Resíduos de Serviços de Saúde: RDC 306/04 e CONAMA 358/05

De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/05, são definidos como geradores de resíduos de serviço de saúde todos os serviços relacionados:

• com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo;
• laboratórios analíticos de produtos para a saúde;
• necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento;
• serviços de medicina legal;
• drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação.

Classificação dos resíduos

• A (PRETO) — resíduo infectante;
• B (VERMELHO) — resíduo químico;
• C (AZUL) — resíduo radioativo;
• D (VERDE) — resíduo comum;
• E (AMARELO) — resíduo perfurocortante.

Segregação

• Separação dos resíduos no momento e local de geração;
• Considerar características físicas, químicas e biológicas, estado físico e riscos envolvidos → capacitação do pessoal.

Acondicionamento

• Ato de embalar os resíduos segregados;
• Utilizar embalagens que evitem vazamento, facilitando coleta, armazenamento e transporte;
• Lixeiras com tampa, sem contato manual sempre que possível.

Identificação

• Conjunto de medidas para o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes;
• Identificação específica para cada grupo, presente nos sacos de acondicionamento, recipientes de coleta e no local de armazenamento.

Transporte interno

• Translado dos resíduos do ponto de geração até o armazenamento temporário ou externo;
• Roteiros pré-estabelecidos, separados para cada grupo de resíduos.

Armazenamento temporário

Armazenamento em local estratégico do estabelecimento.

Armazenamento externo

Guarda dos resíduos devidamente acondicionados até a coleta externa.

Coleta e transporte externos

Remoção dos resíduos do armazenamento externo com transporte até unidade de tratamento ou disposição final.

Tratamento e destino final

O tratamento e a disposição final dos resíduos após a coleta são de responsabilidade dos órgãos e empresas de coleta.

Grupo A

Grupo A engloba os componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Exemplos: placas e lâminas de laboratório, carcaças, peças anatômicas (membros), tecidos, bolsas transfusionais contendo sangue, algodão, gaze, luvas, dentre outras.