Responsabilidade Criminal e Crimes Penais

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01- Caracterização do Delito de Aborto

A-() Somente quem executou o aborto

B-(x) Somente quem consentiu o aborto

C- () Quem executou e quem consentiu o aborto

D-() Nenhuma das alternativas


02- Laura e Francisco: Prática Abortiva

A-(x) Reclusão de 03 a 10 anos

B-() Reclusão de 01 a 04 anos

C- () Detenção de 01 a 03 anos

D-() Trata-se de atípico penal à pena "in"


03- Crime de Participação em Suicídio

A-) O induzimento é elemento da participação material

B-() A instigação é elemento da participação material

C-) Somente o induzimento é elemento da participação moral

D-() O crime de participação em suicídio admite tentativa

E- (x) A instigação é um reforço de um propósito suicida já existente na mente da vítima


04- Tipos de Aborto não Punidos

A-) Provocado e espontâneo

B-() Necessário e qualificado

C- (x) Necessário e sentimental

D-() Acidental e consentido


05- Elementos Subjetivos do Infanticídio

A-() Dolo e culpa (preterdolo)

B-() Influência do estado puerperal e culpa consciente

C) (x) Dolo e influência do estado puerperal

D) Ilícito de mão própria e a conduta dirigida ao próprio filho

E-() Nenhuma das alternativas


06- Eutanásia e Crime de Homicídio Qualificado

A-) (x) Crime de homicídio qualificado

B- ) Participação em suicídio

C- Crime de homicídio culposo

D- () Crime de homicídio privilegiado e perdão judicial


07- Homicídio Qualificado pelo Meio Insidioso

A- Aos motivos do crime

B. Às formas ou modos de execução do crime

C- À conexão finalística ou teleológica ou consequencial

D-(x) Aos meios empregados pelo agente


08- Aumento de Pena em Caso de Homicídio Doloso

A-) Motivo fútil ou torpe

B-() Emprego de veneno ou asfixia

C-) Deixar de prestar imediato socorro à vítima

D-() Prática do crime contra pessoa com 60 anos de idade

E-(x) Todas as alternativas estão erradas


09- Delito Previsto no Artigo 123 do CP

A-() O bem jurídico tutelado é a vida extrauterina

B. () Existe possibilidade de coautoria, mesmo tratando-se de crime próprio

C-() É previsto somente na forma dolosa

D- () O estado puerperal pode ser considerado como elemento objetivo ou subjetivo do tipo penal

E-(x) Todas as alternativas anteriores estão erradas


10- Circunstâncias Legais de Diminuição de Pena no Homicídio Emocional

A-() Relevante valor moral ou social

B- () Relevante valor moral ou sob o domínio de violenta emoção

C-(x) Sob o domínio de violenta emoção, injusta provocação da vítima e reação imediata

D-() Injusta provocação por parte da vítima e reação imediata

E- () Reação imediata e relevante valor social

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