A Restauração Bourbon na Espanha: O Sistema de Cánovas
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A Restauração e o Sistema Canovista
A Restauração: Após o golpe de Pavia em 1874, que dissolveu as Cortes, Cánovas del Castillo, o motor da Restauração, prepara o Manifesto de Sandhurst para o futuro rei Afonso XII (Atividade). Martínez Campos realiza um pronunciamento militar (sem o consentimento de Cánovas) em Sagunto, proclamando Afonso XII. Cánovas recebe o monarca e pacifica o norte do país em 1876, pondo fim à Terceira Guerra Carlista e à guerra em Cuba em 1878, com a assinatura da Paz de Zanjón, preparando-se para impor o sistema canovista. Mais informações.
O Bipartidarismo
Cánovas, como admirador do modelo inglês, impôs esse sistema. Dois partidos se revezam de forma pacífica, constituindo uma das bases do regime. A existência do bipartidarismo visava garantir formas democráticas e evitar a identificação da Coroa com um partido único. As mudanças eram feitas mediante acordo prévio e pacífico: o rei nomeava um novo presidente de governo e as eleições eram realizadas imediatamente, sendo invariavelmente vencidas pelo novo partido no poder devido ao controle governamental. A partir da Semana Trágica de 1909, este sistema entrou em crise. Atualmente, observa-se uma tentativa de manutenção (PP-PSOE), embora a existência da IU e, sobretudo, do nacionalismo, desafiem esse modelo.
A Constituição de 1876
Esta Constituição representa uma continuidade do constitucionalismo espanhol do século XIX, com um caráter eclético e sintético, adotando princípios das constituições de 1837, 1845 e 1869. Foi a mais duradoura da história espanhola, vigente de 1876 a 1931.
CARACTERÍSTICAS | |||
Soberania compartilhada: Grande poder do Rei. | Duas câmaras: O Senado (vitalício e para grandes contribuintes) e o Congresso. | Poder executivo no Rei e no Governo; legislativo nas Cortes com o Rei. | Liberdades e direitos similares aos de 1869, mas restringidos por leis posteriores. Estado confessional católico, respeitando outras religiões. |
A Constituição é conservadora, eclética e contribuiu para a estabilidade do período. | |||
Caciquismo e Fraude Eleitoral
O sistema baseava-se na manipulação eleitoral:
- Preparação: Nomeação de novos funcionários meses antes da eleição.
- Fraude no Censo: Inclusão de falecidos ou exclusão de opositores.
- Coerção: Restrições físicas, econômicas, roubo ou falsificação de atas.
- Manipulação Local: Alteração de relógios, promessas de emprego na prefeitura ou agricultura.
- Clientelismo: Resolução de burocracias, isenção de serviço militar e controle de impostos para favorecer aliados e punir inimigos.
- Influência: As "forças vivas" (Prefeito, Juiz, Mestre, Pároco e Guarda Civil) obedeciam ao cacique local.
IV.1 - O Partido Conservador (Alfonsino/Canovista) | IV.2 - O Partido Liberal (Fusionista) |
Herdeiro do Partido Moderado e da ala direita da União Liberal. | Herdeiro do Partido Progressista, da União de Esquerda e do Partido Democrata. |
Base social: Classe alta, aristocracia, exército e latifundiários. Forte no sul da Espanha. | Base social: Média burguesia, comerciantes, industriais e classes médias urbanas. |
Líderes: Cánovas del Castillo, Silvela, Dato, Maura e Romero Robledo. | Líderes: Práxedes Mateo Sagasta, Martínez Campos, Pavia e Canalejas. |
Ideologia: Sufrágio censitário, ordem, poucas liberdades, tradicionalismo e centralismo. | Ideologia: Sufrágio universal, mais liberdades, júri popular e menor clericalismo. |
Legislação: Limitação de liberdades (reunião, imprensa), sufrágio censitário e tarifas protecionistas (1891). | Legislação: Leis de associação, liberdade acadêmica, sufrágio universal masculino (1890) e Código Civil. |
Conclusões
A Restauração foi um dos períodos mais longos e estáveis da política espanhola. Cánovas integrou o sistema através de partidos civis e pactos que dominaram o cenário até 1898. Contudo, o sistema representava apenas a oligarquia, deixando de fora a pequena burguesia, o proletariado e os movimentos nacionalistas, além de falhar na resolução da questão colonial.