Requisitos ISO 14001: Contexto e Liderança (Cláusulas 4 e 5)

4 – Contexto da Organização

4.1 Entendendo a Organização

A organização deve determinar questões externas e internas que sejam pertinentes para o seu **propósito** e que afetem sua capacidade de alcançar os resultados pretendidos do seu sistema de gestão ambiental. Essas questões devem incluir as condições ambientais que afetam ou são capazes de afetar a organização.

4.2 Entendendo as Necessidades e Expectativas

A organização deve determinar:

• As partes interessadas que sejam pertinentes para o sistema de gestão ambiental;
• As necessidades e expectativas pertinentes (ou seja, quesitos) dessas partes interessadas;
• Quais dessas necessidades e expectativas se tornam seus requisitos legais e outros.

4.3 Determinando o Escopo do Sistema de Gestão Ambiental

A organização deve determinar os limites e a aplicabilidade do sistema de gestão ambiental para estabelecer seu escopo. Ao determinar esse escopo, a organização deve considerar:

• As questões externas e internas referidas em 4.1;
• Os requisitos legais e outros (referidos em 4.2);
• Suas unidades organizacionais, funções e limites físicos;
• Suas atividades, produtos e serviços;
• Sua autoridade e capacidade de exercer controle e **influência**.

Uma vez definido o escopo, todas as atividades, produtos e serviços da organização dentro desse escopo precisam ser incluídos no sistema de gestão ambiental.

O escopo deve ser mantido como **informação documentada** e estar disponível para as partes interessadas.

4.4 Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Para alcançar os resultados pretendidos, incluindo o aumento de seu desempenho ambiental, a organização deve estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão ambiental, incluindo os processos necessários e suas interações, de acordo com os requisitos desta Norma.

A organização deve considerar os conhecimentos adquiridos em 4.1 e 4.2 ao estabelecer e manter o sistema de gestão ambiental.

5 – Liderança

5.1 Liderança e Comprometimento

A alta direção deve demonstrar liderança e comprometimento com relação ao sistema de gestão ambiental, por meio de:

• **Responsabilização** por prestar contas pela eficácia do sistema de gestão ambiental;
• Assegurar que a **política ambiental** e os **objetivos ambientais** sejam estabelecidos e compatíveis com o direcionamento estratégico e o contexto da organização;
• Assegurar a integração dos requisitos do sistema de gestão ambiental nos processos de negócios da organização;
• Comunicar a importância de uma gestão eficaz e de estar em conformidade com os requisitos do sistema de gestão ambiental;
• Assegurar que o sistema de gestão alcance seu resultado pretendido;
• Dirigir e apoiar pessoas a contribuírem para a eficácia do sistema de gestão;
• Promover a **melhoria contínua**;
• Apoiar outros **papéis** pertinentes da gestão a demonstrar como sua liderança se aplica às áreas sob sua responsabilidade.

5.2 Política Ambiental

A alta direção deve estabelecer, implementar e manter uma política ambiental que, dentro do escopo definido em seu sistema de gestão:

• Seja apropriada ao **propósito** e ao contexto da organização, incluindo a natureza, escala e impactos ambientais das suas atividades, produtos e serviços;
• Proporcione uma estrutura para o estabelecimento dos **objetivos ambientais**;
• Inclua um comprometimento com a proteção do meio ambiente, incluindo a natureza, escala e impactos ambientais das suas atividades, produtos e serviços;
• Inclua um comprometimento em atender aos seus requisitos legais e outros;
• Inclua a **melhoria contínua** do sistema de gestão para aumentar o desempenho ambiental.

Além disso, a política ambiental deve:

• Ser mantida como **informação documentada**;
• Ser comunicada na organização;
• Estar disponível para as partes interessadas.

5.3 Papéis, Responsabilidades e Autoridades

A alta direção deve assegurar que as responsabilidades e autoridades para **papéis** pertinentes sejam atribuídas e comunicadas na organização.

A alta direção deve atribuir a responsabilidade e a autoridade para:

• Assegurar que o sistema de gestão esteja em conformidade com os requisitos desta norma;
• Relatar o desempenho do sistema de gestão ambiental, incluindo o desempenho ambiental, para a alta direção.