Resumo de Direito Civil, Processual e Estágio

Classificado em Direito

Escrito em 1 de Março de 2026 em português com um tamanho de 4,16 KB

Maria e Fátima foram citadas em uma demanda... Resposta B) simples de 15 dias.
Paulo ajuizou ação indenizatória... Resposta E) não poderá majorar o valor da condenação...
No que tange à nova... Resposta C) o prazo para interposição de recurso...
Em sentença, foi julgado... D) devolutivo, trans e subs.
Luís ingressou com uma demanda... Resposta D) o recurso a ser manejado...
No caso de decisão judicial... Resposta E) Caso sejam acolhidos, e a decisão...
Julgado improcedente o seu pedido... Resposta C) reclamação.
Da decisão do tribunal de justiça... Resposta D) Ação rescisória...

De acordo com a doutrina... Resposta C) I, II e III.
Abílio, advogado competente... Resposta A) Acrescentar uma preliminar...
A sociedade palavras cruzadas... Resposta B) A ré alegará na contestação que não estão presentes...
Nos termos do Código... Resposta B) Alegar a incompetência...
A respeito da resposta... Resposta A) Quando alegar sua ilegitimidade...
João dirigia seu carro... Resposta D) Informar-lhe que poderá...
Uma vez frustrada a audiência... Resposta C) Quando o réu, em contestação...
Se a reconvenção for formulada... Resposta D) Sendo uma nova ação...
Alcebíades ajuizou demanda... Resposta A) A defesa poderá alegar a incompetência de foro...
Mateus ajuizou ação de indenização... Resposta D) Do protocolo da sua petição...

Quais são os herdeiros necessários? R: (Art. 1845) os descendentes e o cônjuge.
João e Maria viviam em regime de união estável. Celebraram contrato no qual ficou pactuado que a relação patrimonial... Como fica a situação de Maria em relação ao patrimônio de João diante dos descendentes deste? R: Será dela a metade do que couber a cada um deles (Art. 1790, II).
Na falta de descendentes do falecido, quem sucede? R: Os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente (Art. 1836).
Como será dividida a herança se o falecido deixou dois filhos vivos e três netos, filhos de um filho já falecido quando de sua morte? R: Em três partes — duas para os filhos que herdam por cabeça e uma para ser dividida entre os três netos que herdam por representação do pai falecido (Arts. 1854 e 1855).
Quais pessoas estão legitimadas a suceder na sucessão legítima? R: As pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão (Art. 1798).

Revisão criminal, HC e mandado de segurança.
A revisão criminal exige trânsito em julgado — decisão condenatória (desfavorável ao réu).
Pode ser sentença condenatória ou acórdão.
Recurso exclusivo da defesa. O MP pode entrar com revisão. Não tem prazo.

Quem julga a ação?
- 1ª regra: O órgão que proferiu o acórdão transitado em julgado.
- 2ª regra: Se for sentença (juiz singular), será julgada pelo tribunal imediatamente superior.
Quem pode propor? Próprio réu, advogado representando o réu, o cônjuge, ascendente, descendente e irmão (CADI) ou o Ministério Público.
Todos visam beneficiar o réu; o MP atuará como fiscal da lei (não é réu, será intimado, não citado).
Se a revisão for negada e não houver novas provas, não se pode pedir novamente.

Etiquetas: