (7 aos 11 anos): Leitura, escrita e cálculo, além de valores da cultura romana.
• Secundário (11 aos 17 anos): Geometria, música e astronomia, continuando leitura, escrita e cálculo. Rapazes e raparigas frequentavam.
• Superior (a partir dos 17 anos): Apenas dois cursos: direito e retórica.

As autoridades romanas valorizavam o ensino para unificar e romanizar os povos conquistados, tomando as seguintes medidas:

• Insistiram na criação e custeio de escolas pelas autoridades municipais.
• Concederam proteção e privilégios fiscais (isenção de impostos) aos professores.
• Custearam a atividade de alguns gratuitos e tornaram o ensino gratuito.

A Romanização da Península Ibérica

A romanização foi a transformação das culturas e costumes dos povos conquistados pelos romanos. A Península Ibérica foi a região que ofereceu maior resistência e demorou mais tempo a ser conquistada.

Os romanos enfrentaram os Lusitanos, uma tribo importante comandada por Viriato, que venceu diversos confrontos. Apesar dos tratados de paz, os romanos acabaram por matar Viriato. Os Lusitanos eram ágeis, destros e excelentes em emboscadas, usando facas compridas e escudos pequenos e redondos.

As dificuldades da conquista deviam-se também às tribos que viviam em locais amuralhados nas montanhas, conhecidos por castros. As casas nos castros eram pequenas, de planta redonda e com chão de terra batida. Estas tribos viviam de pilhagens e pastorícia, sendo a agricultura secundária.

A conquista iniciou-se em 218 a.C., começando pelos territórios governados pelos cartagineses no sudeste. Em 27 a.C., o imperador Otávio Augusto dividiu administrativamente o território em três partes: Tarraconense, Lusitânia e Bética.

Transformações Pós-Conquista

Após a conquista, os romanos transmitiram:

• Língua.
• Obrigatoriedade de as populações dos castros se mudarem para cidades nas planícies.
• Economia: Difusão de mercados e moeda única.
• Forma de Viver: Colocaram a agricultura como atividade principal, criando a cultura do vinho e a silvicultura. Melhoraram as habitações, substituindo o chão de terra batida por construções com tijolo, telha e azulejo.
• Infraestruturas: Construção da rede viária (estradas, pontes e aquedutos).

Tipos de Cidades na Península Ibérica

1. Colónias: Fundadas de raiz por militares romanos ou emigrantes vindos de Roma.
2. Municípios: Cidades desenvolvidas pelos romanos a partir de núcleos pré-existentes.
3. Cidades Estipendiárias: De estatuto jurídico inferior, obrigadas a pagar um imposto devido à sua resistência na conquista.

O Cristianismo no Império

O Cristianismo nasceu no ano 5 d.C. na Palestina, enquanto território do Império Romano. Jesus Cristo proclamou os seus valores aos 30 anos. O Cristianismo era caracterizado pelo monoteísmo, igualitarismo e universalismo.

Esta religião não foi bem aceite pelos romanos porque não permitia o culto centrado no imperador e porque, perante Deus, não existiam escravos (todos eram iguais). Devido a isto, os cristãos eram perseguidos e reuniam-se em segredo, nas catacumbas.

A perseguição cessou gradualmente. O imperador Constantino, em 313 d.C., criou o “Édito de Milão”, marcando uma viragem política do exército romano em relação aos cristãos.

Após o Édito de Milão, os cristãos reuniram-se em Niceia para definir normas e promover a sua proteção. Neste concílio, foi criado o “Credo”, uma profissão de fé básica (dogma).

Posteriormente, o Imperador Teodósio criou o “Édito de Tessalónica”, que tornou os cristãos a religião oficial do Império. O Império Romano passou a chamar-se Império Romano Cristão. Com este edito, o bispo de Roma, capital do Império, passou a ser chefe dos bispos cristãos, denominando-se Papa.

O imperador Nero, antes dos editos, mandou incendiar uma cidade do império para culpar os cristãos e fomentar o ódio contra eles.