Revisão ASPVC: Biologia, Violência e Sociologia do Crime

Questões para Revisão dos Conteúdos de ASPVC

Aula 01: Biologia do Comportamento Criminoso

1.1 As pesquisas com base na biologia do comportamento criminoso foram comprovadas cientificamente? O que podemos afirmar sobre a biologia do comportamento criminoso?

Desde as investigações de Lombroso (item 1.2), no século XIX, até as pesquisas com ressonância magnética, as buscas por resposta para a questão da existência de base biológica para o comportamento criminoso ainda não chegaram a um resultado definitivo. A teoria de Gall não prosperou, pois não teve confirmação científica. Mas a ideia de achar uma explicação biológica para a prática criminosa, uma explicação interna ao próprio ser humano, continuou a seduzir muitos pesquisadores.

1.2 Em que consiste a Teoria da Síndrome do Duplo Y? Qual é a única característica na qual os pesquisadores são unânimes em aceitar em relação aos Portadores da Síndrome do Duplo Y?

O cientista Montagu aventou a hipótese da síndrome do duplo Y entre os seres humanos. Essa hipótese foi confirmada logo em seguida. Assim, justificava-se que alguns indivíduos herdavam um cromossomo a mais no seu cariótipo, o que provocaria alterações de comportamentos desviantes. A única característica que os pesquisadores são unânimes em aceitar é que os portadores da síndrome do duplo Y têm sempre estatura acima da média, ou seja, são altos.

1.3 Qual foi a ideia central defendida pela Antropologia Criminal do médico italiano Cesare Lombroso em relação ao comportamento criminoso?

De acordo com a teoria de Lombroso, existiriam certas características físicas capazes de identificar o ser humano delinquente, ou seja, uma suposta índole criminosa.

1.4 O que podemos afirmar sobre a Frenologia?

Franz Gall imaginava que, ao crescer, os centros cerebrais exerciam pressão contra os ossos da cabeça, deixando neles saliências que poderiam ser vistas ou palpadas. As pessoas com tendências criminosas poderiam, então, ser reconhecidas pelo exame cuidadoso dessas protuberâncias e depressões ósseas presentes no crânio!

Aula 02: Conceitos e Tipos de Violência

2.1 Quais as características e aspectos apresentados no texto de estudo sobre a Violência?

A violência se caracteriza de acordo com a natureza do ato praticado.

2.2 Caracterize violência psicológica.

Também conhecida como violência emocional, essa violência psicológica constitui-se de situações em que a vítima é exposta a tratamento hostil, porém, sem agressão física. A vítima é exposta a situações ridículas, ameaças, intimidações, discriminação e rejeição, entre outros.

2.3 Explique o que vem a ser violência política?

A violência política consiste em atos praticados por governos autoritários. Geralmente, o objetivo da violência política é a imposição de ideologias ou a aniquilação de opositores.

2.4 O que vem a ser violência cultural?

A violência cultural, por sua vez, representa a substituição de uma cultura pelos valores de outra cultura, impostos às vezes de maneira sutil, outras vezes, de forma violenta. Os efeitos são intensos e, muitas vezes, permanentes.

2.5 Qual a contribuição da Organização Mundial de Saúde para a caracterização do conceito de violência?

A Organização Mundial de Saúde, com essa definição, inovou, ou melhor, ampliou o horizonte a ser observado e passou a admitir o dano psicológico, a deficiência de desenvolvimento e a privação como elementos resultantes da violência.

2.6 Qual é a violência que, de acordo com o ato praticado, está ligada à natureza da relação? Explique.

A violência sexual – Não se trata apenas de violação à liberdade sexual do outro, mas também de violação aos Direitos Humanos. Nos casos de violência sexual, o agressor tem a intenção de impor o seu desejo sexual. Muitas vezes, esse tipo de violência está ligado à natureza da relação, ou seja, à relação de poder que o agressor tem sobre a vítima. Considerando o fator relação de poder na definição de violência sexual, e lembrando que o poder econômico é também um tipo de poder nas relações humanas.

2.7 Qual a diferenciação entre crime e violência?

A violência e o crime são dois fenômenos que sempre estiveram presentes nas diversas culturas. Muitas vezes, os conceitos se misturam ou são empregados como sinônimos, o que causa interpretações errôneas. Nem sempre um comportamento criminoso é violento e vice-versa. Podemos perceber isso em uma luta de boxe pela televisão ou quando ficamos sabendo que milhões de reais são desviados sem que um tiro sequer tenha sido dado.

Aula 03: Sociologia do Crime e Teorias Clássicas

3.1 Por que Durkheim considera a Sociologia importante para o estudo dos fatos sociais?

Para Durkheim, a Sociologia é o estudo dos fatos sociais, que, por sua vez, refletem o modo de pensar, sentir e agir de um grupo social. De acordo com o modelo de sociologia de Durkheim, os fatos sociais são introjetados pelos indivíduos e exercem um poder de coerção sobre eles. Assim, a Sociologia utiliza modelos teóricos como forma de explicar a realidade imediata e evita explicações baseadas no senso comum, procurando estabelecer relações não evidentes entre os fatos sociais.

3.2 Quais são os objetos de estudo da sociologia do crime?

• O estudo da criminalidade, em sua história e em seu estado atual;
• A investigação das causas que favorecem a ocorrência de delitos;
• A indicação de meios para o combate ao crime.

