A Restauração Espanhola (1874-1923): Bipartidarismo e Turnismo

A Restauração na Espanha refere-se ao período entre o pronunciamento de Martínez Campos em 1874, que encerrou a primeira experiência democrática espanhola do Sexênio Democrático, e o golpe do general Primo de Rivera em 1923. Este período se caracteriza pela estabilidade constitucional proporcionada pela Constituição de 1876, que vigorou por mais de quarenta anos, pelo progresso econômico e pela retirada dos militares da vida política. Embora com aspectos negativos, como o regime oligárquico da burguesia, o despotismo e a corrupção eleitoral, essa era também se destacou pelo desenvolvimento econômico. A Restauração enfrentou diversos problemas: a expansão do movimento operário, os partidos republicanos, embora fragmentados, o nacionalismo emergente no País Basco e na Catalunha, e as guerras em Cuba e Filipinas, que buscavam a independência. A crise de 1898, com a perda das últimas colônias espanholas (Cuba, Porto Rico e Filipinas), marcou um ponto de inflexão, enfraquecendo as bases do sistema.

Com a instabilidade política da Primeira República e, sobretudo, do governo do general Serrano, Antonio Cánovas del Castillo articulou o retorno da monarquia. Aproveitando o contexto internacional favorável, com Bismarck inclinado a soluções moderadas, Cánovas criou o Manifesto de Sandhurst (1874), no qual o príncipe Afonso XII defendia a monarquia, a tradição católica, a liberdade e a revisão das constituições anteriores (1845 e 1869). Martínez Campos antecipou-se, proclamando Afonso XII rei em 29 de dezembro de 1874. Cánovas, porém, preferia implementar a monarquia liberal por meios legais. As bases ideológicas da Restauração, concebidas por Cánovas, defendiam a "constituição histórica ou interna" da Espanha, a soberania compartilhada entre rei e Cortes, o pessimismo sobre a história espanhola, mas com esperança na regeneração do país, a subordinação do exército ao poder civil, o pragmatismo político e o pacto entre as forças políticas, com base em uma nova Constituição.

Assim, foi promulgada a Constituição de 1876. Um texto moderado, entre a Constituição de 1845 e a de 1869, redigido por uma comissão de especialistas e aprovado pelas Cortes eleitas em 1876 por sufrágio universal masculino. Garantia direitos individuais como segurança pessoal, liberdade de residência, consciência, expressão e educação, além dos direitos de reunião e associação. O direito ao voto, inicialmente censitário (1878), tornou-se universal masculino em 1890. A Constituição estabelecia o Estado confessionário católico, com liberdade religiosa restrita ao âmbito privado, a divisão de poderes e o Parlamento bicameral.

Cánovas, inspirado no parlamentarismo inglês, baseou a vida política espanhola no bipartidarismo, com dois partidos dinásticos alternando-se no poder: o Partido Conservador, liderado por Cánovas del Castillo, e o Partido Liberal Fusionista, liderado por Sagasta. O objetivo era conter o radicalismo republicano e carlista.

O sistema canovista, apoiado pela Coroa e pelas Cortes, estabelecia o turnismo entre os partidos Liberal e Conservador. A fraude eleitoral era comum, com o ministro do Interior manipulando as eleições ("encasillado"), com a conivência de governadores provinciais e chefes municipais, compra de votos e "pucherazo" (fraude na contagem dos votos). O turnismo era sustentado pela oligarquia, composta pelos líderes políticos e a burguesia rica, e pelo caciquismo, o controle político local exercido por chefes poderosos. Apesar dos aspectos negativos, o turnismo trouxe estabilidade política. O Pacto de El Pardo (1885), após a morte de Afonso XII, garantiu a continuidade da monarquia.

Outros partidos, como os republicanos, os carlistas, os movimentos operários (PSOE e UGT) e os nacionalistas (País Basco, Catalunha e Galiza), foram marginalizados. A política interna da Restauração buscou o consenso entre as principais forças: exército e Igreja. O exército abandonou os pronunciamentos e a Igreja recuperou seu prestígio. As guerras carlistas e a questão cubana foram encerradas. Houve avanços legislativos, como a Lei Provincial e Municipal (1882) e a atualização dos Códigos de Comércio (1885) e Civil (1899).

A Restauração teve como pilares a Coroa, os partidos dinásticos e o exército. O turnismo, baseado na corrupção eleitoral, contou com o apoio da oligarquia e do caciquismo. A crise de 98, com a perda de Cuba e Filipinas, e as questões sociais e nacionalistas enfraqueceram o sistema. A Constituição de 1876, garantindo certa estabilidade, permaneceu em vigor até 1923, quando Primo de Rivera implantou a ditadura.