Resumo Contábil: CPC 10, CPC 15, DMPL, DRE e Mais

1. Pagamento Baseado em Ações (CPC 10): Definição Correta

É a transação de pagamento baseado em ações aquela em que a entidade recebe produtos ou serviços (inclusive de seus empregados) mediante um acordo com pagamento baseado em ações.

2. Pagamento Baseado em Ações (CPC 10): Aplicação Incorreta

A emissão de instrumento patrimonial em combinações de negócios para efetivar a obtenção do controle de outra entidade não é tratada como pagamento baseado em ações segundo o CPC 10 (ver CPC 15).

3. Pagamento Baseado em Ações (CPC 10): Liquidação

Em transações com pagamentos baseados em ações liquidados com instrumentos patrimoniais, a contrapartida do registro da despesa ou do ativo recebido é feita em conta do Patrimônio Líquido.

4. Combinações de Negócios (CPC 15): Ágio e Deságio

Cálculo de ágio (goodwill) ou deságio (compra vantajosa):

• Uma compra vantajosa (deságio) no valor de XXXX é reconhecida no resultado do período.
• Cálculo simplificado: Valor pago (-) Valor justo dos ativos líquidos adquiridos (=) Ágio/Deságio.

5. Passivo Contingente (CPC 25): Reconhecimento

• Provável (saída de recursos > 50%): Registrar provisão.
• Possível: Divulgar em notas explicativas.
• Remota: Nenhuma ação necessária.

6. DMPL: Reservas de Lucros vs. Reservas de Capital

Reservas de Lucros: Apropriações do lucro líquido (ex: Reserva Legal). São como uma "poupança" para a companhia.

• Reserva Legal: 5% do lucro líquido do exercício é obrigatório, não passando de 20% do capital social. Serve para absorver prejuízos ou aumentar o capital.

Reservas de Capital: Valores recebidos que não transitam pelo resultado (ex: ágio na emissão de ações).

Nota: Se o saldo da reserva legal, somado às reservas de capital, exceder 30% do capital social, a empresa fica dispensada de contabilizar a reserva legal naquele exercício.

7. DRE: Estrutura Básica e Reserva Legal

Estrutura simplificada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE):

• Faturamento
• (-) Deduções e Impostos sobre Vendas
• (=) Receita Operacional Bruta
• (-) Custo das Mercadorias/Serviços Vendidos (CMV/CSP)
• (=) Lucro Operacional Bruto
• (-) Despesas Operacionais (Vendas, Administrativas, etc.)
• (=) Lucro Operacional Líquido (Resultado Antes do IR/CSLL)

Lembrete Reserva Legal: 5% do lucro líquido, limitada a 20% do capital social.

8. CPC 10: Cálculo do Pagamento Baseado em Ações

Cálculo da despesa:

• Considerar: Número de opções/ações por funcionário, número de empregados elegíveis, valor justo da opção/ação na data da outorga, período de aquisição de direitos (vesting).
• Exemplo de tabela de cálculo (colunas): Ano, Opções/Ações por Empregado, Empregados (Estimado/Real), Valor Justo, Despesa Acumulada Esperada, Saldo Acumulado Anterior, Despesa do Período, Despesa Acumulada.

Notas sobre o cálculo:

• Saldo Acumulado Anterior: É a Despesa Acumulada do ano anterior (geralmente zero no Ano 1).
• Despesa do Período: É a diferença entre a Despesa Acumulada Esperada do ano corrente e o Saldo Acumulado Anterior. (Despesa Acumulada Esperada - Saldo Acumulado Anterior = Despesa do Período).
• Despesa Acumulada: Valor total reconhecido até a data. No último ano, deve ser igual ao valor total a ser reconhecido.

9. DLPA: Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

Estrutura básica (evidencia as variações na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados):

• Saldo Inicial
• (+) Lucro Líquido do Período
• (-) Transferências para Reservas (valores negativos)
• (-) Dividendos (valores negativos)
• (=) Saldo Final

Nota: O Lucro do Período fica à disposição. As destinações (reservas, dividendos) reduzem este saldo. Lucro (-) Reservas (-) Dividendos (=) Saldo Final (idealmente zero se tudo for destinado).

10. DMPL: Estrutura Detalhada da Demonstração

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia as variações em todas as contas do PL:

• Colunas: Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros (detalhadas), Lucros/Prejuízos Acumulados (LPA), Ajustes de Avaliação Patrimonial, Total.
• Linhas (Movimentações): Saldos Iniciais, Aumento de Capital (variação), Constituição de Reservas (entra valor positivo na coluna da reserva, negativo na coluna LPA), Lucro Líquido do Exercício (entra positivo na coluna LPA), Dividendos (entra negativo na coluna LPA), Saldos Finais.

Notas sobre preenchimento:

• Capital Social: Saldo inicial + Aumento de Capital = Saldo Final.
• Reservas de Capital: Saldo inicial = Saldo Final (se não houver movimentação).
• Reservas de Lucro: Saldo inicial + Constituição no exercício = Saldo Final.
• LPA: Saldo inicial + Lucro Líquido do Exercício - Destinações (Reservas + Dividendos) = Saldo Final.
• Totais: Soma dos saldos das colunas em cada linha.