Revisão Histórica: Conceitos, Mercantilismo e Liberalismo

Módulo 4: Antigo Regime e Mercantilismo em Portugal

Conceitos Fundamentais do Antigo Regime

1. Esperança de vida: Média de anos que um indivíduo tem probabilidade de viver.
2. Absolutismo: Regime político em que o rei possuía a totalidade dos poderes.
3. Nobreza de sangue: Aristocracia que herdava a sua condição social, ou seja, o título nobiliárquico.
4. Demografia: Ciência que estuda as populações na sua evolução.
5. Nobreza de toga: Nobreza de origem burguesa que ascende socialmente devido ao mérito próprio.
6. Taxa de natalidade: Número de nados vivos por cada mil habitantes.
7. Mobilidade social: Possibilidade de permuta de grupo social.
8. Taxa de mortalidade: Número de óbitos por cada mil habitantes.
9. Foro eclesiástico: Privilégio que o clero possuía no Antigo Regime de se reger por leis próprias.
10. Terceiro Estado: Grupo social sem privilégios.
11. D. João V: Rei absolutista.
12. Thomas Malthus: Pastor protestante, defendeu que, se a população continuasse a crescer, registar-se-ia uma crise de subsistência, pois os bens que a terra oferece crescem a um ritmo menor.

O Mercantilismo em Portugal (Século XVII)

2.1. Implementação e Consequências

Em Portugal, o Mercantilismo surgiu no século XVII, no reinado de D. Pedro II, e foi iniciado pelo Conde da Ericeira, com o objetivo de proteger a economia portuguesa, que era marcada por uma grande dependência face ao exterior.

As medidas tomadas pelo Conde da Ericeira incluíram:

• Uma política de desvalorização monetária, que encarecia os produtos estrangeiros importados, baixando os preços para os portugueses.
• O incentivo e a proteção da indústria.
• O apoio ao comércio.

As Leis Pragmáticas de 1677, que impediam as importações de tecidos estrangeiros e luxos e incentivavam o uso de produtos feitos no reino, foi de todas a medida que mais se destacou. Estas medidas fizeram com que a indústria manufatureira nacional se desenvolvesse.

As primeiras medidas mercantilistas não foram bem-sucedidas devido à diminuição das importações de países como a Inglaterra, o que levou a que Portugal assinasse o Tratado de Methuen em 1703. Este tratado estabelecia que Portugal importava as manufaturas de Inglaterra, que por sua vez importava os vinhos portugueses. Este acordo contribuiu para o desenvolvimento da viticultura, principalmente na Madeira, nos Açores e no Douro.

Porém, o Tratado de Methuen veio a acentuar o desequilíbrio da balança comercial, devido ao valor das manufaturas que importávamos de Inglaterra ser mais alto do que o dos vinhos que exportávamos, o que se refletiu numa balança deficitária. A solução para minimizar este problema surgiu através do ouro do Brasil, que era usado para cobrir o défice.

2.2. Relação entre o Tratado de Methuen e a Falência da Política Industrializadora

Relacione os dados do documento apresentado com a falência da primeira política industrializadora em Portugal.

O documento apresentado é um excerto do Tratado de Methuen assinado entre Portugal e Inglaterra. Portugal abria as suas fronteiras aos lanifícios ingleses sem qualquer restrição alfandegária. Em troca, os vinhos portugueses tinham uma redução alfandegária na entrada em Inglaterra. Este tratado pôs fim à política industrializadora do primeiro mercantilismo português, implantado pelo Conde de Ericeira. Esta falência do mercantilismo conjuga-se com a chegada do ouro brasileiro, que inunda Portugal e permite um aumento das importações de Inglaterra.

Módulo 5: Revoluções Liberais e o Constitucionalismo

Conceitos Chave

1. George Washington: Primeiro presidente americano.
2. Estado federal: Estado que engloba vários estados, com uma constituição e política externa comuns.
3. Liberalismo: Sistema político que defende os princípios da igualdade, soberania da nação e separação de poderes.
4. Impostos sobre o chá, açúcar e papel selado: Razões que contribuíram para o agravamento das relações entre as colónias inglesas e a sua metrópole.
5. Estados Gerais: Assembleia onde estava representado o clero, a nobreza e o Terceiro Estado.
6. Votação por cabeça: Forma de tomada de decisão defendida pelo Terceiro Estado.
7. Votação por ordem social: Forma de tomada de decisão defendida pelas ordens privilegiadas.
8. Terror: Período em que os jacobinos assumem o poder (Revolução Francesa).
9. Robespierre: Revolucionário francês.
10. Napoleão Bonaparte: General prestigiado, foi convidado a governar França em 1799 com o apoio da alta burguesia.

