C- () Quem executou e quem consentiu o aborto
D-() Nenhuma das alternativas
02- Laura e Francisco: Prática Abortiva
A-(x) Reclusão de 03 a 10 anos
B-() Reclusão de 01 a 04 anos
C- () Detenção de 01 a 03 anos
D-() Trata-se de atípico penal à pena "in"
03- Crime de Participação em Suicídio
A-) O induzimento é elemento da participação material
B-() A instigação é elemento da participação material
C-) Somente o induzimento é elemento da participação moral
D-() O crime de participação em suicídio admite tentativa
E- (x) A instigação é um reforço de um propósito suicida já existente na mente da vítima
04- Tipos de Aborto não Punidos
A-) Provocado e espontâneo
B-() Necessário e qualificado
C- (x) Necessário e sentimental
D-() Acidental e consentido
05- Elementos Subjetivos do Infanticídio
A-() Dolo e culpa (preterdolo)
B-() Influência do estado puerperal e culpa consciente
C) (x) Dolo e influência do estado puerperal
D) Ilícito de mão própria e a conduta dirigida ao próprio filho
E-() Nenhuma das alternativas
06- Eutanásia e Crime de Homicídio Qualificado
A-) (x) Crime de homicídio qualificado
B- ) Participação em suicídio
C- Crime de homicídio culposo
D- () Crime de homicídio privilegiado e perdão judicial
07- Homicídio Qualificado pelo Meio Insidioso
A- Aos motivos do crime
B. Às formas ou modos de execução do crime
C- À conexão finalística ou teleológica ou consequencial
D-(x) Aos meios empregados pelo agente
08- Aumento de Pena em Caso de Homicídio Doloso
A-) Motivo fútil ou torpe
B-() Emprego de veneno ou asfixia
C-) Deixar de prestar imediato socorro à vítima
D-() Prática do crime contra pessoa com 60 anos de idade
E-(x) Todas as alternativas estão erradas
09- Delito Previsto no Artigo 123 do CP
A-() O bem jurídico tutelado é a vida extrauterina
B. () Existe possibilidade de coautoria, mesmo tratando-se de crime próprio
C-() É previsto somente na forma dolosa
D- () O estado puerperal pode ser considerado como elemento objetivo ou subjetivo do tipo penal
E-(x) Todas as alternativas anteriores estão erradas
10- Circunstâncias Legais de Diminuição de Pena no Homicídio Emocional
A-() Relevante valor moral ou social
B- () Relevante valor moral ou sob o domínio de violenta emoção
C-(x) Sob o domínio de violenta emoção, injusta provocação da vítima e reação imediata
D-() Injusta provocação por parte da vítima e reação imediata
E- () Reação imediata e relevante valor social