3.3 Qual a contribuição de Auguste Comte no contexto da Sociologia do Crime?

Influenciado pelo positivismo, Comte trouxe à Sociologia uma abordagem científica de acordo com os preceitos da época. Ele aplicou à Sociologia os métodos das ciências naturais (biologia, física, etc.), admitindo como única fonte de conhecimento e de verdade a experiência.

3.4 Qual foi a grande descoberta da Escola de Chicago?

Foi a Teoria das Zonas Concêntricas. De acordo com essa teoria, a cidade de Chicago era dividida em cinco zonas concêntricas bem definidas, que se expandiam a partir do centro da cidade.

3.5 Segundo a teoria de Gabriel Tarde, o que provoca em grande parte o fenômeno da delinquência?

Ele considerava a delinquência um fenômeno social provocado, em grande parte, pela imitação de comportamento.

3.6 Segundo Lacassagne, quem produz o criminoso?

De acordo com Lacassagne, é a sociedade que produz os criminosos, pois os caracteres de personalidade, por mais anômalos que sejam, não são suficientes para se chegar ao crime.

Aula 04: Teorias Contemporâneas do Comportamento Desviante

4.1 Conceitue Anomia.

Anomia significa um estado de falta de objetivos, em que há uma perda de identidade causada por bruscas transformações sociais, sobretudo aquelas observadas após o surgimento do capitalismo.

4.2 De acordo com a Teoria do Aprendizado Social, indique qual o caminho que o comportamento criminoso pode percorrer?

A Teoria do Aprendizado Social enfoca o processo de aprendizagem pelo qual os indivíduos, sobretudo os jovens, adquirem comportamentos baseados em experiências pessoais. Assim, os grupos sociais básicos – como família, escola, amigos e comunidade local – têm um papel fundamental na socialização do indivíduo. A influência desses grupos pode resultar na aquisição ou não do comportamento desviante.

4.3 Explique quando é que surge uma Subcultura.

Uma subcultura surge quando um grupo de indivíduos enfrenta dificuldades de adaptação com o grupo dominante, o que reduz a interação social e leva a um contato mínimo entre ambos os grupos.

4.4 O que a Teoria da Associação Diferencial diz sobre o comportamento criminoso?

A Teoria da Associação Diferencial enfoca o processo de aprendizagem pelo qual os indivíduos, sobretudo os jovens, adquirem comportamentos baseados em experiências pessoais. Assim, os grupos sociais básicos – como família, escola, amigos e comunidade local – têm um papel fundamental na socialização do indivíduo. A influência desses grupos pode resultar na aquisição ou não do comportamento desviante.

4.5 O que você entende por Teoria da Rotulação?

Também conhecida como Teoria do Etiquetamento, ou da Reação Social. Para os adeptos dessa abordagem, um fato só é rotulado crime quando a sociedade assim o considera, criando normas para selecionar e marcar certos comportamentos como desviantes, ou seja, o indivíduo cria uma marca registrada em seus crimes.

Aula 05: Controle Social e Perspectivas Críticas

5.1 Explique a Teoria do Controle Social.

A Teoria do Controle Social parte dos recursos que uma sociedade dispõe para assegurar a conformidade do comportamento de seus membros às regras e normas previamente descritas e cuja violação prevê sanções.

5.2 Qual é a influência da classe dominante em relação ao Estado?

A classe dominante se faz representar no Estado, exercendo o poder para impor a sua vontade sobre a maioria da sociedade. A ordem legal é o meio encontrado para a garantia desses interesses. De acordo com Quinney (1980), o direito na sociedade capitalista é fortemente submisso aos interesses privados da classe dominante. O direito criminal é a base daquilo que chamamos ordem legal.

5.3 Qual é o teórico que defende que o crime tem um caráter progressista, pois possibilita o processo de transformação social?

Durkheim (1990) também considera que o crime tem um caráter progressista, já que, em alguns casos, a sociedade precisa mudar as regras e normas existentes para se adaptar a novos padrões de comportamento e desvio. Assim, ao impedirmos o desvio pelo controle social, podemos estar negando à sociedade a introdução de novos padrões de comportamento e, portanto, uma mudança social.

5.4 Qual foi o teórico que afirmou que o direito, na nossa sociedade capitalista, está submetido aos interesses da classe dominante e são garantidos pelos juízes, promotores e policiais?

De acordo com Quinney (1980), o direito na sociedade capitalista é fortemente submisso aos interesses privados da classe dominante.

5.5 Segundo Foucault, por que a prisão tem papel fundamental na manutenção do controle social?

Porque permite segregar aqueles indivíduos ou grupos considerados indesejáveis.

5.6 Qual foi o posicionamento de Durkheim sobre o problema do crime?

Segundo Durkheim, o crime tem efeitos benéficos para a sociedade, pois permite o fortalecimento da consciência coletiva: ao reagir espontaneamente à violação da lei, a sociedade assegura a manutenção de seus valores e normas.

5.7 O que podemos afirmar sobre a teoria de Quinney?

Quinney (1980) considera que a instituição da ordem legal foi o mecanismo encontrado pela classe dominante para obter o controle da população, usando os recursos oficiais do Estado em seu favor. A classe dominante, então, aparelha o Estado com seus representantes, a fim de proteger seus interesses.