Requisitos para a caracterização da responsabilidade civil

Pela amplitude da responsabilidade civil, bem como as diversas referências doutrinárias quanto a ela, faz com que o rol de requisitos necessários à sua caracterização não seja preciso. Para Stoco (2007), no momento em que atribuímos os requisitos da responsabilidade civil, se faz necessária a demonstração de elementos essenciais, dentre eles: a conduta danosa, a culpa ou risco, o nexo de causalidade e o dano. Para caracterizar a responsabilidade civil são necessários que seus pressupostos estejam presentes. Além disso, deve-se observar a forma de indenização e, por consequência, que haja uma relação de causalidade entre os elementos presentes no fato, caracterizando o nexo antes citado.