Revisão: História e Direito Constitucional do Brasil
Classificado em História
Escrito em em 
português com um tamanho de 2,8 KB
) São temáticas presentes na Constituição de 1891, exceto:
a-) o voto direto
b-) habeas corpus
c-) a Justiça Federal
d-) criação do Poder Moderador
e-) o Brasil como República.
) Qual o significado, no plano internacional, da necessidade de uma Constituição no Brasil após a sua declaração de independência?
a-) dependência política de Portugal.
b-) reconhecimento como Estado.
c-) condição para celebrar tratados, ainda que com a anuência portuguesa.
d-) prover ingerência direta noutros Estados.
e-) fixar a Coroa Portuguesa em seu território original.
) Qual destas normas pode ser considerada como início de uma cultura para o desprendimento do Brasil das Ordenações?
a-) Código Penal de 1830
b-) Código de 1916
c-) Lei Foral de 1815.
d-) Carta Régia de 1808.
e-) Alvará de 1808
) Tomando como referência a época do surgimento da República no Brasil, é correto afirmar:
a-) resultou de grande participação do povo, especialmente nos primeiros anos do novo regime;
b-) rompeu com a estrutura socioeconômica existente no Império;
c-) contou com o apoio do Exército Brasileiro, ligado ao advento e à consolidação da forma republicana de governo;
d-) instituiu um governo social-democrático, como pretendiam todos os envolvidos no movimento republicano.
) Considere as afirmativas abaixo e marque um "x" nas respostas corretas.
( ) Na era colonial as províncias representavam geograficamente uma ideia introdutória de estado federado.
(x) Os estados federados surgiram definitivamente com autonomia política, administrativa e financeira, com a Constituição de 1891.
) Sobre a criação do Supremo Tribunal Federal, assinale a resposta incorreta.
a-) surgiu com a Constituição de 1891
b-) originalmente era composto por 15 ministros.
c-) tratava-se do órgão de cúpula do Poder Judiciário.
d-) seus ministros exerciam cargos mandatários.
e-) os vencimentos não poderiam ser diminuídos.
) Explique o que foi a Revolução de 1930.
ROMPIMENTO COM AS OLIGARQUIAS - FRAUDE ELEITORAL - JOÃO PESSOA É ASSASSINADO POR JOÃO DANTAS - JUNTA MILITAR - COMEÇO DA ERA VARGAS.
) Como surgiu o Mandado de Segurança?
1934 para combater o abuso de autoridades e o uso reiterado do habeas corpus.
) Quais foram as leis abolicionistas no Brasil?
Lei Eusébio de Queiroz, Ventre Livre, Lei Áurea.
) Cite pontos em comum nas Constituições de 1891 e 1934.
DIREITO À VIDA - PRESIDENCIALISMO - HABEAS CORPUS - VOTO