O Constitucionalismo Português

4.1. A Carta Constitucional de 1826

A Carta Constitucional de 1826 foi outorgada por D. Pedro. Era um extenso documento resultante de um ato de favor régio, de uma concessão ou graça real, e não da vontade expressa da nação.

A Carta representa um compromisso entre a doutrina da soberania nacional, adotada sem restrições pela Constituição de 1822, e o desejo de reafirmar e defender as prerrogativas régias. A Carta não só afirma o princípio da soberania popular, como concede ao rei um importantíssimo papel na ordenação constitucional.

4.2. O Regresso ao Absolutismo (Miguelismo)

Reconheça os acontecimentos que marcaram o regresso ao absolutismo (Miguelismo) e caracterize este período.

Ciente do futuro problema de sucessão, D. João VI deixara instruções para que, depois de morrer, se criasse um Conselho de Regência presidido por sua filha D. Isabel Maria. Esta pediu ajuda ao seu irmão, no Brasil. D. Pedro, seu irmão, decidiu então enviar ao Reino uma Carta Constitucional que deveria substituir a Constituição de 1822, mas que possuía um caráter muito mais moderado e menos democrático que a primeira.

Em relação à sucessão, D. Pedro abdicou do direito à coroa portuguesa, delegando-o na sua filha, que deveria casar-se com o seu tio D. Miguel. Este, ao regressar do exílio, juraria a Carta Constitucional, que era um extenso documento dedicado às “Disposições Gerais e Garantias dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Portugueses”.

Esta Carta reconhecia os direitos individuais (direito à liberdade, à segurança e à propriedade privada), afirmava o princípio da soberania popular e dava ao Rei o título de Supremo Chefe do Poder Executivo e o único detentor do Poder Moderador. O poder legislativo seria entregue às Cortes e o poder judicial seria independente e composto por juízes e jurados.

No entanto, D. Miguel, apesar de concordar com estas condições, quando regressou ao reino não cumpriu o estabelecido. Convocou as Cortes por ordens e fez-se aclamar Rei Absoluto, reprimindo o liberalismo e perseguindo e prendendo os seus simpatizantes.

Módulo 6: Demografia e Urbanismo no Século XIX

6.1. Caracterização e Justificação do Desenvolvimento Demográfico

A Europa detinha a supremacia demográfica e também as maiores densidades populacionais. O ritmo de crescimento das populações europeias foi o mais elevado de todos e iniciou-se mais cedo. A população europeia foi não só a que mais cresceu e mais depressa, como também a única do globo que cresceu por si própria, influenciando, pela sua emigração, o aumento populacional dos outros continentes.

O desenvolvimento demográfico foi devido a:

• Queda da mortalidade e diminuição da natalidade.
• Aumento da esperança média de vida.
• Aceleração da taxa de crescimento populacional, facto que alterou os comportamentos e o regime demográfico até aí estabelecido e que teve consequências a nível mundial através dos fortes fluxos migratórios que gerou.
• Aumento da população ativa.
• Tendência para o envelhecimento global das populações e ao seu fortalecimento fisiológico, que atingiu, primeiramente, os países mais industrializados e desenvolvidos.

6.2. Caracterização e Justificação do Urbanismo no Século XIX

Após 1850, as cidades cresceram a um ritmo muito superior ao das outras regiões, provocando o aparecimento de grandes aglomerações populacionais. Dentro da Europa, Londres, Paris, Berlim e Viena cresceram bastante. Fora da Europa, outras cidades que também tiveram um grande crescimento populacional foram Singapura, Xangai, Tóquio e Nova Iorque. O desenvolvimento das cidades abrangeu apenas zonas do globo mais cedo tocadas pelo desenvolvimento industrial e pelo capitalismo. A taxa de crescimento demográfico foi, pela primeira vez, mais elevada nos centros urbanos que nas zonas rurais.

O rápido crescimento urbano deu-se devido a:

• Ao aumento do crescimento natural.
• Às alterações económicas e sociais provocadas pela industrialização nas suas áreas geográficas.
• À imigração vinda das zonas rurais circundantes (atraída pelos “bons empregos”).